Tempo de prisão na Itália não reduzirá pena de Pizzolato

Pizzolato, mais um preso na Papuda

Eduardo Militão
Correio Braziliense

Condenado a 12 anos de cadeia pelo mensalão, chegou nesta sexta-feira (23/10) a Brasília o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva, desvio e lavagem de dinheiro. Estava foragido desde 2013, no ano seguinte à condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi extraditado após um longo processo judicial na Itália.

Pizzolato chegou ao aeroporto internacional de Guarulhos (SP) hoje pela manhã, em voo comercial. Para Brasília, veio em avião da Polícia Federal e chegou por volta de 8h50. Na capital, o réu vai ao Instituto Médico Legal (IML) e à Superintendência da Polícia Federal, no Setor Policial Sul. A seguir, segue ao Complexo Penitenciário da Papuda, onde ficará na ala de condenados pelo STF. No trajeto, terá a escolta de 12 policiais e três viaturas, uma delas blindada.

ARGUMENTOS

A defesa de Pizzolato argumentava que o bancário não poderia ser trazido para o Brasil porque nossas prisões ferem direitos fundamentais. Mas o Conselho de Estado da Itália afirmou que o Brasil garantiu existência de celas em que seus direitos seriam respeitados. “Considerou-se, conforme relatado pelo governo e pelas mais altas autoridades judiciais brasileiras, a consistência da proteção pessoal do recorrente para o cumprimento da pena”, diz a decisão do Conselho de Estado. Pizzolato nega ter cometido os crimes para os quais foi condenado.

Segundo uma fonte ouvida pelo Correio, o réu deverá cumprir toda a pena de 12 anos e sete meses de cadeia, sem nenhum desconto pelo período em que ficou preso na Itália, após ser recapturado. O especialista em cooperação internacional diz que a lei brasileira é clara: não é possível descontar o tempo de prisão com alguma medida cumprida fora do país.

17 thoughts on “Tempo de prisão na Itália não reduzirá pena de Pizzolato

  1. Não é confiável a “fonte” que o Correio Braziliense ouviu e disse que Pizzolato cumprirá os 12 anos de prisão no Brasil, sem compensar o tempo que ficou preso na Itália. O artigo 8º do Código Penal Brasileiro dispõe que a pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil. E mais: basta o Pizzolato cumprir 1/6 da pena de 12 anos, isto é, 2 anos para ganhar a liberdade. Em favor do Pizzolato, considera-se, portanto, o tempo que ficou preso na Itália, cerca de 1 ano e 6 meses (salvo engano). Portanto, ele ficará na Papuda apenas até o Junho de 2016 chegar, caso não fuja outra vez, o que seria outra grande bobagem, tão burra quanto o crime que praticou e pelo qual foi condenado.

  2. Não sei, mais as vezes ouço alguns advogados abrindo a boca para falar besteira, tal como esta:

    “A defesa de Pizzolato argumentava que o bancário não poderia ser trazido para o Brasil porque nossas prisões ferem direitos fundamentais.”

    Por que este idiota, não se preocupa com os direitos fundamentais da população honesta que são desrespeitados a cada dia neste país, tais como:

    – direito a educação

    – direito a segurança

    – direito a saúde, etc.

    Quero que este merd…. aprodeça na prisão.

  3. Art. 8º – Pena cumprida no estrangeiro
    Art. 8º – A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.

  4. A sua condenação foi transmitida ao vivo pelo STF na TV Justiça ! Se ele já sabia que iria ser condenado e fugiu, poderia assistir pela internet.

    • Bem ridículo… Uma das maneiras foi a manipulação do bônus de volume, pela a agência do Marcos Valério. Quanto ao Banco do Brasil do defensor das pobres mulheres ricas, Bendine, é lógico que ele não iria representar, era gerido pela mesma familglia… Ele não fez isso sózinho tanto que vários elementos comparsas foram para a Papuda.
      Quanto ao que foi alterado, não estou nem aí, pois pelo modus operandi do PT, deve ser igual as medidas que a Dilma ‘tomou’ para evitar os malfeitos.
      A única coisa que sei é que tem um blogueiro chpa branca, ex pé rapado, que fazia vários artigos defendendo esse marginal. Esses artigos eram escrito na cobertura do Pizzolato em Copacabana.
      Talvez esse blogueiro vá tomar um cafézinho com o Tio, em solidariedade lá na Papuda…

  5. Esse é o PT… Discursa como Marx, governo como o Stalin e vivem como o Onassis.
    Não perdoam nem colegas..

    O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) pediu a convocação do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antônio Palocci, para depor na CPI dos Fundos de Pensão, que apura irregularidades na aplicação dos recursos dos fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos. A manipulação dos recursos, de acordo com a Comissão, causou grandes prejuízos aos servidores, no período de 2003 a 2015.

    Jungmann quer que Palocci explique sua participação na compra bilionária da participação da Camargo Corrêa na ITAÚSA pelo fundo de pensão Petros, dos funcionários, pensionistas e aposentados da Petrobras. Na negociação, realizada no final de 2010, a Petros desembolsou R$ 3 bilhões pelos ativos, que havia mais de um ano não conseguiam ser vendidos devido á baixíssima liquidez.

    “A Camargo Corrêa contratou o banco N M Rothschild &Sons para assessorar na negociação, , mas o ex-ministro foi apontado pela imprensa como o verdadeiro mediador da negociação”, explica Jungmann. A compra, ainda segundo o parlamentar foi realizada “à revelia da análise técnica do COMIN da Petros – Comitê de Investimentos”, com prejuízo para os fundos.

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