Tempo quente no Supremo

Carlos Chagas

Deverá esquentar a temperatura no Supremo Tribunal Federal por conta da  tentativa do ministro Ricardo Lewandowski de afastar o ministro Joaquim Barbosa das funções de  relator do processo do mensalão. O atual vice-presidente da corte contesta o acúmulo da presidência  com a relatoria, não propriamente para poupar  Joaquim Barbosa   de trabalho dobrado,  mas porque o seu afastamento tornará mais maleável a análise dos embargos apresentados pelos réus. Desde o início do julgamento que Lewandowski, como revisor, sustentou a aplicação de penas menores aos mensaleiros, objetivo dos recursos apresentados esta semana por seus advogados.

Caso a maioria dos ministros concorde com o vice-presidente, qual será a reação do presidente? Tem gente achando que com seu gênio explosivo, ele poderia renunciar, sentindo-se desprestigiado. Será o que de pior possa acontecer no Supremo. Por enquanto  trata-se  apenas  uma hipótese,  ouvida nos corredores do tribunal. Joaquim Barbosa chega hoje do exterior e logo se posicionará na direção dos trabalhos, expondo sua visão a respeito do julgamento dos embargos.

SOBRE O TEMPO NA CADEIA 

Caso mantidas as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal aos 25 mensaleiros, onze deles ficarão alguns anos  em regime fechado, quer dizer, na cadeia em tempo integral. Os demais já começarão a cumprir as sentenças em regime semi-aberto, à exceção de dois que apenas pagarão  multa. Como o sistema penal brasileiro carece da existência dos chamados albergues, estabelecimentos onde o condenado apenas se recolhe à noite, para dormir, o mais provável é  os juízes das varas de Execução Penal autorizarem  que durmam em suas próprias residências, mesmo proibidos de sair depois das 18 horas, até o amanhecer.

Marcos Valério será o que mais permanecerá recluso: condenado a 40 anos, pelo menos seis terá de cumprir em regime fechado. João Paulo Cunha, sentenciado a nove anos, ficará um ano e seis meses sem direito a sair. Quase o mesmo com Delúbio Soares. Quanto a  José Dirceu, cuja pena foi de dez anos e dez meses, ficará fechado  na penitenciária no máximo por um ano e nove meses. Isso, é claro, se  nenhum deles tiver sido beneficiado com  a redução das penas, agora que os embargos começarão a  ser julgados.

MACACOS E MACACOS

Demonstrando o bom humor que lhe faltou por alguns meses, o ex-presidente Lula recomendou para o confronto entre Congresso e Supremo Tribunal Federal o mote popular de que cada  macaco deve ficar no seu galho. O problema é que vai faltar banana na casa de dona Marisa.  Porque ninguém tem pulado para o galho dos outros como o Lula. Participa de tudo, dá palpites e escolhe candidatos às eleições do ano que vêm. Comporta-se como lider político,  que é, mas não como ex-presidente da República.

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