Tensão no Egito: novo presidente egípcio anula a dissolução do Parlamento a abre crise com as Forças Armadas e a Justiça

Carlos Newton

Um ato de grande coragem e determinação. O novo presidente egípcio, Mohamed Mursi, baixou decreto em pleno domingo e anulou a decisão da Alta Corte Constitucional que determinou a dissolução da Assembleia do Povo, informou a agência oficial Mena.

“O presidente Mursi emitiu um decreto presidencial anulando a decisão de 15 de junho de 2012 que dissolvia a Assembleia do Povo e convidou a Câmara a reunir-se novamente para exercer suas prerrogativas”, indicou a Mena.

Ninguém sabe as conseqüências do ato do presidente, que abre fortes tensões com o Conselho Supremo das Forças Armadas, que assumiu em junho o poder legislativo graças a uma decisão judicial denunciada como um “golpe institucional”.

Segundo a agência oficial Mena, o Conselho manteve uma “reunião urgente sob a presidência do marechal Husein Tantaui para examinar as medidas presidenciais de domingo”.

O decreto presidencial prevê “a organização de eleições antecipadas para a Câmara, 60 dias depois da aprovação por referendo da nova Constituição do país e a adoção de uma nova lei que regulamenta o Parlamento”, segundo a Mena.

As últimas eleições, realizadas em janeiro, resultaram na vitória dos islamitas, com cerca da metade das cadeiras para a Irmandade Muçulmana, e quase uma quarta parte para os fundamentalistas salafistas. Na falta do Parlamento, o Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA) assumira o poder legislativo.

O Parlamento egípcio foi dissolvido pela aplicação de uma decisão judicial que o declarou ilegal uma medida questionada pela Irmandade Muçulmana, primeira força política da Assembléia, acirrando a tensão religiosa.

Em sua sentença, a Alta Corte Constitucional invalidou as eleições legislativas que terminaram em janeiro, alegando irregularidade de um dispositivo jurídico na lei que regia as eleições. Neste domingo, o ex-presidente da Alta Corte Constitucional, Faruk Sultan, chamou de “ilegal” o decreto presidencial, aumentando ainda mais a crise. O opositor Ayman Nur pediu que Mursi respeitasse as decisões da Justiça e o deputado de esquerda Abu El Ezz al-Hariri disse que levaria o caso ante a corte administrativa.

O anúncio acontece antes da reunião do conselho da Shura da Irmandade Muçulmana, de onde vem Mursi, e após uma visita a El Cairo do secretário de Estado adjunto norte-americano, William Burns, para entregar uma mensagem do presidente Barack Obama ao novo chefe de Estado egípcio.

No próximo sábado, a secretária de Estado, Hillary Clinton, visitará o Cairo. Uma fonte oficial que pediu anonimato disse neste domingo que Obama se reunirá com Mursi durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York em setembro. Se até lá ele ainda estiver no poder, é claro. Os  EUA sustentam há décadas as Forças Armadas egípcias, e não é preciso dizer mais nada…

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