Teori e Barroso, dois patronos inesperados

Carlos Chagas 

Décadas atrás, em Minas, um caso agitou os tribunais e prendeu as atenções da opinião pública, tendo sido condenados a trinta anos de cadeia os irmãos Naves,  acusados do  assassinato de um desafeto. O processo durava anos quando se completou, só que o juiz que o instruíra aposentou-se, entrando o substituto em seu lugar, a quem coube apenas dar a sentença condenatória,  toda baseada nos  autos. Mais tarde o verdadeiro assassino apareceu e confessou.  Um dos irmãos Naves havia morrido na prisão, o outro ganhou a liberdade. Entrou em discussão tema ainda hoje polêmico, a respeito de poder um juiz completamente à margem de um demorado  julgamento ser convocado apenas para exarar a condenação. Não foi culpa daquele jovem  juiz se grave erro judiciário aconteceu,  já que caiu de paraquedas em terreno desconhecido.

Guardadas as proporções, e com todo o respeito, situação análoga  verifica-se  no Supremo Tribunal Federal, no processo do mensalão. De repente, já com as condenações dos réus discutidas, debatidas,  analisadas e exaradas,  dois novos ministros são indicados e tomam posse. De nada participaram do julgamento, sequer acompanharam depoimentos, argumentação do Ministério Público e dos advogados de defesa. Como o juiz mineiro, chegaram depois.

Deveriam Teori Zavaski e Luís Roberto Barroso ter-se dado por impedidos? Seria  mais lógico que não participassem da fase finalíssima do julgamento, dado não terem acompanhado o longo período de instrução, elucidação  e definição do escândalo. Mesmo assim, por obrigação ou por vaidade, consideraram-se aptos a julgar o último recurso dos já sentenciados mensaleiros. Em especial porque os ministros que vieram a substituir já tinham participado e votado.

Cada cabeça uma sentença, diz o Bom Direito. Não se emitem juízos de valor a respeito das decisões dos dois novos ministros, que tiveram todas as prerrogativas para aceitar os embargos infringentes, à luz de suas concepções jurídicas.  Mas estariam preparados para tanto, apesar do brilho e da erudição de seus votos?

Numa fase em que se fala tanto do Regimento Interno do Supremo, não seria o caso de se estabelecer que novos ministros deveriam ater-se apenas a novos processos? Haveria, é claro, que resolver primeiro o problema da herança dos ministros que se forem. Muitos deixam mais de 500 processos para os sucessores.  Mecanismos inexistem para obrigá-los a limpar a mesa e os armários, mas  levar  os que chegam a participar de causas tão intrincadas como a do mensalão geralmente leva a inversões de vulto.

O tema, porém, é meramente retórico. Os irmãos Naves sofreram injustamente. Quanto aos mensaleiros, ganharam  dois patronos inesperados.

INSUFICIÊNCIA DELIBERADA

O palácio do Planalto julgou insuficientes as explicações da Conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, a respeito da espionagem promovida pelo seu país nas comunicações do governo brasileiro e de empresas como a Petrobrás. Não era esse texto pífio que a presidente Dilma esperava, depois de seu encontro com o presidente Obama, na Rússia.   Outras conversas com assessores americanos terá o chanceler Luiz Alberto Figueiredo, em Washington,  mas pelo jeito não chegarão ao desejado pedido de desculpa que merecemos dos nossos irmãos do Norte. Por enquanto, a tendência da presidente Dilma continua de  suspender a visita que faria em outubro à capital dos EUA, mantendo também a disposição de denunciar a arapongagem pela tribuna das Nações Unidas.

Moda tão comum aqui no Brasil acaba de pegar lá em cima, apresentada na nota de dona Susan Rice: a culpa de tudo é da imprensa, que distorceu as atividades da Nasa…

SAUDADES DO ITAMAR

É sempre bom lembrar o saudoso presidente  Itamar Franco, que diante de qualquer acusação de irregularidade envolvendo algum auxiliar seu, ministro  ou não, demitia o acusado e mandava que fosse defender-se fora do governo.  Se conseguisse demonstrar inocência, voltaria com tapete vermelho e banda de musica. Caso contrário, ficaria mesmo de fora.

Já se passou uma semana das denúncias sobre roubalheira no ministério do Trabalho, feudo do PDT que não é mais de Leonel Brizola. Ignora-se qual a instrução da presidente Dilma ao ministro Manoel Dias. Mas ele continua em seu gabinete, despachando como se nada tivesse acontecido.

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9 thoughts on “Teori e Barroso, dois patronos inesperados

  1. Dois paus mandados. Qualquer jumento em direito sabe que um regimento interno não está acima de uma Lei. O voto dessas duas antas confirmou a quadrilha do PT que está se instalando na instância maio do judiciário Brasileiro.

  2. O jornaleiro Carlos Chagas foi pego de surpresa com a presença dos novatos? Eu não!
    São fraquinhos que chega a doer. Muita arrogância e pouco juízo.
    O PT e petistas estão querendo transformar o Brasil num lixão sem possibilidades de tratamento…E não é que estão conseguindo.

  3. A estrategia petista está clara: enxovalhar todas as instituições brasileiras para, depois que o povo mais instruído perder a esperança e/ou baixar a guarda, implantar um governo à moda cubana.

  4. Quem chega no final de um julgamento, tem plenas condições de jugar? É como um torcedor
    de futebol, que ouvindo o jogo pelo rádio, chega ao estádio no final da partida e é chamado,
    para opinar: qual time merecia ganhar?

  5. Chagas, teu gosto pela arbritariedade é insofismável por todos esses longos anos que com tua inegável levesa de escrever não escondes. O que desejas não é ressaltar o feito de Itamar uma só vêz. Mas sim reclamar que sem prova alguma um ministro que assumui o cargo há cinco mêses seja culpado de erros ou crimes que têm raizes há 10 anos atrás e seja preso ou demitido sem provas. O mundo evoluiu Chagas e com todos os defeitos a democracia em nosso país vige. Acabaram-se os gloriosos tempos em nossos governantes tinham luzidas estrelas nos ombros. Mandavam sobre a vida e a morte dos brasileiros, deixando seus seguidores e auxiliares esgotados de tanto orgasmo. Acabou aquele tempo Chagas, conforme-se, adapte-se.

  6. Impõe-se a mudança de método da escolha de ministros dos tribunais superiores. Para que não sejam nomeações ditadas por favoritismos. Para que o ocupante dessas posições não chegue tão comprometido ao sentar-se na cadeira de ministro. Saber jurídico não deve ser presumido, mas deixado de manifesto em concurso de provas. Deve-se lutar para que se impossibilite ascensão ao STF de quem não demonstra mérito intelectual sequer para ingresso na magistratura paulista, sendo reprovado em dois concursos!
    Os novatos devem ter sido escolhidos após mil comprometimentos com quem os nomeou de votar em favor dos mensaleiros.
    Saulo Ramos no livro de memórias — Código da Vida — afirma-se responsável pela nomeação do ministro Celso de Melo e conta o episódio de um voto do nomeado em caso de interesse do nomeante! Aliás, o relato dessa parte do livro se encontra na internet, inclusive o desmoralizante diálogo. Apenas confirma o sabido por todos: quem sobe de favor deixa atrás de si um rastro de humilhação! Apesar de tudo, o ser humano, na desmedida ambição por dar-se bem, não se emenda! Buscará sempre o amparo da sombra dos poderosos por mais se humilhem.
    Quando vejo alguém bafejado por essas nomeações, tenho a convicção de que não foram as virtudes que prevaleceram!

  7. Chagas, o juízes morrem antes de terminar o processo, assim todos prescreveriam. Pergunte ao Helio sobre o processo da Globo São Paulo. Em relação ao embargos infringentes, esses são questão doutrinárias, desta forma qualquer jurista tem que ter uma opinião sobre esse instrumento do direito. Lembrando que além da companhia de 3 de seus pares no STS, os dois “novatos” votaram em consonância com opinião de jurista do quilate de um Celso Antonio Bandeira de Mello e Luiz Flávio Gomes. Outrossim, o próprio Barroso é considerado um dos maiores especificista vivo de direito constitucional. A propósito, se o Min Celso Mello seguir a sua própria opinião de cerca de 1 ano atrás, os embargos serão aceitos, pois o mesmo fez uma defesa enfática desse direto, conforme o vídeo nesse link http://www.youtube.com/watch?v=vRe49hU5Yow.

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