Teori fatia o principal inquérito da Lava Jato, com Lula entre os investigados

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Charge do Edra (chargesdoedra.blogspot.com)

Carolina Brígido
O Globo

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira o fatiamento em quatro do principal inquérito da Lava Jato, que investiga a existência de uma quadrilha para fraudar a Petrobras. Serão investigadas 66 pessoas – entre elas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Renan Calheiros e o presidente do PMDB, senador Romero Jucá. O ex-presidente será investigado pela primeira vez por suspeita de participação de organização criminosa. Os quatro inquéritos vão apurar crimes supostamente cometidos por pessoas ligadas ao PP (30), ao PT (12), ao PMDB na Câmara (15) e ao PMDB no Senado (9). A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Teori também determinou que os quatro inquéritos retornem à Procuradoria-Geral da República, para que Janot informe quais serão as principais providências a serem tomadas nas investigações – o que pode incluir a quebra de informações sigilosas ou a tomada de depoimentos.

No ofício em que pediu o fatiamento do inquérito ao STF, Janot afirmou que integrantes das três legendas “se organizaram internamente, utilizando-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para perpetração de práticas espúrias”.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Segundo ele, os partidos formaram “uma mesma organização criminosa, com alinhamento, de forma horizontal, de núcleos políticos diversa” para cometer crimes contra a administração pública investigados na Operação Lava-Jato.

“Com efeito, os elementos de informação que compõem o presente inquérito modularam um desenho de um grupo criminoso organizado único, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e outra em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”, escreveu Janot.

INQUÉRITOS SEPARADOS – PT e PP terão um inquérito cada. O PMDB da Câmara terá um inquérito e o PMDB do Senado terá outro. Ao todo, o procurador-geral pediu a investigação contra 66 pessoas, sendo 30 pessoas ligadas ao PP; 12 ligadas ao PT; nove ao PMDB no Senado e 15, ao PMDB da Câmara.

Ainda segundo o procurador-geral, o PT usou os crimes apurados na Lava-Jato para continuar no poder. “No âmbito do PT, os novos elementos de informação passaram a indicar uma atuação criminosa voltada à arrecadação de valores espúrios, com um alcance mais amplo se comparado àquele que se visualizava no início, objetivando, em especial, a sedimentação de um projeto de manutenção no poder”, escreveu no ofício.

PETROBRAS E CAIXA – Janot também explicou que integrantes do PMDB da Câmara “atuavam diretamente na indicação política de pessoas para postos importantes da Petrobras e da Caixa Econômica Federal. Além disso, eram responsáveis pela ‘venda’ de requerimentos e emendas parlamentares para beneficiar, ao menos, empreiteiras e banqueiros”.

O procurador-geral também afirmou que integrantes dos três partidos, “utilizando indevidamente de sua sigla partidária”, dividiram entre si a indicação de diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional da Petrobras. “Como visto, a indicação de determinadas pessoas para importantes postos chaves do ente público, por membros dos partidos, era essencial para implementação e manutenção do projeto criminoso”.

FATOS CONEXOS – O procurador-geral esclareceu que o fatiamento do principal inquérito é necessário para a “otimização do esforço investigativo”. Ele esclareceu que os fatos investigados são conexos entre os partidos. “Embora, até o momento, tenha sido desvelada uma teia criminosa única, mister, para melhor otimização do esforço investigativo, a cisão do presente inquérito tendo como alicerce os agentes ligados aos núcleos políticos que compõem a estrutura do grupo criminoso organizado”.

Janot também afirmou que não seria proveitoso para as apurações que pessoas sem direito ao foro especial fossem investigadas em um inquérito separado, na primeira instância. “Caso exista desmembramento, poderá gerar prejuízo relevante à compreensão da extensão material e à futura prestação jurisdicional, ponderou”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
À primeira vista, a notícia parece auspiciosa, destinada a agilizar a principal – e fundamental – investigação da Lava Jato. Em tradução simultânea, porém, vem o desânimo. Como agilizar alguma investigação no Supremo, que se move a passos de tartaruga e costuma deixar que prescrevam justamente as ações criminais contra políticos e autoridades?  Enquanto não acabarem com o foro privilegiado e com a TV Justiça, que transformou julgamentos simples em intermináveis exibições de sapiência jurídica, o Supremo será um mero pastiche de si mesmo. (C.N.)

15 thoughts on “Teori fatia o principal inquérito da Lava Jato, com Lula entre os investigados

  1. Cada Partido e Criminosos vão passar mais de 20 anos para serem analisados, vão esquentar cadeiras quando o ar condicionado estiver muito frio. TRISTES TRÓPICOS !!!!

  2. “Alckmin disse que não é “Santo”

    Brasil 06.10.16 15:30

    Quem será o “Santo” que levou 500 mil reais da Odebrecht em 2004?

    Depois de deflagrada a Operação Omertà, Geraldo Alckmin mandou dizer ao Estadão que nada tinha a ver com isso.”

  3. A Nota da Redação resumiu corretamente o rumo da Lava Jato no que concerne a punição da classe política envolvida na maior corrupção da história desse país. Ninguém sai bem na foto dos desvios do dinheiro público.

    Quanto ao STF, enquanto alguns ministros demorarem mais de um ano para mera publicação de seus acórdãos, nada vai andar e a prescrição dos crimes será o caminho natural que leva a impunidade.

    Do lado político e eleitoral permanece a mesma pasmaceira a cada abertura das urnas. Em São Paulo foi eleito um representante do empresariado paulista, o mais conservador do país, com a bandeira da não-política. Um candidato que declara não ser político, portanto, desprezando a atividade partidária vence a eleição. Ora, por qual razão o Sr. Dória entrou na disputa? Contradição total.

    No Rio de Janeiro, chega ao segundo turno, com chances claras de vencer, um candidato “bispo” ou ex-“bispo”, que derrotou a máquina da prefeitura de Paes, o edil que teimosamente bancou a candidatura de seu pupilo ruim de voto e fraco nos debates eleitorais. Não teve a coragem de mudar quando ainda tinha tempo. A candidatura de Paes a governador em 2018 naufragou antes de ultrapassar as ondas eleitorais. Pezão trabalhará contra a candidatura de Paes, principalmente por causa de Osório, o candidato de Pezão a prefeito do Rio de Janeiro, que Paes detonou implacavelmente. A desavença dos dois, governador e prefeito resultou na derrota do PMDB. E mais, dificilmente o governador licenciado conseguirá eleger um candidato do PMDB em 2018, seja qual for o ungido, por causa da grave crise econômica que assola o governo do Estado do Rio de Janeiro. Paes, Maia filho ou Leonardo Picciani não têm nenhuma chance.

    Dr. Ulisses tinha razão, quando dizia: “Se você acha esse Congresso ruim espere o próximo, que será pior ainda”.

    O prefeito eleito da capital paulista já começa com a sanha privatista. Venderá o Autódromo, o Centro de Convenções e tudo que gerar dinheiro para gastar a vontade. Será que o homem já quer ser governador em 2018?

    O povo que se cuide, pois vem por aí o maior retrocesso de todos os tempos, com a perda de direitos trabalhistas e previdenciários para cobrir a má-gestão dos governos do PT e do PMDB. O povo pagará caro para cobrir o rombo nas contas públicas, afinal, tem que sobrar dinheiro para emprestar a juros baixos para os empresários. As empreiteiras estão com a boca aberta esperando pelo BNDES. No momento, a língua está de fora pois respiram por aparelhos.

    O Brasil não merece os políticos e os economistas, que sacrificam sempre o povo trabalhador. Nesse particular, não se pode demonizar nenhuma legenda, pois todas estão no mesmo barco e remando contra a nação.

  4. NR perfeita, a prescrição do roubo do cofre público, teria que ser de 50 anos, e não cinco, pois, esse roubo, infelicita 200 milhões.
    Foro privilegiado para esses ladrões, é um acinte, até para criminosos sem privilégios, que roubam, mas, sem pegos enfrentam uma sentença rápida, e vão ver o sol nascer quadrado, Isso se chama justiça no Brasil. Os passos de cagado nos tribunais superiores, no sft, que misnistro solta bandido ladrão de funcionário, votou que ladrão de alto coturno, não merece cadeia, e ainda fala que a Constituição, tem que ser respeitda, é muita cara de pau e hipocrisia deslavada, e mais quatro, coniventes, se não fosse o voto de Minerva da Presidente, honrando a Srª Justiça, hoje teriamos milhares de ladrões de alto coturno soltos. stf, tem sido conivente com o roubo, o povo trabalhador, se dana na sobrevivência, enquanto os “deuses” tem mil mordomias. Que Deus nos ajude, o horizonte, está com nuvens carregadas para temporal.
    O modo pacifico de mudança, foi dado em 02/10/16, que possamos chegar em 2018, para completar, e o Brasil voltar a ser justo.

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