Terceirização já se tornou um dos maiores problemas da Justiça Trabalhista

Roberto Monteiro Pinho

Durante o 5° Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em novembro de 2011 em Porto Alegre, foram definidas as novas metas. O “milagre” esperado são os documentos virtuais, que poderiam eliminar os balcões das Varas, mas que decorridos ano e meio da implantação da vara modelo, não ficou comprovada sua eficácia.

No caso da Justiça Trabalhista, vale lembrar que do orçamento total, 93% são de sua folha de pagamento, isso equivale dizer que estamos, financiando uma autêntica “Ilha da Fantasia”, com a expectativa de que este judiciário seja necessário para mediar às questões controvertidas das relações de trabalho, o que vem a ser uma mera hipótese, conforme os números provam ao contrario.

Na opinião do ministro do TST, Ives Gandra Martins Filho, o fato de que o processo trabalhista é “duro” no que diz respeito à despersonalização da pessoa jurídica, o que impõe mais uma dificuldade à execução processual, mas não para por aqui, existem outras implicações. Refere-se, claro, às terceirizações.

Na área de terceirização as empresas simplesmente somem, não se encontram os sócios nem dinheiro, e a empresa pública que terceirizou recorre em todas as instâncias e na execução, embarga e recorre novamente, por isso receber a ação é um suplicio para o trabalhador.

Se as terceirizadas desaparecem um dos responsáveis é o contratador, que na maioria desses casos são empresas públicas, e aqui está uma das razões existirem tantas ações públicas na especializada.

As terceirizaçõe se transformaram num dos maiores problemas trabalhistas, esta é a verdade.

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