Terceirização total é atraso

Sérgio Butka

O Projeto de Lei 4.330/04, de autoria do empresário e deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que trata da terceirização no País e está tramitando na Câmara Federal, representa um perigo para todos os trabalhadores. Da maneira como está formulado, o projeto permite a terceirização total das atividades de uma empresa, inclusive para a atividade-fim, o que significaria uma catástrofe, como tem denunciado o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado, que afirma que a renda do trabalhador vai cair em até 30% se o projeto for aprovado.

Na audiência pública de 16 de setembro, na Assembleia Legislativa do Paraná, ficou claro o retrocesso social desse PL para o País. As Centrais Sindicais, o Ministério Público do Trabalho e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho foram unânimes em afirmar que a ampliação da terceirização será um tiro mortal na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso fica óbvio ao verificarmos as condições salariais e de trabalho a que os terceiros são submetidos.

Segundo o Dieese, os terceirizados recebem até 27% menos, mesmo trabalhando três horas em média a mais que os trabalhadores efetivos. Além disso, segundo dados de 2005, do Ministério do Trabalho, oito em cada dez acidentes de trabalho envolvem terceiros, o que acaba acarretando um ônus adicional à já combalida Previdência Social. Outro problema que se verifica com esse tipo de contratação refere-se à alta rotatividade, que não permite que o trabalhador tenha uma estabilidade econômica e possa estabelecer perspectivas de crescimento na empresa, o que é ruim para ambos.

NÃO HÁ GANHOS

Como se vê, a terceirização é um processo que não traz ganho nenhum ao Brasil. Esse tipo de contratação apenas beneficia as grandes empresas e multinacionais, que pretendem cada vez mais aumentar seus lucros às custas dos direitos do trabalhador. O projeto só mostra o quanto a classe política patronal e o empresariado estão atrasados na busca para construir uma relação moderna entre capital e trabalho, que é o desejo dos trabalhadores. Constantemente são publicados estudos mostrando que, quanto mais a mão de obra é valorizada, maior é a motivação dos trabalhadores, o que aumenta o poder de competitividade das empresas. Porém, na contramão disso, o empresariado, seguindo a cartilha da “lei de Gérson”, prefere gerar o conflito ao ficar inventando artifícios para precarizar as relações trabalhistas, como é o caso desse PL 4.330.

O mesmo descontentamento dos trabalhadores com esse tipo de comportamento dos empresários também se manifesta em relação aos deputados federais do Paraná, cuja maioria preferiu até agora o silêncio em relação ao PL 4.330. Toda semana, nossa assessoria tem procurado contato com esses parlamentares para saber sua posição em relação ao PL. Agora, como se vê nos painéis que a Força Sindical tem exposto em locais públicos mostrando o posicionamento dos deputados, a maioria ainda está em cima do muro, ou seja, se omite em relação à defesa dos trabalhadores.

É preciso que os parlamentares entendam que a construção de um País desenvolvido só é possível através da classe trabalhadora, e que terceirizar ainda mais é atrasar esse desenvolvimento. Os trabalhadores estão de olho!

Sérgio Butka é presidente do Sindicato
dos Metalúrgicos da Grande Curitiba

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5 thoughts on “Terceirização total é atraso

  1. É claro que esta é uma tentativa do sindicato patronal de enxugar os custos das empresas, achatando os salários com a adoção de empresas terceirizadas. Tudo para contornar a inércia do Governo Federal que não promove a reforma tributária, a reforma trabalhista e a reforma previdenciária. É uma tentativa audaciosa de aumentar a competitividade em prejuízo da classe trabalhadora.

    O bom artigo traz algumas consequências da terceirização. Mas esquece de dizer que, terceirizando as atividades-fim, tanto os serviços quanto os produtos estarão comprometidos.

    Este Projeto de Lei deve ser tido como uma excrecência do mundo jurídico. O relaxamento das condições de segurança e da qualidade do serviço terceirizado já é, por si só, indicativo de que esse PL não deve ser nem votado pelo Congresso. Mas, sim, retirado da pauta.

  2. Realmente o povo do Estado de GO, precisa ficar atento nas suas escolhas para câmara federal tanto do partido como os nomes dos candidatos ..
    Somente assim poderemos ter a chance de mudar o pais , apresentou projeto que em tese e nocivo ao trabalhador ao povo anota o nome do parlamentar , do partido , divulga entre amigos e parentes redes sociais e nao vota mais neles, simples assim, com as redes sociais e fácil.
    Imagine um partido que afronta a vontade do povo , perdendo a metade das cadeiras no parlamento nas próximas eleições ? Perdendo a metade de prefeitos e governadores por rejeição das urnas ?
    Ano que vem tem eleição !

  3. Butka,

    Os nossos empresários, na regra, são medíocres!
    Não tem noção da sociedade que predam.
    Se soubessem paravam de falar em importar tecnologia. O que se importa é bens e equipamentos. Tecnologia é criada e desenvolvida no meio social onde é gerada.
    Terceirizando tudo, vão inaugurar a fase de empresa sem inteligência!
    Isto porque, confundem engenharia com técnica. Trabalho criativo com mão de obra cativa.
    Se o congresso votar contra o projeto do Mabel vão lhe fazer um grande favor,…e ele não sabe disso!
    SDS
    Vitor.

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