Teses de Bolsonaro e Haddad geram perdas bilionárias ao Imposto de Renda

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Charge do João Bosco (Arquivo Google)

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli
Estadão

As propostas apresentadas pelas campanhas dos dois candidatos que lideram a disputa ao Palácio do Planalto nas eleições 2018, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), de alterar a cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física, implicariam perdas de arrecadação aos cofres públicos que vão de R$ 38,7 bilhões a R$ 69,3 bilhões. O impacto maior é da proposta apresentada pelo economista Paulo Guedes, principal conselheiro econômico de Bolsonaro, que prevê acabar com as alíquotas mais altas do IRPF e isentar quem ganha até cinco salários mínimos.

Segundo estimativas feitas a pedido do Estadão/Broadcast pelo economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sérgio Gobetti, a mudança proposta por Guedes atingiria 17,3 milhões de pessoas – 11,2 milhões passariam a ficar isentas e outras 6,1 milhões pagariam menos imposto.

NOVA CPMF – Embora seja tratado como “Posto Ipiranga” por Bolsonaro, Guedes foi desautorizado pelo candidato na semana passada por outra proposta em estudo na campanha: a criação de um tributo sobre movimentações financeiras, semelhante à extinta CMPF. A ideia foi prontamente rechaçada pelo presidenciável, que enquadrou o conselheiro.

A proposta para o IRPF, porém, tem o respaldo do candidato, que a elogiou em entrevista à Folha de S.Paulo nesta sexta-feira, 21. Guedes pretende reduzir as atuais alíquotas de 27,5% e 22,5% para 20% e ampliar o atual limite de isenção para cinco salários mínimos (aproximadamente R$ 57,2 mil anuais).

Considerando a população adulta no Brasil, de cerca de 150 milhões de pessoas, a proposta da equipe de Bolsonaro beneficiaria os 11% mais ricos do País, especialmente aqueles que têm os maiores salários. Como exemplo, Gobetti diz que quem ganha R$ 45 mil anuais terá uma redução de aproximadamente 5,5% na carga tributária, enquanto quem ganha acima disso pode ter um aumento de até 8% em sua renda líquida.

TUDO ERRADO – “A medida pode aumentar a concentração de renda e ainda prejudicar o ajuste fiscal”, avaliou o economista do Ipea, um dos autores do primeiro estudo que estimou o impacto da volta da tributação de lucros e dividendos – ideia que ganhou apoio de quase todos os candidatos que estão na corrida presidencial e da área econômica do governo.

O especialista do Ipea calcula que, embora Guedes afirme que a perda de arrecadação trazida pela mudança no IRPF seria compensada com a tributação de 20% dos dividendos distribuídos a pessoas físicas, esse reequilíbrio poderia ser perdido, uma vez que ele também pretende reduzir a carga tributária das empresas de 34% (somando IRPJ com a CSLL) para 15%.

INTENÇÃO ERA BOA… – Segundo Gobetti, a proposta de reduzir a tributação das rendas mais altas – e, no limite, adotar uma única alíquota – foi popular entre os economistas liberais americanos dos anos 1980 e influenciou os sistemas tributários dos países do leste europeu e ex-repúblicas soviéticas. A ideia que prevalecia na época era a de que a concessão de benefícios fiscais aos mais ricos estimularia os investimentos e geraria emprego e renda para todos, incluindo os mais pobres, mas, na prática, isso não se confirmou.

Já a perda de arrecadação embutida na proposta de Haddad de isentar de imposto quem ganha até cinco salários mínimos é menor do que a do conselheiro econômico de Bolsonaro, mas também bastante elevada. A perda estimada é de R$ 38,7 bilhões, segundo o economista.

ANDAR DE CIMA – “A proposta do PT pretendia beneficiar apenas a classe média e, talvez, onerar os mais ricos, mas do modo como foi apresentada também beneficia o andar de cima, pois todos os contribuintes acabariam pagando menos imposto com a ampliação da faixa de isenção”, afirma o pesquisador. Segundo ele, a equipe de campanha do PT subestimou o tamanho da renúncia de receita em apenas R$ 5,2 bilhões por não contabilizar o efeito indireto da isenção sobre os maiores salários.

Escalado pela equipe de Haddad para tratar de questões econômicas, o economista Guilherme Mello, porém, disse que a ideia é criar faixas com alíquotas mais altas para quem ganha mais. “O balanço vai ser neutro ou com pequenos ganhos de arrecadação. Temos simulações com vários cenários. Agora, qual vai ser a tabela vai depender de negociação com o Congresso. O importante é que o conceito seja mantido, que é aumentar a progressividade e tributar dividendos”, disse Mello.

EFEITO INDIRETO – O economista do PT aponta também um efeito indireto da medida que pode ajudar nas contas. “Hoje você tem uma espécie de incentivo para a ‘pejotização’, que tira recurso da Previdência. Isso tem um impacto terrível. Se somar esses impactos, o efeito na arrecadação final é positivo e abre espaço para repensar outros impostos.”

Procurada, a campanha de Bolsonaro não respondeu aos pedidos da reportagem para comentar os cálculos do impacto da proposta para o IR.

Técnicos da Receita Federal veem com preocupação as propostas de mudança no IRPF. A avaliação é de que haverá uma “perda absurda” de arrecadação de “impossível equação orçamentária”.

26 thoughts on “Teses de Bolsonaro e Haddad geram perdas bilionárias ao Imposto de Renda

  1. Ora, interessante a preocupação da grande mídia com as finanças do tesouro. E pro povo? Só bomba, é? Tem mais é que baixar imposto. Ninguém aguenta os abusos.
    Por bem menos Tiradente foi pro saco.
    E hoje toleramos uma excrescência destas e ainda temos que tolerar arautos metido a sabidos dizendo que precisa aumentar imposto. Que se dane o tesouro; quero pagar o mínimo possível de imposto. O governo deve existir pra servir ao povo e não o povo servir ao governo. Imposto é exploraçao. E como sempre justificam que baixando imposto vão prejudixar os pobres! Desde quando? Pelo contrário.

  2. Sem destaque, na coluna de Sonia Racy, no Estadão, mais uma pérola do “Posto Ipiranga” econômico de Jair Bolsonaro: apoiar a ideia de um acordo com o moribundo Michel Temer para que este fique com a impopularidade de uma reforma previdenciária:

    Paulo Guedes, na sua última conversa com investidores antes de Jair Bolsonaro pedir silêncio – aconteceu na gestora [de fundos] GPS, terça-feira. fez observação bastante significativa. Informou ser possível que o candidate do PSL, caso vença o pleito, ajude Temer a aprovar a reforma da Previdência antes do fim do ano. “Se ele fizer isso, e e bom para ele fazer isso, o avião que vamos pegar não cai na minha cabeça”, atirou, duvidando de que o sucessor de Temer, qualquer que seja, consiga votar a reforma no primeiro trimestre.

    Mesmo que seja uma impossibilidade política, com um governo derrotado, a um mês e meio do final do mandato, este senhor sugere, simplesmente, um a aplicação de um crime de estelionato sobre a população.

    Estelionato, mesmo, coisa de gente de mau-caráter, que acha que os “otários” vão achar que é “culpa do Temer” aquilo que é desejo de Bolsonaro que, aliás, passou à reserva remunerada aos 33 anos, ao eleger-se vereador.

    Será isso que o tal “mercado” chama de segurança econômica?

    No meu tempo chamava-se de molecagem.

    https://goo.gl/JGFBea

  3. Ciro Gomes, vulgo Sardinha, disse hoje pela manhã que os eleitores do sul do país são NAZISTAS. O ex arenista, depois que incorporou sua versão ultra esquerdista, está fora de controle.

  4. Quero que se dane o tesouro. Arrecadar mais impostos para quê? Para distribuir mais para os ladrões de sempre? Para jogar fora com apadrinhados do sistema? Conheço quem está em Coimbra a 5 cinco anos fazendo tese sobre o sexo dos anjos e curtindo férias remuneradas as custas de falta de TUDO ao povo brasileiro… E é só alegria, 5 anos passeando pela europa as nossas custas ! CHEGA !!! BOLSONARO 17.

  5. Peço desculpas aos amigos da TI, mas retornei por estar de SACO CHEIO !!! Saco cheio de não ter correção na tabela do meu IR a séculos, saco cheio de ser acharcado por essa carga imoral de impostos em minha empresa, saco cheio de pagar plano de saúde, saco cheio de pagar educação para meus filhos, saco cheio de fazer manutenção no meu carro por andar em ruas esburacadas, saco cheio de receber multas em locais que nem sei onde ficam, saco cheio de pagar o combustível mais caro do planeta Terra. É ISSO MESMO !!! Dentre as nações produtoras de petróleo o Brasil é o país com o mais alto preço de combustíveis, o que o coloca na média das nações que não produzem uma gota de petróleo… Mas como fica os altos salários pagos pela Petrobrás? Salários que não tem similar em nenhuma outra petroleira do mundo !!! Saco cheio de ter amigos e conhecidos que trabalham ou para a prefeitura, ou para o estado ou para estatais ganhando para não fazerem PORRA NENHUMA. E o mais bizarro é ouvir de alguém que nem aparece em seu cabide de emprego, entenda-se “AGÊNCIA REGULADORA” uma ou reclamar que R$ 14.000 é pouco, outros que nem sabem onde fica a prefeitura reclamar que 5.000 é pouco. Ter que aturar cunhado que mama na teta a 5 anos em Portugal, somando bolsa e seu salário de professor universitário, fazendo campanha pró-Haddad !!! Fica a pergunta: A qual partido esse cunhado é filiado? MUDA BRASIL !!! BOLSONARO 17.

  6. MARCOS CINTRA CONFIRMA #FAKENEWS SOBRE CPMF
    A mídia e os adversários estão há dias se aproveitando de uma mentira para atacar Bolsonaro, Mourão, Paulo Guedes e toda a campanha.
    Marcos Cintra: “Informações equivocadas têm sido divulgadas na imprensa referente à unificação de tributos sobre a movimentação financeira. Importante ressaltar que em momento algum foi proposto recriar a #CPMF, algo que rechaço de modo veemente.”
    Em artigo na Folha de S.Paulo esclareço sobre matéria que dava a entender que eu e Paulo Guedes estávamos propondo a recriação da CPMF, tributo que sempre rechacei porque foi uma deturpação da proposta do imposto único.
    https://www.marcoscintra.org/single-post/2018/09/21/Informa%C3%A7%C3%B5es-equivocadas

  7. sr. Bendl,

    de tanto o bufão, o boca-suja, ficar chamando a outrenS daquilo que ele É,

    ou seja, filho-dE-puta,

    sugiro RETIFICAR seu comentário nos vários pontos em que for necessário !

    sem esquecer que o General Paulo Chagas, disse que É
    o cãodidato vira-latas sarnento.

  8. Esse povo da receita acha que é dono do salário do brasileiro. Muito cômodo descontar em folha e ainda uma vez ao ano levar boa parte do que o assalariado consegue com o seu suor. E, quando se vai procurá-los para saber como quitar uma dívida crescente, agem como bancos ou agiotas informais, dificultando até mesmo o acesso à informação. Estão preocupados em terem de trabalhar para fazerem jus aos altos salários. A propósito, estão no período de greve ou de descanso remunerado?

  9. Vai aqui gratuitamente uma proposta a respeito do sistema tributário para o próximo governo.
    O objetivo maior pode e deve ser o de diminuir a carga tributária. Mas o modo mais prudente para se fazer isso é o de ir diminuindo vagarosa, porém persistentemente, as aliquotoas e também aumentar no que for possivel o prazo de recolhimento dos tributos que vai ajudar no fluxo de caixa dos pagadores de tributos. Estudar maneiras de simplificar as obrigações acessórias que são um verdadeiro tormento para esses mesmos pagadores principalmente os pequenos e médios empresários.
    Condicionar a continuação e também a futura eliminação de alguns tributos à retomada do crescimento econômico que por si só vai permitir que haja um retorno de aumento consistente de arrecadação tributária. Isso acontecendo pode-se estudar até mesmo um aumento na velocidade de diminuição e até mesmo de eliminação de tributos disfuncionais.
    Por isso mesmo é uma coisa meio estúpida ficar prometendo diminuição de aliquotas de IR ou a volta da CPMF para compensar a retirada de tributos. O mais importante num primeiro momento vai ser pelo lado da diminuição de gastos e também do fim de isenções fiscais que forem possíveis de serem feitas.

    • ,
      na eleição presidencial de 1989,
      um dos candidatos foi Guilherme Afif Domingos.
      pois o distinto fez a besteira de expor sua D.I.R.P.F. pela imprensa.
      o que constatei é que, simples burocrata de uma empresa de economia mista, sem cargo comissionado nem penduricalhos, onde CADA CENTAVO de meus proventos era taxado,
      naquele exercício, PAGUEI MAIS I.R. que o tal distinto.
      será que eu era mais ‘fortunoso’ do que o empresário ?
      ou desconhecia o ‘pulo do gato’ ?

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