Toffoli diz que foi uma “desafio” dirigir o STF aps eleio de Bolsonaro e volta a atacar a Lava jato

Toffoli criticou a espetacularizao das investigaes e processos

Rayssa Motta
Estado

O ministro Dias Toffoli, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) at setembro, disse na ltima sexta-feira, dia 30, que foi um desafio dirigir a Corte aps as eleies de 2018. Em uma videoconferncia promovida pela Universidade de Coimbra, o ministro fez uma avaliao sobre as dificuldades impostas pelo momento poltico brasileiro.

Na viso de Toffoli, a combinao entre a eleio do primeiro governo de direita desde a redemocratizao no Brasil e a porcentagem significativa de renovao das cadeiras no Congresso Nacional, com muitas pessoas que jamais tinha tido nenhum mandato popular, dificultaram as relaes institucionais.

GOVERNABILIDADE – Com a eleio de Jair Bolsonaro houve, por parte de setores extremados, a eu falo de grupos de apoio que deram suporte na eleio e votaram, eu no falo do governo em si, uma ideologia de que as instituies atrapalham a governabilidade. O Judicirio atrapalha a governabilidade, o Congresso Nacional atrapalha a governabilidade Por conta exatamente dos processos decisrios no serem processos decisrios em que voc senta mesa e resolve em um ou dois dias temas da maior complexidade, afirmou.

Ento voc tem que instituir o dilogo, quebrar os preconceitos e procurar a harmonia, completou. Ainda falando sobre a conjuntura poltica do Pas, aqui sem mencionar abertamente a Operao Lava Jato, Toffoli afirmou que a ascenso do presidente Jair Bolsonaro ao Planalto foi favorecida pelo descrdito da classe poltica aps aes de combate corrupo e alguns excessos cometidos.

Pela primeira na histria democrtica brasileira, a direita, junto com a extrema direita, chegou pelo voto ao poder. () Ns podemos dizer e um fato que, com a Constituio de 1988, todas as linhas ideolgicas chegaram ao poder pela democracia. Isso no deixa de ser uma qualidade de um Estado Democrtico, mas isso se deu exatamente tambm em um momento em que, em razo das aes de combate corrupo e alguns excessos cometidos, acabou levando a um descrdito da classe poltica, disse.

DESGASTE – O ministro tambm relacionou o desgaste do Supremo Tribunal Federal diante de alguns setores da opinio pblica ao protagonismo assumido pela Corte nos ltimos tempos fenmeno que, segundo Toffoli, mundial.

Vejam agora nos Estados Unidos. Faz um ms que o Trump diz que poder judicializar a eleio na Suprema Corte, exemplificou. A sociedade passa a buscar nas Cortes Constitucionais uma efetividade dos direitos e da segurana jurdica. Como se fosse a seguinte linha de pensamento: para que algo possa valer, tem que ter a chancela de uma Corte Constitucional, se no, h uma dvida. Ento esse o grande desafio.

Ainda sobre a judicializao da poltica, o ex-presidente do Supremo listou o roteiro para fazer a justia mais perfeita possvel no Brasil. Primeiro construir uma sociedade justa e solidria, segundo garantir o desenvolvimento nacional, terceiro erradicar a pobreza e a marginalizao e reduzir as desigualdades sociais e regionais, e quarto promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raa, sexo ou idade e quaisquer outras formas de discriminao, disse Toffoli, acrescentando: Justia justa, s Deus pode fazer. A justia que ns temos nessa terra em que vivemos a Justia que possvel, a justia humana, e ns humanos temos as nossas limitaes.

CRTICAS – Na conferncia, Toffoli fez crticas contundentes Operao Lava Jato e afirmou que as foras-tarefas tentaram intimidar juzes de tribunais superiores que apontaram abusos cometidos pelos integrantes do grupo de trabalho. Como se ali houvessem pessoas que soubessem fazer a justia perfeita, disparou.

A Lava Jato no fruto de um juiz que acordou de manh e falou: `vou combater a corrupo, nem de um grupo de promotores que acordaram de manh e falaram: vamos combater a corrupo. Ela s foi possvel porque h uma poltica nacional institucional de combate corrupo. O que houve depois que, formadas determinadas foras-tarefas, qualquer deciso que limitava os abusos cometidos e houve abusos, at porque se achavam donos da institucionalidade do Ministrio Pblico , qualquer deciso que entendia que houve uma priso em excesso, que houve algum tipo abuso, se dizia que aquilo era contra o combate corrupo, completou.

PIROTECNIA – “O ministro criticou ainda a espetacularizao das investigaes e processos no Brasil e repreendeu a pirotecnia em torno dos inquritos, a exemplo da Lava Jato.

Nos casos em que atuo como juiz determino que todos agentes da Polcia Federal e promotores do Ministrio Pblico assinem um termo de confidencialidade e que no deem entrevistas. Um coisa voc apurar, investigar e condenar. Eu j condenei muita gente, j fui relator de vrias condenaes, at porque meu gabinete muito srio, no meu gabinete no ficam coisas paradas. Agora sem humilhao, sem execrao, disse.

“QUARENTENA” – No evento virtual, Toffoli voltou a defender que magistrados e membros do Ministrio Pblico sejam submetidos a uma quarentena de pelo menos oito anos caso queiram abandonar as carreiras no Judicirio para disputar eleies.

Os exageros e abusos ocorridos eram exatamente esses: voc faz um incio de investigao e depois d uma entrevista coletiva para execrar. E outra coisa: vrias dessas pessoas esto deixando cargos na poltica, na magistratura, no Ministrio Pblico, para disputar em cargos polticos. Destroem a poltica para depois dizer que eles so os pdicos, afirmou.

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