Toffoli elimina transparência e restringe divulgação de viagens de ministros do STF

Em maio de 2019,  Toffoli viajou em avião da FAB para Noronha

Frederico Vasconcelos
Folha

Em plena pandemia, o ministro Dias Toffoli divulga resolução que regulamenta as viagens e diárias no Supremo Tribunal Federal. Por razões de segurança, as viagens a serviço realizadas pelo presidente e colegas da corte não serão divulgadas de forma detalhada.

A Resolução nº 644, de 11 de março de 2020, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Há um artigo específico sobre publicidade:

ARTIGO 39 –  As despesas com passagens, diárias e eventuais devoluções deverão ser publicadas, por meio de extrato, no Boletim de Serviço do STF.

1º As informações no extrato a ser publicado deverão discriminar o número do processo, a unidade solicitante, o nome do beneficiário e sua classificação, a descrição sucinta do motivo da viagem, a origem e o destino, o período de afastamento, os valores unitário e total e, caso ocorra, o valor de reembolso da passagem, devolução de diária e motivo.

2º Em se tratando de missão ou trabalho de caráter sigiloso, a publicação do ato de concessão ocorrerá após a realização da viagem.

3º Por razões de segurança, o extrato relativo à emissão das passagens em benefício dos Ministros conterá apenas a informação da despesa mensal individualizada.

4º O disposto no parágrafo anterior também se aplica aos servidores, juízes e colaboradores que acompanharem os Ministros nos mesmos voos.

NORONHA – Em maio de 2019,  Toffoli viajou em avião da FAB à ilha de Fernando de Noronha, num final de semana, para proferir palestra, evento que não foi registrado previamente na agenda do presidente no site do STF.

Na ocasião, a assessoria do ministro informou que “por questões de segurança, a publicação de agenda externa do presidente no site do STF somente é realizada momentos antes do início do evento”

A FAB e a assessoria do STF não informaram a lista dos passageiros que acompanharam o presidente do STF na viagem à ilha, dados solicitados com base na Lei de Acesso à Informação.

9 thoughts on “Toffoli elimina transparência e restringe divulgação de viagens de ministros do STF

  1. É o que este desprezível e despreparado quer.
    Alguém defende está pocilga?
    As vantagens destes crápulas.
    Esta bosta, não há outra definição, tem que ser fechada.
    E, por extensão, câmara e senado, outras cloacas.

  2. Por questões de segurança, pode-se não divulgar uma futura viagem de alguma autoridade. Mas depois de feita a viagem, é uma questão de honestidade a sua divulgação.

  3. O que esperar de gente tão desclassificada para tão Grande Cargo na República ??? Filhote, Membro, Companheiro e Sócio do PT e Petralhas o que de bom traria para o país ?? Esses cara é a imagem e semelhança da pior safra de Togados da História Republicana Brasileira , por isso o Povo de Bem, não confia, nem acredita e nem quer saber do que essa gente pensa, fala ou escreve, isso é EXCESSO DE NADA !!!

  4. E DEIXA A TOGA VOAR!!!; pela Lei Natural/Lei do Progresso; todo excesso deve ser cortado e utilizado onde for mais necessário ou guardado como reserva para épocas difíceis.

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