Toffoli, o jurista do PT, suspende processo de cassação de Demóstenes

Carlos Newton

Parece coincidência. No mesmo dia em que dois grandes políticos como Lula e Maluf se unem pela mesma causa, o ministro José Antonio Dias Toffoli, cuja carreira de jurista começou no PT e o levou ao Supremo Tribunal Federal), decidiu suspender  a votação do relatório final sobre a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Segundo a Folha, Toffoli acolheu argumentos da defesa de que precisa-se de uma pausa após a apresentação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que deve pedir a cassação do colega. Esse tempo seria necessário, segundo o ministro, para “concretizar o direito à ampla defesa e ao contraditório”.

De acordo com o ministro do Supremo, o regimento do Conselho de Ética estipula este prazo de três dias entre a apresentação dos argumentos do relator, rebatidos pelas alegações da defesa, e a deliberação dos senadores.

O advogado de Demóstenes pedia 10 dias, mas Toffoli argumentou que os três dias úteis são suficientes.

“Defiro em parte o pedido liminar para que seja garantido ao impetrante que a deliberação acerca do parecer final do processo disciplinar contra ele aberto seja realizada em sessão que deve ocorrer em no mínimo três dias úteis de interstício contados após a divulgação pública da ‘primeira parte’ do parecer do relator”, diz a decisão.

Diante da decisão de Toffoli, na reunião de hoje, o relator Humberto Costa leu apenas a parte descritiva do processo contra Demóstenes, fazendo um histórico do caso até aqui. O petista lembrou as testemunhas que foram ouvidas, requerimentos aprovados e outros detalhes do caso.

E foi marcada nova sessão para segunda-feira, quando ocorrerá o julgamento.

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