Toffoli pode antecipar julgamento sobre Coaf, mas alega que h outras prioridades

Resultado de imagem para dias toffoli

Toffoli enfim percebeu que fez a maior burrada de sua carreira

Jailton de Carvalho
O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , pretende levar ao plenrio do Tribunal antes do previsto o julgamento da ao relativa ao compartilhamento de dados entre rgos de controle e de investigao. Pelo cronograma j divulgado, a questo seria apreciada em novembro, mas, como o tema tem suscitado polmica, Toffoli vai conversar depois do recesso de julho com ministros da Corte sobre a possvel antecipao.

Ainda no est definido se o caso entraria em pauta j em agosto. O presidente do STF entende que existem outros temas tambm relevantes aguardando julgamento que devem ser decididos logo.

REAO EXAGERADA – Em entrevista ao GLOBO, o ministro disse que h uma reao exagerada deciso de suspender investigaes iniciadas a partir do compartilhamento detalhado de dados sigilosos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal, sem autorizao prvia da Justia.

Para Toffoli, no verdade que a deciso dele resultar na paralisao de todas as investigaes sobre movimentaes financeiras suspeitas.

As investigaes que tiveram incio com relatrio global podem continuar. As outras (iniciadas com relatrios detalhados) esto suspensas at a deciso na repercusso geral disse.

JURISPRUDNCIA – Em 2016, o STF decidiu, por 9 votos a dois, autorizar bancos a repassar dados de clientes Receita Federal sem autorizao judicial prvia. O julgamento reforou um entendimento de que rgos de controle tambm poderiam compartilhar com polcia e Ministrio Pblico dados globais sobre pessoas com movimentao financeira fora do padro. Mas s poderiam ser repassadas informaes gerais, ou seja, nomes e valores globais sob suspeita. Os relatrios no poderiam conter detalhes como origem e destinatrio dos recursos movimentados.

QUEBRA DE SIGILO – Depois desta primeira deciso do STF, rgos de controle teriam passado a emitir relatrios de forma sistemtica e, em alguns casos, com informaes detalhadas sobre possveis alvos. Para Toffoli, estaria havendo a a quebra de sigilo sem autorizao judicial. Ou seja, seria uma quebra de sigilo revelia da Justia de pessoas no formalmente investigadas.

Fazer investigao sem superviso judicial desrespeitar o Estado Democrtico de Direito, desrespeitar a Constituio. fascista, no sentido de autoritrio, o Estado que no garante ao cidado o direito privacidade, intimidade afirma.

Um outro ministro do STF ouvido pelo Globo sobre o assunto bate na mesma tecla do presidente do Tribunal. Para ele, o compartilhamento de relatrios globais, em vez de dados detalhados, no resultar em prejuzo para qualquer investigao. O argumento de que, com base nos dados globais, investigadores podem pedir Justia autorizar para quebra dos sigilos.

DEFESAS EM AO – Nesta sexta-feira, advogados de ao menos trs rus da operao Lava-Jato no Rio acionaram a Justia Federal para pedir, com base na deciso de Toffoli, a reviso dos casos de seus clientes, de acordo com o G1. Entre eles est Leonardo Mendona Andrade, assessor parlamentar acusado de ser operador financeiro do deputado estadual Marcos Abraho (PTdoB-RJ).

Em outro caso, ao menos um dos 56 presos durante as operaes Oceano Branco e Contentor da PF tambm pediu Justia a paralisao das investigaes a partir da deciso de Toffoli. As operaes desbarataram, em 2017, um esquema de trfico internacional, aps apreender dez toneladas de cocana no Brasil e na Europa. Na quinta-feira, a PF suspendeu todas as investigaes baseadas em informaes de rgo de controle, sem prvia autorizao de um juiz, para evitar nulidades.

MAIS IMPUNIDADE – Outros casos de grande repercusso podem ser impactados. No Ministrio Pblico do Rio, para alm da investigao sobre o senador Flvio Bolsonaro, por suspeita de desvio de dinheiro pblico de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, a deciso pode impactar 38 apuraes abertas em 2019 e casos antigos.

Entre eles, o que resultou a priso da mulher do traficante Nem da Rocinha, Danbia de Souza Rangel. Informaes compiladas pelo Coaf tambm foram usadas na investigao do assassinato da vereadora Marielle Franco.

###
NOTA DA REDAO DO BLOG
O silncio dos ministros do Supremo impressionante. Apenas Marco Aurlio Mello veio a pblico defender a iniciativa de Toffoli, que se comporta como se fosse advogado de defesa da criminalidade como um todo. Na matriz USA existem 22 rgos de controle semelhantes ao Coaf, mas aqui na filial Brazil esse tipo de arma contra o crime no pode funcionar livremente, a pretexto de garantir uma segurana jurdica que na verdade se chama impunidade. (C.N.)

8 thoughts on “Toffoli pode antecipar julgamento sobre Coaf, mas alega que h outras prioridades

  1. A lista maldita do bolsonarismo: para alm de Bruna surfistinha, conhea as produes cinematogrficas que podem ser reprovadas por Jair.

    Sitcom de Tom Cavalcanti, filme de Bruna Surfistinha e longas polticos esto entre as produes com risco de perder apoio da ANCINE

    http://bit.ly/30J3SZT

  2. H sempre outras prioridades quando as autoridades no aprendem a priorizar as necessidades. Mas esperar o que de um jovem senhor que nem para juiz de primeira instncia conseguiu sucesso. So medocres em posies relevantes. E ns s tomando at que haja massa crtica para nos livrarmos desses sanguessugas imprestveis. Um lado positivo deles que eles falam Latim! VPPQP.

  3. Se o julgamento no prioridade, porque ele concedeu a liminar? Se ele quer protelar a deciso final, no deve estar seguro de que sua medida absurda v ser mantida.

  4. Discordo do ttulo: ele, o honorvel juiz, no fez a maior burrada da carreira porque ele no tem carreira mas emprego – que foi uma ddiva do PT a um seu lacaio.

  5. Manchete de um jornal : Toffoli pretende antecipar julgamento sobre investigaes com dados do Coaf.
    Agora percebi a inteno maldosa e tendenciosa do honorvel juiz – ele s quer provocar o STF para favorecer os criminosos. Sabe cum, do STF s podemos esperar o pior.

  6. necessrio mais sacrifcio Joo; at termos a “massa crtica” de que fala o Jaburu e a no temos que atender nem apelo do Papa.
    Eles tem que continuar “sacaneando” o povo e principalmente a classe mdia.

Deixe um comentário para Pedro Meira Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.