Trabalho sem carteira assinada: um problema nacional

Pedro do Coutto

Reportagem publicada no caderno da Folha de São Paulo, edição de quinta-feira, assinala que o número de empregadas domésticas no país oscila em torno de 7 milhões de pessoas, das quais 69% trabalham sem carteira assinada. Portanto a parcela minoritária de 31% de acordo com a legislação. É uma desproporção acentuada. Principalmente no Nordeste e Norte em que o índice das que trabalham sem carteira assinada atinge nada menos que 83%. No Sudeste, a diferença diminui: 37% têm carteira assinada. No Sul, a escala é de 36 a 64%. Sudeste e Sul, de outro lado, são as áreas em que é maior o número de empregadas. Principalmente o Sudeste que emprega quase a metade do número total. São 3 milhões e 170 mil empregadas.
A faixa de 7 milhões de mulheres trabalhando em casas de famílias, a meu ver, está um pouco subestimado, pelo menos. Pois se trata de uma estatística difícil de montar, inclusive porque existe uma participação relativamente expressiva de adolescentes menores de idade. Isso dificulta os levantamentos e as pesquisas. Mas, mesmo assim, sem considerar este ponto, o total deve ser maior que o de sete milhões. Deve situar-se na casa dos 10 milhões.
Afinal o país possui cerca de 50 milhões de domicílios, em média um para cada grupo de 3,8 pessoas segundo o IBGE. Se a parcela de dez por cento tiver empregada, já aí teremos 5 milhões. E é preciso considerar que as residências de classe média alta para cima têm mais de uma empregada. Tem que se levar em conta também as diaristas, cujo trabalho é por tarefa, e os empregadores não são obrigados a registrá-las com vínculo de emprego. Mesmo porque a tarefa não exige tal postura.
SERVIÇOS PRESTADOS
Porém como o número desses casos é naturalmente expressivo, o contingente de serviços prestados vincula-se às atividades de trabalho doméstico. Inclusive porque é  realizado a domicílio. As diaristas trabalham, como é lógico, para mais de uma família. Inclusive a pressão pelo trabalho em domicílio deve estar crescendo. A última estatística do IBGE, publicada há poucos dias na imprensa, assinala uma taxa de desemprego da ordem de 5,7%. Considerando-se que a mão de obra ativa brasileira situa-se em torno da metade da população, o índice revela a existência de 5,7 milhões de desempregados. Essa taxa já foi maior e desceu praticamente um ponto nos dois últimos meses. Um ponto equivale a um milhão de pessoas. Muita gente. Muita aflição e ansiedade em retornar ao mercado de trabalho. O desemprego de um chefe de família, em muitos casos, leva a mulher a buscar emprego doméstico.
Além disso, as estatísticas medem quem perdeu emprego e conseguiu voltar a trabalhar. Mas não mede, tampouco poderia medir, o contingente dos jovens que não conseguiram ainda começar. Para que se faça uma análise sócio econômica correta, deve-se somar o desemprego com o não emprego. Aí sim, teremos melhor visão da realidade efetiva do país. E também, não só das empregadas domésticas, mas de todos os empregados que trabalham sem carteira, para os quais não há recolhimento nem para o INSS, nem para o FGTS. Um problema.
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One thought on “Trabalho sem carteira assinada: um problema nacional

  1. Temos +- 100 Milhões de Trabalhadores Ativos, dos quais +- 55% = 55 Milhões, tem Carteira do Trabalho Assinada. Os outros +- 45 Milhões são Autônomos, Sub-Empregados, até agora a maioria das Empregadas Domésticas, muitas Diaristas, etc, e logicamente +- 6% = 6 Milhões de Desempregados, etc, o que é a maior lástima. Esse é um dos maiores problemas do Brasil, incorporar ao Mercado de Trabalho com Carteira Assinada, esses 45 Milhões de nossos Irmãos. Dever-se-ia estudar com muito cuidado por que nossa Economia, a 6 do Mundo, não tem capacidade de Lucratividade para resolver este gravíssimo Problema. Por que o Lucro de nossas Empresas é tão baixo que não permite novas Contratações, e porque não surgem novas Empresas para absorver formalmente essa grande Massa de Mão de Obra. E que crescida no PIB não seria conseguida. Assim, como nos informa o artigo do sempre brilhante Sr. Pedro do Coutto, não há INSS que aguente, nem possível futura melhoria de nossa difícil situacão como Aposentados INSS. Abrs.

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