Trem-bala-perdida era um sonho, mas agora virou um tormento para o governo.

Carlos Newton

Além da firme atuação da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o Ministério Público Federal também está colaborando bastante no combate à corrupção, como acaba de ocorrer no caso do trem-bala, pois a Justiça Federal suspendeu todos os procedimentos administrativos que tenham por objetivo a licitação para a exploração do trem-bala, ligando o Rio de Janeiro, Campinas e São Paulo.

A decisão é da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, atendendo pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) e vale até a completa regularização do serviço de transporte público interestadual em todo o país. Outra condição determinada pela Justiça para a liberação do trem-bala é a apresentação de projeto básico que permita a completa caracterização da obra, que ainda nem existe. Até lá, o governo não poderá conceder subvenção econômica para a implantação, concessão ou exploração do trem.

A decisão judicial também impôs multa diária de R$ 5 mil à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), caso ela não publique em outubro os editais de licitação para a concessão de novas outorgas de exploração de todas as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional, com extensão superior a 75 km. Segundo o Ministério Público Federal, o prazo está previsto em cronograma apresentado pela própria ANTT à Justiça. O cronograma tem ainda outras três etapas até a total regularização das linhas, o que deverá ser concluído em setembro de 2012. Também nessas etapas, o descumprimento dos prazos obrigará a agência a pagar multa diária de R$ 5 mil.

Detalhe: o Ministério Público salienta que a licitação prévia para exploração do serviço de transporte público está prevista na Constituição de 1988 e que Tribunal de Contas da União (TCU) e a ANTT estabeleceram cronogramas para regularizar a questão. No entanto, as metas não foram cumpridas, e as empresas que operam centenas de linhas do transporte interestadual o fazem ilegalmente. Também de acordo com o Ministério Público, algumas das empresas sequer mantêm contratos administrativos com a União, operando de forma precária, com base em meras autorizações, vejam a que ponto chegamos.

***
EUA NÃO QUEREM TREM-BALA

Como se sabe, os Estados não querem nem ouvir falar de trem-bala. Ora, se a Matrix mundial segue se recusando a adotar a novidade, por ser antieconômica e não resolver nada em matéria de transportes, por que a Filial aqui continua querendo enveredar por outro ramal? Por que não aproveitar essa gigantesca verba para melhorar as ferrovias ainda existentes e recuperar as que foram extintas?  Ou melhorar os aeroportos, portos e rodovias, diminuindo o chamado Custo Brasil?

O mais interessante, no caso, é a incrível velocidade com que aumenta o valor do trem-bala brasileiro. Quando se lançou a idéia, a obra custaria cerca de R$ 10 bilhões e seria inteiramente custeada com recursos privados. Antes mesmo de ser projetada, rapidamente já estava em R$ 33 bilhões. Mas ainda é pouco, porque nem apareceram interessados. E todos sabem que a infeliz iniciativa não sairá por menos de R$ 50 bilhões, vejam só como funciona essa espantosa máquina de sugar dinheiro público.

Quando lançou o projeto, o maquinista Lula estava encantado com o trenzinho de brinquedo e logo criou uma estatal, com capital inicial de modestos R$ 3 bilhões, para administrar a obra e 80% de seus investimentos, que serão financiados pelos cofres subsidiados do BNDES.

Mas a obra, de prioridade duvidosa diante de tantas outras carências nacionais na área da infraestrutura, só terá algum concorrente na licitação, nos moldes em que está organizada, se o governo entrar com todos os recursos. Os ditos interesses privados somente aflorarão com muito incentivo púbico, tal o espírito de aventura e a falta de planejamento que caracterizam o velocíssimo projeto.

Na verdade, o trem-bala não passa de uma brincadeira provinciana de um governo que não sabe distinguir quais são os verdadeiros interesses nacionais. É por isso que já está sendo chamado de “trem-bala-perdida”.

 

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *