Tribunal antecipou R$ 500 mil ao seu presidente, a título de pagamento antecipado

Paulo Peres

Certos setores do Poder Judiciário no Brasil costumam inovar, principalmente, quando é para beneficiar parte da magistratura, tanto que estranhamente, o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo entre 2008 e 2009, desembargador Roberto Vallim Bellocchi, recebeu da corte mais de R$ 500 mil, segundo ele, “a título de pagamento antecipado”.

Reportagem de Fausto Macedo no Estadão mostra que,.segundo Bellocchi, hoje aposentado, o dinheiro recebido parceladamente serviu para equilibrar suas finanças. “Eu tenho dívidas em banco. Em 2010, tinha que arcar com cirurgia para tratamento de um filho e débitos que vinham do tempo em que minha mulher era advogada. Dívidas decorrentes de inventário, até do espólio dela”.

O desembargador nega que o contracheque tenha sido de R$ 1,6 milhão — como informou ao Estadão um outro desembargador que ocupou cargo diretivo no TJ. “Um milhão e seiscentos? Antes fosse. Nossa, é muito! Eu desconheço. Na minha gestão tudo foi feito com ampla transparência”.

Pagamentos antecipados nos tribunais são alvo de investigação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os desembargadores se rebelam. Eles entendem que os desembolsos lhes são devidos e, por isso, o CNJ não pode colocá-los sob suspeita.

Bellocchi disse que na época em que comandou o TJ/SP, foi criada uma Comissão de Orçamento que analisava os pleitos dos magistrados por benefícios acumulados. “Os pagamentos não eram atos isolados. A Comissão recebia os pedidos, avaliava, tinha um procedimento. Passava pela Secretaria de Finanças e ia para o Conselho Superior da Magistratura (CSM)”.

Qualquer pagamento era decidido pelo Conselho. “Se o motivo não fosse extraordinário, não era liberado o dinheiro”, afirma, desfiando um rosário de situações que sensibilizaram a corte a autorizar desembolsos. “Desembargadores com problema de saúde, dívida bancária, que é natural, cirurgia, colega em dificuldades por alguma demanda, esses receberam”.

Segundo Bellocchi, “teve desembargador que pediu (adiantamento) para poder trocar marca-passo; outro tinha que acertar dívida com doença de neto; um colega sofreu penhora no valor de R$ 100 mil”. Nem todos os seus pares, assegura, foram contemplados. “Pedidos de pagamentos para lazer, viagens, trocar de carro ou de apartamento, não foram acolhidos. A Comissão já opinava em contrário e o Conselho vetava”.

Bellocchi diz que o depósito em sua conta foi à prestação. “Ao longo de dois anos, eu vou chutar… Foi parcelado porque jamais alguém recebeu à vista. Recebi uns quinhentos e poucos mil, que não cobriram os meus encargos. Até hoje tenho dívidas pendentes. Falo isso com tristeza, mas com a cabeça limpa. Ainda tenho operações por empréstimos que contraí para liquidar, os remanescentes”.

O desembargador conta como foram construídos os super-holerites. “Pagamentos a quem tem direito. Não tem dinheiro novo, são créditos antigos. Os mais antigos têm quantias apreciáveis em razão de férias pagas com atraso, licença prêmio até quando foi permitida e reajustes. Tudo isso é dinheiro orçamentário”.

“A clareza (dos pagamentos) foi nítida, apoiada pela praxe interna”, afirma. “Favorecimento nunca houve. Todos os pagamentos foram por adiantamento de créditos em razão de situações pessoais, dívidas e encargos. Eu pago aluguel. A morte da minha mulher causou muito estrago na minha vida. Cumpri a minha tarefa, exerci minha carreira com dignidade. Vida de juiz é mal interpretada”, queixa-se.

Na verdade, se vida de magistrado é mal interpretada, então, como deveremos interpretar a vida dos demais trabalhadores, muitos deles que recebem apenas um salário mínimo e têm de comprar alimentos, remédios, pagar impostos, taxas, tarifas, pagar aluguel, ficam doentes, viúvos etc. Entretanto, nestes casos, o trabalhador irá recorrer a quem?

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