Tribunal nega habeas corpus a Dirceu, que pode recorrer

Dirceu tenta evitar prisão sem julgamento

Deu no Correio Braziliense

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade e em caráter definitivo, habeas corpus preventivo para José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil (Governo Lula) que teme ser preso na Operação Lava Jato.

Dirceu é alvo da força-tarefa do Ministério Público Federal. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar em Brasília, condenado no processo do Mensalão.

A decisão é da 8ªTurma do TRF4 que julgou recurso denominado agravo regimental em habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Dirceu no dia 8 de julho. No pedido, o criminalista Roberto Podval, que coordena o núcleo de defesa do ex-ministro, argumenta que ele está na “iminência de ser preso”.

AGRAVO REGIMENTAL

O juiz federal Nivaldo Brunoni, relator da Lava Jato no TRF4 durante as férias do desembargador João Pedro Gebran Neto, havia negado a análise do habeas preventivo por entender que este não se justificava e negou seguimento ao processo.

A defesa pediu a Brunoni que reconsiderasse sua decisão, mas o juiz indeferiu esse novo pedido. A defesa recorreu, então, a um agravo regimental, com objetivo de levar a demanda ao crivo do colegiado da 8.ª Turma – formada por Brunoni, pelo desembargador federal Leandro Paulsen e pelo juiz convocado Rony Ferreira.

O habeas preventivo de José Dirceu foi ajuizado dia 2 de julho no TRF4. A defesa alegou que pretendia evitar a “possível ordem prisão preventiva” de Dirceu pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Lava Jato.

EM RISCO?

Os advogados do ex-ministro alegavam que Dirceu estava “em risco” por causa da delação premiada do lobista Milton Pascowitch. Alvo da Lava Jato, Pascowitch revelou à força-tarefa da Lava Jato que propinas foram repassadas a Dirceu por meio de contratos ficíticios de consultoria – o ex-ministro foi sócio da JD Assessoria e Consultoria, também sob investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Com a decisão da 8ª Turma, está encerrado o processo no TFR4, mas o criminalista Roberto Podval estuda recorrer, agora, ao Superior Tribunal de Justiça. (com matéria da Ag. Estado)

3 thoughts on “Tribunal nega habeas corpus a Dirceu, que pode recorrer

  1. José Dirceu com medo da justiça. Quem diria!
    Quando o quase presidente da república, o ex-comandante intelectual, do todo poderoso império petista, está assustado, fico a imaginar o que Lulla e Dillma estão pensando.
    Se está tão apavorado e querendo um “habeas corpus” a qualquer custo, duas coisas são concretas. Primeiro: será preso. Segundo: as acusações feitas contra ele, são verdadeiras.
    A confissão está feita. A roleta já está girando.

  2. Estes recurso do JD aos tribunais intermediários, é uma estratégica queima de etapas, feitas por seus advogados, com o objetivo de chegar o mais rápido possível ao STF e que um ministro amigo possa se
    compadecer da situação do denunciado e conceder o Habeas Corpus.
    Por não ser do ramos jurídico, penso que não cabe ao JD, qualquer forma de HC, por conta de prisão preventiva, pois basta apenas ao juiz suspender a tal prisão domiciliar e transferi-lo para o cárcere de
    Curitiba.
    A exemplo dos outros denunciados, ele que também faça a delação premiada, e entregue os outros que ainda
    estão fora da lambança. Vai deixar de ser o inimigo público detestável e talvez até passe a ser um simpático
    dedo duro. tudo é questão de cair nas graças da galera que contribui com os impostos.
    Vai lá zé, conta tudo. Não esconde nada, detona com esta pilantragem toda. Mudo até meu conceito com você.

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