TSE derrota tentativa de Edson Fachin de criar “crime de abuso de poder religioso”

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Charge do Borega (Bahia Notícias)

José Carlos Werneck

Em julgamento virtual, o Tribunal Superior Eleitoral  derrotou, nesta terça-feira, por 6×1 votos, a proposta do ministro Edson Fachin de punir como um suposto crime, não previsto em lei, de “abuso de poder religioso”, com o objetivo de impedir que líderes religiosos peçam votos para candidatos e partidos.

O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral foi considerado, uma vitória do direito do cidadão, religioso ou não, à Liberdade de Expressão.

SEM DISCRIMINAÇÃO – Edson Fachin negou a intenção de qualquer tipo de discriminação, mas políticos e juristas viram tentativa do ministro de impedir apoio evangélico a Bolsonaro, em 2022.

Fachin tentou usar o julgamento de uma vereadora do município goiano de Luziânia, Valdirene Tavares dos Santos do Partido Republicanos, pastora da Assembleia de Deus, acusada de se beneficiar da posição de religiosa para ser eleita e reeleita em 2016.

Muitos especialistas criticam severamente o viés “legislador” do TSE, que seria uma interferência indevida nas funções de competência do Poder Legislativo. Desta vez, pela proposta de Fachin, seria criminalizado o suposto “abuso de poder religiosos” tanto quanto os abusos de poder econômico e político, que existem e podem levar à cassação de mandatos.

OUTRAS LIDERANÇAS -Fachin, no entanto, em seu voto, não esboçou qualquer restrição à influência de líderes sindicais, artistas e até professores, que fazem pregação eleitoral durante as campanhas.

Ministros do TSE, como Tarcísio Vieira, avaliaram que líderes religiosos que manifestam apoio a candidatos estão no pleno exercício do direito à Liberdade de Expressão.

Fachin negou a intenção de estabelecer proibições a determinado grupo, mas sua iniciativa foi considerada entre os políticos como um modo de impedir a repetição do apoio dos evangélicos s candidaturas como ocorreu em 2018, e que deve se repetir nas próximas eleições municipais. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou totalmente a tese de “abuso de poder religioso” e encerrou a questão.

7 thoughts on “TSE derrota tentativa de Edson Fachin de criar “crime de abuso de poder religioso”

    • Vidal, você é comentarista novo que honra esse blog, infestado de robôs.
      Tudo de bom para vocês, também, Vidal. Tenho um grande amigo chamado Manoel Vidal, que foi chefe de Polícia e se tornou uma lenda de competência e honestidade.

      Abs.

      CN.

  1. Prezado CN …parabéns por ter recebido do ALTISSIMO mais uma estrela de vida …a ELE toda HONRA GLÓRIA E MAJESTADE …
    Para vc amado amigo … fique em paz e saúde comemore com toda sua CASA ..sejas feliz neste dia e nos demais que o ALTISSIMO lhe der… ok.

    Salmo 103 para o amigo …sempre .

    E lembre-se amigo …YESHUA …levou na cruz os pecados e abriu caminho para a sua SALVAÇÃO . Pense nisso .ok.

    YAH SEJA LOUVADO SEMPRE ..

  2. Ele também deveria proibir os pastores de entrar nas favelas do Rio de Janeiro, enquanto durar a pandemia.
    O Facchin esta começando a mostrar os seus verdadeiros sentimentos.

  3. Fachin perdeu toda a moral que tinha, com aquele voto vergonhoso liberando o lula para se candidatar. Mas isso pelo visto não lhe ensinou nada e continua se esforçando pra passar mais vergonha.

  4. Olha o radicalismo gente! Tema religião é polêmico, espinhoso, ingrato e de difícil consenso. Não esqueçamos que, de acordo com a nossa Carta Magna, tão defendida aqui, o Estado é laico e que, na história universal, os maiores e mais sangrentos conflitos foram religiosos.

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