TSE vai definir situação de Lula antes de começar a campanha no rádio e TV

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Raquel Dodge vai apresentar o parecer na “hora certa”

Carolina Brígido
O Globo

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão empenhados em definir ainda em agosto a situação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. O objetivo é evitar que o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que começa no dia 31 deste mês, tenha início com o quadro de candidatos indefinido. A tendência da Corte é negar o registro. No entanto, existe uma série de prazos na lei a serem cumpridos em caso de alguém contestar a candidatura. Por isso, os ministros estão dispostos a dar prioridade ao caso.

Para eles, o processo eleitoral ficará conturbado se o petista aparecer no rádio e na TV pedindo votos, já que ao final ele será impedido de disputar a Presidência da República.

FICHA LIMPA – Lula foi condenado na Lava-Jato pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Pela Lei da Ficha Limpa, condenados por um tribunal de segunda instância não podem se candidatar. Esse entendimento é cristalizado na Justiça Eleitoral e também no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ele poderia apresentar recurso da negativa do registro.

Outro ministro do TSE, que preferiu não se identificar, disse que, apesar de haver a possibilidade de a decisão ser imediata e monocrática (de apenas um ministro) sobre o registro, é preferível seguir os ritos da lei. Para esse ministro, o ideal é o relator aguardar o prazo para saber se haverá contestação e, mesmo sem o recurso, levar o pedido de registro para o plenário do tribunal. Nesse caso, a decisão seria conjunta, em votação, com a presença dos sete ministros da corte.

NA ÚLTIMA HORA – Os partidos tinham até o início da noite desta quarta-feira para pedir o registro de seus candidatos no TSE. Não foi por acaso que Lula escolheu deixar para a última hora. É hoje também o último dia de Luiz Fux como ministro da Corte. Fux tem dito em público que candidatos com a ficha suja são “irregistráveis”. Para ele, é o caso de negar esse tipo de pedido imediatamente, sem a necessidade de passar pelo plenário do TSE. Sem a presença de Fux entre os ministros sorteados para a relatoria do registro, o PT poderia evitar que uma “canetada” aniquilasse a candidatura de Lula.

Depois do registro de candidatura, a Secretaria Judiciária publica edital com todos os pedidos no Diário da Justiça Eletrônica. Com o edital publicado, qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público Eleitoral pode contestar o registro de candidatura em até cinco dias. Caso haja alguma falha ou ausência de documento nesses pedidos, serão dados mais três dias para resolver o problema.

NA HORA CERTA – Questionada se vai esperar a publicação do edital para contestar, ou se vai fazer isso a partir da apresentação dos pedidos de registro de candidatura, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, foi vaga. “Na hora certa” — respondeu.

Passado o prazo de contestação, o pedido de registro é encaminhado para o relator no TSE. Depois de ser notificado, o candidato tem sete dias para se manifestar sobre o questionamento e contestar, indicando testemunhas. Abre-se, então, prazo de quatro dias para que as testemunhas indicadas sejam ouvidas. O TSE pode não conceder esse prazo se considerar que não há necessidade dos depoimentos para julgar a candidatura.

COLETA DE PROVAS  – A lei também prevê prazo de cinco dias para coleta de provas, mas essa etapa também pode ser excluída do processo se o ministro entender que não há necessidade. Depois há prazo de cinco dias para apresentação das alegações finais de quem questionou a candidatura e do candidato. Depois disso, o tribunal pode julgar o pedido de candidatura na sessão seguinte.

Se não houver contestação à candidatura, o próprio relator pode, sozinho, aceitar ou rejeitar o registro. Ou pode elaborar seu voto e levar para o julgamento no plenário do TSE. Por lei, todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os contestados, devem ser analisados até 20 dias antes da eleição – ou seja, em 17 de setembro.

Esse também é o prazo para definir o nome dos candidatos que constarão da urna. O candidato pode recorrer ao STF. Mas só a apresentação do recurso não muda a decisão do TSE, que já começa a ser aplicada. Se quiser concorrer, o candidato então precisará conseguir uma liminar do STF.

3 thoughts on “TSE vai definir situação de Lula antes de começar a campanha no rádio e TV

  1. Neste momento, nas capas dos sites de O Globo e da Folha, o nome de Lula aparece nove vezes. No Estadão, 15 vezes.

    É a conspiração do silêncio mais barulhenta que se viu na Terra.

    Todas ou quase todas as menções, claro, são negativas, como sempre são na grande mídia.

    Mas, dizia minha finada avó, “falem mal, mas falem de mim” é uma das verdades mais antigas do negócio da propaganda.

    As redações pseudo-intelectualizadas, têm a certeza de que, do trono de sua alta posição de “donos da verdade”, destroem qualquer um.

    Aliás, é no que apostam, também, para desgastar Jair Bolsonaro e abrir caminho para Geraldo Alckmin.

    Só que com Lula, que tem memória vivida e não apenas imagem construída, a resistência é outra.

    Eles vivem de aplaudir o mérito e o sucesso.

    O povo vive, entretanto, a angústia, muitas vezes íntima, da discriminação e do sofrimento.

    Ou será que pensam que as pessoas vivem na pobreza, vendo os filhos caminharem para ser, de novo e para sempre, pobres estão felizes?

    Não, não acham que seu filhos vão ser empresários, juízes, promotores, doutores, filhos prósperos da livre iniciativa.

    Este mundo voltou a se fechar para eles.

    As grades que foram sumindo para o povão – a viagem de avião, o filho na universidade, o carro usado comprado a prestação – estão reaparecendo e bem sólidas.

    Tanto quanto as que colocam diante de Lula.

    Não creiam que o povão, a massa de milhões de brasileiros sempre excluídos, esquecidos, traídos, renegados, amaldiçoados – embora nunca tenham feito mal a ninguém – pelo simples fato de existirem, se sintam muito diferentes de Lula.

    A direita brasileira perde a batalha por corações e mentes do povão porque não é capaz de apontar aquilo que é decisivo também na comunicação: o benefício.

    Ela trabalha, desde décadas, com valores imateriais: honestidade, mérito, leis…

    Mas é incapaz, porque não tem nada a oferecer nisso, de representar emprego, salário, escola, habitação, assistência a idosos. Tudo, enfim, a que diz respeito à vida real.

    No fundo, existe uma percepção inexpressa, quase sempre: a de que o que fazem a Lula deve-se àquilo que Lula fez por eles.

    Sabem que é por isso que Lula está preso e maldito.

    E passaram a ver nele um pedaço de si mesmos.

    Mantendo-o preso, perseguindo-o, calando-o, levando-o ao pelourinho, talvez decretem a morte dos que se exibem como algozes festejados.

    Sim, sempre haverá um aglomerado de idiotas a xingar, furiosos e um lote de “homens de bem” a explicar que aquilo é um exemplo para a comunidade.

    Nos tempos em que uma ideia levava décadas para circular, podiam ter sucesso imediato e derrota apenas na História.

    Agora, porém, o ritmo é mais veloz e, apesar de tudo, talvez outubro lhes revele o erro de sua estratégia.

    Estas seriam, não fosse sua afoiteza, as eleições para a volta da direita ao poder.

    Quis voltar antes da hora e, agora, morrem de medo do que virá como ressaca de sua maré de ódio.

    https://goo.gl/cNK3eb

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