Tudo estaria assim dominado no Supremo, mas agora parece que não está

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Fachin aciona o plenário e pode salvar a Lava Jato

Joaquim Falcão
O Globo

Ao contrário do que muitos pensam, a principal questão levantada pelo habeas corpus de José Dirceu não foi se deveria ou não ter sido concedido. Mas quem decidiu e como foi decidido. E as mudanças diante disso. Teori Zavascki abriu o caminho que na quarta-feira foi seguido pelo ministro Edson Fachin. Caminho este que pode mudar o curso da história do Supremo Tribunal Federal.

Quando teve que decretar a prisão do senador Delcídio Amaral diante das conversas gravadas entre o senador, o filho de Nestor Cerveró e o advogado Edson Ribeiro, Teori pediu reunião de emergência da 2ª Turma. Para referendar a decisão que regimentalmente lhe competia decretar.

Decisão de muito impacto. Grave demais para ser tomada por um ministro sozinho; ou por três. Agiu com a cautela exigida pela Código de Ética da Magistratura. O magistrado tem que estar atento às consequências que suas decisões podem provocar. Ter a virtude da prudência.

A decisão sobre a soltura de José Dirceu foi tomada por três votos a dois. Com graves divergências. O Supremo tem onze ministros. Três tomaram a decisão em nome de todos.

A questão decisiva é: Quem é o Supremo? Quem deve tomar decisões em seu nome? O juiz sozinho? A Turma? Ou o plenário? Quem é o “juiz natural” no Supremo? Quem constitucionalmente tem o poder natural para decidir? Perguntam-se os juristas.

Na quarta-feira, o ministro Fachin parece ter enfrentado a questão. Por cautela e prudência, decidiu levar ao plenário a decisão sobre a manutenção da prisão do ex-ministro Antonio Palocci.

Nada assegura que os seis silentes, que não votaram, reverteriam a concessão do habeas corpus de Dirceu. Ou que referendarão a decisão de Fachin pela manutenção da prisão de Palocci. Esta incerteza judicial é natural. Mas pelos menos agora será uma decisão da maioria real e constitucional do Supremo.

Quando uma minoria de três decide pela maioria de onze, esta minoria mantém os réus, deputados e senadores, mesmo de partidos concorrentes, e o Congresso subjugados. Dependentes de eventual e provisória aliança política ou mesmo jurídica.

Tudo estaria assim dominado. Mas parece que não está.

10 thoughts on “Tudo estaria assim dominado no Supremo, mas agora parece que não está

  1. A falta de vergonha finalmente chegou ao supremo. Antes um tanto comedidos, agora alguns integrantes deixam claro sua escolha: agarram-se a firulas jurídicas para tentar proteger seus favoritos. Sequer tem pudor quando questionados por seus votos seletivos em favor de corruptos. Melhor assim. Agora o povo todo sabe de que lado estão.

  2. É óbvio que é no Regimento Interno do STF que estão estabelecidos e regulamentados os órgãos fracionários do Tribunal, as turmas.

    CF, art. 96, I, a: “Art. 96. Compete privativamente:

    I – aos tribunais:

    a) eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos;”

  3. Essa segunda turma, salvo o Fachin, que está honrando sua Consciência, e a Srª Justiça, é um bando de bandidos, que estupram e vilipendiam a Justiça, o Fachin é Ministro, os outros, são sinistros, criminosos hediondos, 2ª turma é caso de policia, Gilmar, está como chefete, dessa 2ª turma, a desonrar o STF, o transformando em stf.
    Deus, aproveite Fachin, o Ilumine e proteja, para que a Justiça seja feita a 220 milhões, cremos em tua Justiça Pai Celestial, que responderemos por nossas obras no além túmulo, com uma das sentenças, Luz e Paz ou Ranger de dentes, conforme nos informou Jesus, o Cristo.

  4. Acione o plenário, senhor Fachin, antes que o povo acione o exército para consertar a zona que se transformou o STF e o legislativo. Obrigado por ser justo e eficiente.

  5. O Fachin esperou os amigos serem soltos para depois trancar a porta. Isto tem acontecido constantemente no STF com ministros fazendo crer que são honestos e logo ali na frente dando proteção aos bandidos. Só voltar no tempo e ver quantas vezes o Carlos Newton criou posts equivalentes ao de hoje. Não que o CN estivesse errado pois ele fez a leitura do momento mas, quem pode acreditar em cachorro que come ovelha?

  6. Apesar de querer que os três que decidiram pela soltura do Capitão do Mensalão vão para o inferno – e o mais rápido possível -, por honestidade intelectual, não posso concordar que foram três a decidir por onze, mas, sim, cinco, porquanto esse o número de componentes da turma.

  7. Acho que o senhor Fachin, não está só tentando salvar a Lava Jato.
    Ele tambem está tentando salvar a imagem do STF, que está mais suja do que pau de galinheiro….

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