Um anjo de aço

Carlos Chagas

Se um dia fizerem no Brasil  eleição  para anjo, arcanjo ou querubim, ninguém duvidará da unanimidade da decisão nacional: ganhará o vice-presidente José Alencar. Nem é preciso falar da coragem com que ele enfrenta o câncer, muitas vezes governando o país do hospital, nas ausências do Lula, sempre pronto a enfrentar toda e qualquer questão política ou de saúde.  Mantém  férrea lealdade ao titular sem abrir mão de suas opiniões. Para ele, o vice substitui, não sucede,  exceção de  situações inusitadas felizmente não acontecidas.

Vale lembrar a independência com que José Alencar singelamente sustenta seus pontos de vista, mesmo fielmente respeitando as diretrizes do Lula.

Desde o primeiro dia do governo  que vem batendo firme na altíssima taxa de juros praticada pela equipe econômica. Sem ser economista, sem diploma,  como o presidente, manda os doutos tecnocratas para as profundezas quando demonstra a inocuidade desses obscenos percentuais da usura. Claro que em seus numerosos dias de poder, poderia dar o dito  pelo não  dito, mandando Meirelles, Mantega e companhia reduzirem as taxas, mas jamais o fez, por questão de respeito ao chefe. Costuma brincar dizendo que se alguém apresenta dor no peito, deve procurar um médico, assim como o Lula procurou economistas para traçar a política econômica. Se às vezes o médico erra, paciência.

Mas suas discordâncias não ficam apenas nos juros. Ainda esta semana, com o presidente na Inglaterra, o vice saiu em defesa do Tribunal de Contas da União, mesmo depois de sucessivas críticas  do Lula à instituição, por conta da paralisação de obras do PAC. Também criticou o Congresso, e o governo, pelas manobras protelatórias ao projeto dando  a todos os aposentados os reajustes daqueles que recebem o  salário mínimo.

Não faz muitas semanas, surpreendeu o país e o exterior ao defender o direito de promovermos pesquisas nucleares capazes de levar à bomba atômica, indagando porque uns podem e outros não podem.

Em suma, trata-se de um anjo de aço, sob a pureza  das   asas da  lealdade. Deu sucessivas provas disso, inclusive ao assumir por longa temporada o ministério da Defesa,  numa hora em que o presidente da República debatia-se com a possibilidade de uma crise militar.

Me engana que eu gosto

A questão dos cartéis volta ao debate por iniciativa de um deputado distrital de Brasília, José Antônio Regufe. Apesar de a lei proibir e punir a aliança de empresários que  combinam preços iguais de suas mercadorias,  num regime de livre competição de mentirinha, a capital federal apresenta os mais altos preços da gasolina vendida nas bombas. O parlamentar provou a interligação de todos para burlar a legislação e mobilizou o  Ministério Público para as providências necessárias.

É edificante a denúncia, tanto quanto a luta, mas, infelizmente, destina-se a dar em nada. Mesmo que a polícia tenha obtido  gravações onde fica evidente a maracutaia, não haverá como comprovar a existência de cartel. Afinal, podem telefonar-se e comentar preços, num regime democrático, mesmo quando combinam criminosamente os percentuais de lucro.

O problema é não resumir-se apenas aos combustíveis esse conluio de sacripantas. Em quase todas as demais atividades empresariais  verifica-se a burla da lei, sempre que se trata de extrair recursos do poder público. Empreiteiras entram mancomunadas em concorrências para todo tipo de serviços, acertando valores  acima do mercado e  sucedendo-se no patamar vencedor de acordo com suas conveniências.  Se livre concorrência for isso, é bom tomar cuidado: qualquer dia Flamengo, Coríntians, Vasco e Palmeiras   combinarão quem vencerá os próximos campeonatos de futebol, iludindo os pobres  manés torcedores que se esgoelam nas arquibancadas…

Outra Confederação do Equador

Reuniram-se ontem em Fortaleza os nove governadores do Nordeste, com direito à inclusão  de Aécio Neves e o pedacinho de Minas que integra a região. Para o público, mais uma oportunidade de alvíssaras, loas e evoés à maravilha que vem sendo o governo Lula, assim como eloqüentes manifestações de louvor ao regime democrático.

Nos bastidores, porém, a temperatura subiu. Não há um governador, mesmo dos partidos da base de apoio oficial, que não dedilhe um rosário de queixas diante do poder central. Seus estados perdem receita todos os dias e a propalada ajuda federal existe mais na propaganda do que na realidade.

Seria bom o presidente Lula tomar cuidado, pois mesmo na  multiplicidade de tendências político-eleitorais do conjunto, sempre haverá a hipótese de darem o troco empenhando-se menos do que poderiam pela candidatura Dilma Rousseff.

No fio da navalha

Ainda que sem a emissão de juízos de valor diante do confronto entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal, a verdade é que as instituições nacionais transitam sobre um fio de navalha. Pela Constituição, o Judiciário pode cassar mandatos parlamentares e esperar que sua decisão se cumpra de imediato? Pode.

Mas,  também pela Constituição,  todo cidadão deve dispor do direito de defesa, jamais se admitindo condenações onde faltaram ao réu as indispensáveis prerrogativas para justificar seus atos? Deve.

O resultado aí está: um conflito entre a mesa do Senado e o plenário do Supremo. Cada dia que passa sem uma saída capaz de contentar as duas partes acumula tal potencial de crise que muita gente chega a temer a explosão institucional. E se Judiciário e Legislativo se engalfinham, quem sairá vencendo? Ora, o Executivo, ou seja, ele…

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