Um belssimo julgamento

Jos Carlos Werneck

Ao negar por sete votos a um, o pedido do Procurador-Geral da Repblica, para a Interveno Federal no Distrito Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal deram, todos eles, os que votaram contra e o nico que votou favoravelmente, uma demonstrao inequvoca do respeito que devotam s instituies democrticas e independncia dos Poderes da Repblica.

Eu que gostaria que o pedido do procurador Roberto Gurgel fosse aceito e a Interveno viesse a ser consumada, no posso deixar de reconhecer, que NENHUM dos votantes agiu politicamente ou se deixou levar por quaisquer motivaes, que no fosse a da no ingerncia em outros poderes e a preservao da plenitude democrtica que o Pas vive desde a eleio de Tancredo Neves.

Assisti, atentamente, ao julgamento do princpio ao fim e no pude deixar de observar que a todos os votantes, repugnavam os fatos que motivaram o pedido, mas acima de tudo estavam preocupados, em no arranhar minimamente a ordem constitucional

O presidente do Tribunal e relator do processo, ministro Cezar Peluso proferiu um voto muito bem fundamentado, deixando claro, que embora reconhecesse os fatos vergonhosos protagonizados pelo governador afastado e seus aliados polticos, que atualmente e s vsperas das eleies, as razes para o pedido de Interveno Federal, no mais subsistiam. Foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Carmem Lcia e Ricardo Lewandowski.

Em seguida votou o ministro Carlos Ayres Britto, favorvel, ao pedido, que fez uma brilhante e detalhada fundamentao de suas razes e que durante sua exposio recebeu apartes de vrios colegas, destacando-se as observaes do ministro Marco Aurlio, sempre pertinente e conhecedor profundo de nossa realidade poltica.

Depois votaram os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurlio e o decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, eminente jurista, que em seu longo e fundamentadssimo voto, apresentou as razes que o levavam a acompanhar o relator.

Enfim, foi um julgamento que honrou as tradies do Supremo Tribunal Federal, porque no se afastou, por um s instante, dos princpios que devem nortear a aplicao do Direito e dar aos jurisdicionados, as garantias que necessitam para usufrurem da plenitude democrtica, que o Brasil vive atualmente. E isso muito importante, ainda mais em vsperas de eleies gerais.

Agora o grande pedido de Interveno para afastar todos os corruptos, incompetentes e desonestos est nas mos do eleitor, que ter a grande oportunidade, em outubro prximo, de banir de vez esses maus polticos do cenrio nacional.

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