Um Dom Quixote contra o vendaval compulsivo da corrupção

Pedro do Coutto

Na edição de domingo 21, reportagem de Demétrio Weber publicada no Globo, destacou a ação de um grupo de mosqueteiros da Advocacia Geral da União, chefiados pelo diretor de Probidade, André Luiz Mendonça, voltada para, na medida do possível, reaver para os cofres públicos o dinheiro roubado do país. Portanto, de nós todos, através do ritmo compulsivo que vem impulsionando, cada vez de forma mais descarada, a corrupção entre nós.

André Luiz Mendonça, além de advogado é pastor protestante, qualidade às quais adiciona uma versão moderna de Dom Quixote, de Cervantes, uma das maiores figuras da literatura universal. O homem de La Mancha foi escrito há mais de 400 anos, a corrupção no mundo é mais antiga, mas na percentagem atingida hoje no Brasil é insuperável, Record absoluto. Maior marca da roubalheira de todos os tempos. Sem dúvida.

O Dom Quixote versão 2011 lança-se contra os moinhos de vento e, com justificado orgulho, revelou a Demétrio Weber ter a AGU, através da Diretoria de Probidade, conseguido reaver em 2010 491 milhões de reais fruto de pilhagens praticadas e confiscadas pela ação dos honestos que ainda os há. Expressão arcaica à qual recorro para assinalar que, pelo andar da carruagem, construiu-se hoje uma nova cultura: a cultura da corrupção. As pessoas honestas são mantidas à distância e despertam desconfiança e rejeição. Não podem entrar em campo. Pois, neste caso, atrapalham os saques praticados dia e noite nas esferas federal, estaduais e municipais.

Nenhum setor está a salvo da sanha dos corruptos compulsivos. Tanto é assim que a AGU criou uma Diretoria de Probidade. Era preciso, digo eu. Para combater a improbidade. Vai surtir algum efeito. É melhor do que nada. É melhor do que zero de conduta, título de filme francês famoso.

O esforço de André Luiz é positivo. Em pequena escala, mas positivo. Alcançou recuperar, segundo penso, um por cento do volume produzido pelos múltiplos assaltos aos recursos públicos. Já é alguma coisa. Abriu um caminho. E enseja a modificações essenciais em matéria de legislação. O Imposto de Renda, por exemplo, deveria utilizar muito mais o mecanismo identificador com base na riqueza aparente. Confrontar as declarações anuais do Imposto apresentadas por parte de pessoas que têm prazer em ostentar e, através dos jornais e sites, chamá-las a justificar suas despesas com as fontes de renda. Algo bastante simples.

Se alguém, digamos, ganha por mês 30 mil reais, salário bastante elevado, mas adquire imóveis de altíssimo custo, seria convidado a explicar publicamente como conseguiu o milagre.Isso de um lado. De outro, este na esfera do Banco Central, o estabelecimento de um esquema capaz de impedir as remessas ilegais de dinheiro para o exterior, principalmente para paraísos fiscais, os quais, como o nome indica, pontos de captação de lucros ilícitos praticados pelos autores ou intermediários dos depósitos.

Além disso, colocar efetivamente em prática a Lei de Remessa de Lucros que entrou em vigor em 1963. Esta lei é curiosa. Nominalmente seu autor foi o deputado Sérgio Magalhães, porém quem a elaborou foi o economista e jornalista Gilberto Paim. Aprovada pelo Congresso, foi à sanção do presidente. Não assinou nem vetou. Foi promulgada pelo senador Auro Moura Andrade. Mas Jango teve que regulamentá-la por decreto. Foi um de seus últimos atos. Recebeu depois ligeira alteração de Roberto Campos, governo Castelo Branco.

Está em vigor. Entretanto, não é cumprida. Ela determina igualdade entre os capitais estrangeiros e brasileiros de forma total. Como então justificar as isenções tributárias aplicadas aoas capitais externos no Brasil? Este é o caminho para a maior das corrupções. Informação que passo ao Dom Quixote 2011.

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