Um Natal decepcionante na estrebaria do Supremo Tribunal Federal, o baluarte da corrupo.

Carlos Newton

A opinio pblica acompanha com apreenso a novela do acobertamento corrupo pelo Supremo Tribunal Federal, que tenta de todas as maneiras limitar os poderes do Conselho Nacional de Justia, a nica esperana que se tinha para fazer o Judicirio atuar de forma mais limpa, gil e adequada.

O presidente do Supremo, Cezar Peluso, que declaradamente contra a atuao do Conselho, j tirou o corpo fora e disse que no analisar individualmente possveis recursos contra a deciso do ministro Marco Aurlio Mello, que aceitou segunda-feira uma limitar podando os poderes do CNJ.

De acordo com Peluso, apenas o pleno da Corte poder revisar o entendimento do relator, e a liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenrio na primeira sesso do ano que vem, no incio de fevereiro, para que os demais ministros aceitem ou derrubem a liminar. At l, portanto, as funes da corregedoria do CNJ estaro esvaziadas.

A ao de autoria da AMB (Associao dos Magistrados Brasileiros), que acionou o STF contra uma resoluo editada em julho pelo Conselho. E a deciso liminar de Marco Aurlio atendeu o corporativismo da AMB elimitou a atuao do CNJ nos processos administrativos contra magistrados.

O presidente do Supremo no viu problema no fato de a deciso individual de Marco Aurlio Mello ter sado no ltimo dia antes do recesso. “Se o regimento interno prev [esse tipo de deciso], no h por que estranhar nada”, afirmou Peluso.

Logo aps a publicao da deciso, a AGU (Advocacia-Geral da Unio), que defende o Conselho no processo, informou que entrar com recurso ainda nesta semana. Mas no adiantar nada. O Judicirio no quer saber de trabalho.

O STF j entrou em recesso, e o regimento determina que o presidente da Corte quem deve analisar as questes urgentes. Como tanto Peluso quanto o vice, Carlos Ayres Britto, iro viajar no final do ano, Crmen Lcia ficar de planto e Peluso deve reassumir s a partir de 10 de janeiro.

Ao julgar o caso, Marco Aurlio justificou a necessidade de urgncia na apreciao do caso porque, desde que foi pautado pela primeira vez, no dia 5 de setembro, o processo esteve por 13 vezes na pauta, sem ser decidido. Peluso justificou o atraso afirmando que h excesso de pautas no STF: “O plenrio tem mais de 700 processos, que entram em pauta no 13, mas 50 vezes, e quase todos com pedido de urgncia.”

Peluso tambm preferiu no dizer se este ser um dos primeiros temas chamados a julgamento no plenrio no incio do prximo ano. Enquanto isso, o processo do Mensalo…

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.