Um testemunho sobre a celeuma da lentidão da Justiça


Humberto Guedes

Há mais de 30 anos, testemunho a celeuma da lentidão da Justiça com todo interesse, como cidadão e como profissional. De muito, já se dava a aprender da durabilidade dos processos ser ncompativel com a duração da vida humana. O problema vem de muito, muito tempo.

A questão, porém, precisa ser enfrentada mantendo-se os olhos no trinômio da física relativista: espaço-tempo-acontecimento, inexistindo um separadamente do outro, em efetiva dialética de complementariedade.

Destaque-se, para efeitos tão-só didático-pedagógicos, os dois últimos, e veremos a distorção mais grave e tenebrosa de todas.

Cegados por compreensível pressa, deixa-se escapar o acontecimento, ou seja fazer Justiça, que resta obviamente, objeto sacrificado em qualidade, em substância; o afobado come cru, a Justiça, contudo, pode tardar, jamais, falhar.

E, justo isto, vem sendo sacrificado pela massificação da atividade judiciária, teimosamente mantida longe do enfrentamento de dois, entre muitos outros, gravíssimos problemas: a) a pífia relação juiz/habitante no Brasil, incompatível com país de economia tão pujante; e b) a distorção da formação dos profissionais do Direito, arrastados a um tecnicismo e especialismo incompatíveis com o Direito, verdadeiro e infragmentável sistema, que se dirige a toda a população, a quem, lembre-se, é vedado desconhecer.

ASSUNTO DE CIDADANIA

É preciso, portanto, aumentar o número de magistrados e, óbvio, também, de servidores cartorários, e resgatar a condição de pessoas de cultura, isto é, não especialistas, cujo horizonte é a idiotia – do grego, significando, privado, particular, específico.

Estes e outros aspectos do problema tentei delinear em modesto ensaio político-filosófico intitulado “Considerações Críticas sobra a Crise da Justiça: assunto de cidadania, assunto de todos”, de 2011, recentemente honrado com sua publicação na Revista da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.gov.br/emarf/revistaemarf.html).

Ao contrário de enfatizar o aspecto temporal do problema – em exercício no mínimo de ansiedade, ainda que legítima – é mister de extrema e multifacetada relevâncIa cuidar do acontecimento fazer Justiça.

Se dele não se cuidar, restará o Fernandinho Beira-Mar da região, ou o miliciano do bairro – o que nem o desarmamento forçado do povo soberano conterá, sob pena de sua redução mortificante no estilo “Metrópole”, ou “Admirável Mundo Novo” com vistas à “Servidão Moderna”, não sendo, a propósito, gratuita a elevada freqUência do ambulatório psiquiátrico e a progressiva venda de indutores de sono, ansiolíticos, antidepressivos etc, abstraídos os efeitos da ofensiva do Marketing da Loucura – a doença está no sistema não nas pessoas (os quatro filmes estão disponíveis no Youtube).

Nosso Poder Judiciário,entretanto, sucumbiu, há coisa de duas décadas, à sanha calculista (choque de gestão etc.), tão ao gosto neoliberal, militarizante da produção, funcionalizando seus agentes, inclusive reduzindo-os a “operadores do direito”, suprimindo-lhes o “status” de juristas (filtro democrático que a ditadura militar não logrou suprimir), categoria restringida a minorias verticalizadoras, donde a “politização do juridiário” ganhar o perfil dantesco que assistimos, vez que realizada no espírito da razão instrumental típica do fascismo (v. O Eclipse da Razão, de Horkheimer), impondo, ao fim e ao cabo, supremacia do Estado contra a sociedade (inversão cabulosa) e do grande capital, principalmente, financeiro, contra o cidadão, a ele avassalado (distorção deletéria).

A crítica tem em mira os princípios norteadores da modernidade, a verdadeira, a por ora traída, nascida contra os teologismos (religiosos ou tecnocientíficos), fundamento dos despotismos de toda sorte, sejam os princípios: república, democracia, liberdade, autodeterminação e dignificação da pessoa humana, entre tantos outros, inda que não estivessem escritos na Lei Maior vigente, diga-se, tão vilipendiada com a conivência deste mesmo Poder Judiciário.

Não faça ao próximo aquilo que não desejarias que fizessem a ti.

Saudações incansavelmente libertárias.

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5 thoughts on “Um testemunho sobre a celeuma da lentidão da Justiça

  1. Quando falo em paz,amor,perdão,conciliação,união e mobilização em torno da Mega-Solução,tenho como referência os últimos 513 anos de Brasil.E quando proponho a RPL-PNBC-ME o faço como saida honrosa e triunfante de todos esse período histórico, e até para evitar o pior que os velhos continuistas da mesmice,situação,oposição e gollpismo-ditatorial,teimam em continuar plantando,estupidamente,iguais burros empacados,insistindo com o velho mata-mata eleitoral,que não consegue ir além dos vellhos”quanto pior, melhor”,”dá,ou desce” e “tomaladacá”,que faz a alegria dos mesmos,mas cujos filmes estão todos queimados,há muito tempo,e que só são aceitos por falta de outra opção mais inteligente,mais eficaz e mais evoluida que nunca tivemos antes mas que agora temos e há cerca de 20 anos a apresentamos como a Mega-Solução (RPL-PNBC-ME),sem a qual,no pós-pt como desejam a oposição e o gollpismo-ditatorial,não vejo um cenário nada promissor,nada alvissareiro e nada recomendável,porque tsunami, que ninguém consegue conter e nem dominar, é o que o continuismo teima em plantar.

  2. Caro Humberto Guedes:

    A sociedade, os operadores do Direito, enfim, ninguém está cego por compreensível pressa, estamos todos cansados pela demora injustificável da prestação jurisdicional. A Justiça está lenta e, portanto, falhando incomensuravelmente.

    Por que é injustificável a demora da Justiça? Porque não se justifica um processo durar mais de 30 anos. Recursos e mais recursos todos procrastinatórios, logo, destinados a serem esquecidos pelos credores, que não alimentam mais a esperança de receberem o que lhes é devido.

    Vivemos o tempo da tortura, do exílio, agora estamos vivendo a tortura da perda do direito inalienável de ver um Direito garantido, exercido, finalizado.

    A União utiliza todos os meios possíveis e imagináveis para não pagar, entretanto é pródiga na cobrança de seus créditos, os quais são rapidamente executados. Então pergunto: A isonomia garantida no Texto Constitucional é letra morta ou ainda está vigendo?

  3. Sr. Humberto, a justiça no Brasil está a serviço do Poder governamental e financeiro ( o jornal Extra de 13/09/13,) estampou na 1ª pagina, o que é nossa justiça, cuja mão pesada, só abate os 3Ps, pobre, preto e puta, dois miseráveis(pobres), roubam par de chinelo, foram e lá estão, os mensaleiro roubam milhões,por enquanto “condenados”, e na quarta 18, talvez à caminho da prescrição e PIZZA!!
    O Cidadão paga 5meses e 6dias de seus salários, para serem roubados e ser tachado de palhaço, idiota.
    Os ossos de Rui Barbosa, devem estar vermelho de vergonha, em ver a Srª Justiça, sendo estuprada, pelos que lhe deveriam Honrar, não enxerga por ter venda nos olhos, e agora um “deus do STF chamado Barroso”, disse que Ela é surda, portanto não enxerga e não escuta à VOZ SÁBIA DO POVO!!!.
    Queira DEUS que o decano, HONRE à Srª JUSTIÇA, com seu VOTO, MANDANDO OS “LADRÕES” DE MILHÕES, PARA ONDE MERECEM ESTAR: PENITENCIARIA, AFINAL DE CONTAS A “COLCHA DE RETALHOS” diz: TODOS SÃO IGUAIS PERANTE À LEI!!
    Até quando, vamos sobreviver sob o “manto da corrupção!?!?” com a bençao da justiça que aí está!?

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