Uma das vertentes da corrupção é a fraude no treinamento de profissionais, a cargo de ONGs beneficiadas por partidos como PT, PMDB, PDT e PCdoB.

Carlos Newton

Além da tradicional e invencível corrupção dos grandes números, a cargo das empreiteiras e fornecedores, floresce no cerrado do Planalto Central e no resto do país a corrupção menor, que tem uma de suas principais vertentes na terceirização e na fraude do treinamento profissional, a cargo de organizações não-governamentais, as ONGs, que hipoteticamente não têm fins lucrativos, podem rir à vontade.

Essas irregularidades já tinham sido rastreadas em outros Ministérios, como o do Trabalho, comandado pelo ministro Carlos Lupi (PDT), e o do Esportes, que desde o governo Lula está nas mãos de Orlando Silva (PCdoB), onde existia (será que ainda existe?) clamoroso favorecimento a ONGs fajutas.

No caso do escândalo no Ministério do Turismo, com a prisão de 36 envolvidos pela Operação Voucher, também o epicentro foi a descoberta de desvio de verbas públicas no investimento de “qualificação de profissionais” de uma entidade (ONG) no Amapá.

A pasta comandada pelo deputado Pedro Novais (PMDB-MA), e que no governo Lula esteve entregue ao PT, quando começaram as irregularidades, tem procurado destinar cada vez mais recursos para esse tipo de atividade. De 2006 para 2011, o valor previsto no Orçamento para a “qualificação de profissionais” de turismo cresceu 1.341%. Vejam a formidável evolução do crime:  se para o ano de 2006 foram projetados gastos próximos de R$ 9,9 milhões, em 2011 a quantidade prevista até o momento para o setor é de R$ 143 milhões e deve aumentar, já que em todo o ano passado foram destinados 143, 6 milhões. Vejam a que ponto chegamos, só o céu é o limite.

Após a operação da PF, a CGU recomendou ao Turismo que suspenda, por 60 dias, os pagamentos na área de capacitação. Também determinou a abertura de um processo administrativo para que os desvios cometidos possam ser punidos com demissão e outras penalidades previstas na lei do funcionalismo público.

As ONGs ou entidades que prestam o serviço de capacitação devem ter experiência no setor e o reconhecimento público sobre a qualidade dos serviços oferecidos. A partir de 2006,  112 instituições assinaram convênios e, só no ano passado, 44 novas ONGs firmaram acordo com o Ministério do Turismo, dadas as facilidades de faturamento.

Um exemplo de como essas ONGs operam fraudulentamente é o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustetável). A assistente social Maria Helena Necchi e o economista Luiz Gustavo Machado criaram o Ibrasi às vésperas de obterem convênios com o Ministério do Turismo, em 2009, mas estavam proibidos de  operar com o governo.

Para burlar a Portaria Interministerial 127/2008, da Controladoria Geral da União (CGU), determinando que uma entidade sem fins lucrativos para ter convênios com o governo deve ter comprovados três anos de atuação na área. Maria Helena e Machado então transformaram outra ONG, inativa desde 2006, no Ibrasi, tornando-o apta a receber os recursos. O Ibrasi, segundo a PF, desviou R$ 4 milhões em recursos públicos do programa Protur, que capacitaria trabalhadores do setor turístico no Amapá.

Pensando bem, essa tentativa de transformar o Amapá num pólo turístico é uma boa. O principal ponto de visitas, com certeza, seriam as chamadas Montanhas Perdidas, no local onde existia uma das maiores reservas de manganês do mundo, que foi consumida pela ganância das multinacionais. Qualquer turista, é claro, ficaria extasiado nesse cenário de pavorosa destruição ambiental.

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E VIVA O MARANHÃO!

Nas mãos do ministro maranhense Pedro Novais, amigo e compadre de José Sarney, em apenas sete meses o Maranhão passou a ser considerado o principal pólo turístico do Brasil. E na condição de “melhor destino”, como diz no linguajar da atividade, o Maranhão tem de receber mais recursos do Ministério do Turismo do que o Rio de Janeiro, em termos de convênios.

A partir dos novos contratos, está previsto que o Maranhão receba, por exemplo, cerca de 1.450% a mais de recursos previstos do que o Rio de Janeiro. Os maranhenses podem ser beneficiados, se todos os convênios forem cumpridos, com mais de R$ 66,6 milhões, enquanto que o Rio de Janeiro pode receber apenas R$ 4,3 milhões. Segundo o site Contas Abertas, que obteve os dados junto ao Portal da Transparência, do Ministério do Planejamento, o Maranhão é o principal destino de investimentos em convênios até o momento.

Mas como considerar o Maranhão como um polo turistico mais importante do que o Rio? Se não existir nenhum outro argumento para defenestrar o ministro Pedro Novais, que o demitam por burrice. Simples assim.

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