“Vão ter que me aturar na Câmara um pouquinho mais”, diz Cunha

Daiene Cardoso
Estadão

O PSOL e a Rede Sustentabilidade protocolaram no Conselho de Ética da Câmara uma representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Dos 46 parlamentares que assinaram o documento de apoio ao início da ação parlamentar, 32 são do PT.

O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), rechaçou a possibilidade de uso da ação parlamentar na negociação de eventual pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. “Esse documento não será objeto de chantagem e barganha”, disse Chico Alencar. O documento será encaminhado às Secretaria-Geral da Mesa Diretora, que terá três dias para devolvê-lo ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

É a primeira representação em 2015 no Conselho de Ética contra um investigado na Operação Lava Jato. “É patético que na República brasileira tenhamos na presidência um parlamentar com um conjunto de ações robustíssimas de tal monta e que parte da Casa não reaja”, disse o líder do PSOL na Câmara.

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RESPOSTA DE EDUARDO CUNHA

Daniel Carvalho e Daiene Cardoso
Estadão

O presidente da Câmarareagiu com ironia à pressão que vem sofrendo de opositores para que deixe o cargo diante das denúncias de corrupção no esquema investigado pela Operação Lava Jato. “Acho que vão ter que me aturar um pouquinho mais”, respondeu o peemedebista quando abordado sobre os pedidos para que saia da presidência.

Cunha afirmou estar “firme” e “tranquilo” e negou que ser alvo de pressão. “Quando houve a instauração do inquérito, o PSOL pediu meu afastamento. Quando houve depoimento de delator, o PSOL pediu meu afastamento. Quando houve pedido de denúncia, o PSOL pediu meu afastamento. Por que não pediria agora? Já entrou na corregedoria duas vezes. É da política. São os meus adversários políticos. É normal. Estou aqui firme. “Estou absolutamente tranquilo”, disse o presidente da Câmara.

16 thoughts on ““Vão ter que me aturar na Câmara um pouquinho mais”, diz Cunha

  1. Demorou muito, mas afinal este bandido confirmou a regra de que não há crime perfeito. Todo mundo já imaginava que ele era o cabeça do assalto à Petrobras, a outras estatais, aos fundos de pensão, mas até então ele não havia deixado suas impressões digitais no local do crime (sem trocadilho – se fosse para fazer trocadilho eu teria dito que até então ele não havia deixado as suas nove impressões digitais no local do crime). Mas criminoso sempre deixa rastro, e ele foi deixar seu rastro na venda de Medida Provisória a fabricante de automóveis. Editou uma Medida Provisória por encomenda das montadoras que deu prejuízo de mais de R$ 1,3 bilhão POR ANO aos cofres da União, e esta Medida Provisória negociada por propina foi votada no Legislativo e transformada em Lei. Até os valores da propina são agora conhecidos: R$ 36 milhões pagos aos lobistas e R$ 2,4 milhões pagos ao filho do bandido vendedor de medidas provisórias. Há documentos comprovando isso, conforme informa a revista Época, da qual divulgarei um pequeno texto de reportagem logo abaixo. Agora ele está mais perto de ir para a Papuda, finalmente ! Note-se que Dilma Roussef também aprovou esta lesiva Medida Provisória, e está comprometida com mais este assalto ao Erário Público.

    Montadoras pagaram propina pela aprovação de MP durante governo Lula, diz jornal
    Documentos e emails indicam que montadoras ligadas a Ford e Hyundai pagaram até R$36 milhões para aprovar medida que prorrogava incentivos ficais

    REDAÇÃO ÉPOCA
    01/10/2015

    O presidente Lula durante cerimônia que comemora a produção de 1 milhão de veículos no Complexo Industrial Ford Nordeste em 2007 (Foto: Ricardo Stuckert)

    Documentos obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo trazem indícios de que uma Medida Provisória (MP), editada durante o governo Lula, em 2009, foi comprada por montadoras de veículos por meio de lobby. A MP 471, assinada pelo presidente Lula em novembro de 2009, esticava – de 2011 até 2015 – a política de descontos no IPI de carros produzidos nas regiões norte, nordeste e centro-oeste.

    Documentos obtidos pelo jornal indicam que a MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o grupo CAOA – que fabrica veículos Hyundai e revende Ford, Hyudai e Subaru- pagaram até R$36 milhões a lobistas para conseguir do executivo a assinatura dessa MP. Na época, a Ford tinha uma fábrica na Bahia. Mitsubishi e CAOA tinham fábricas em Goiás. A medida deu ao setor incentivos de R$1,3 bilhão por ano. Para ser aprovado, o texto precisou passar pelo crivo da presidente Dilma, que ocupava o cargo de ministra da Casa Civil.O texto foi aprovado pelo Congresso em 2010, e virou a lei 12.218/2

    Os contratos de lobby, firmados antes de a MP ser aprovada, contam o caminho do dinheiro. Para conseguir os incentivos fiscais, as montadoras pagaram honorários a um consórcio formado pelos escritórios SGR consultoria empresarial, do advogado José Ricardo da Silva, e ao escritório Marcondes e Mantoni empreendimentos, do empresário Mauro Marcondes Machado.

    As mensagens trocadas pelos envolvidos falam sobre propinas pagas a agentes públicos. Um dos escritórios envolvidos fez repassem de R$2,4 milhões ao filho de Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva em 2011, para viabilizar a MP. Os emails também falam de reuniões com o então ministro Gilberto Carvalho para tratar da norma quatro dias antes de o texto ser aprovado. Foram essas mensagens que fizeram surgir suspeitas de corrupção para aprovação da medida.

    • So que quem ve de fora , parece que o Cunha foi o centro dessa industria de canalhices e nao apenas uma das varias engrenagens dessa monstruosa maquina criada pelo PT.
      Os diretores da Petrobras sao nomeados pelo seu presidente , com a anuencia do Conselho Administrativo

  2. Cadê o paladino da ética, carlos sampaio do psdem-bos, o Partidão da Direitona Ética???
    Não vai a Tribuna berrar, urrar, chamar todos de corruptos????
    O “ético” e esse corrupto do homem-de-deu$ dão sorte porque estão no Brasil, se fosse lá com meu time do Bureau estas horas já estavam com a bola de ferro nos pé´s, com todo o dinheiro roubado devolvido.
    Que o digam os famosos ladrões, marin e j.hawilla…..

      • Sr. Paulo, boa volta ao blog,
        Mas, é melhor nem tentar, o senhor é fraquinho nesse ramo, deixe para quem é do ramo e entende do assunto,, sou Mestre em deboches, humorista, corre nas veias sangue da comédia….eh1eh!eh!eh
        Deve ser que vem lá da Terrinha Além Mar…….
        E por falar nisso, como anda o holerite do partidão??
        A Rainha da França tem lhe concedidos os aumentos anuais?????

  3. Este país está uma bagunça, uma diz que não sai, mesmo atropelando a lei de responsabilidade fiscal, o outro que foi pego com a boca na botija, o MP da Suíça mostrou as 23 contas que tem, também diz que não sai, este congresso está todo dominado, são interesseiros, mercenários, pulhas, não todos mas sua maioria, até quando vamos assistir Dilma Rousseff ferrando com o Brasil e Eduardo Cunha debochando do congresso, da justiça que está uma porcaria e do povo.

  4. Prezado Carlos Newton,

    Até eu que sou médico, e não jurista, posso afirmar, sem nenhuma ousadia ou pretensiosidade, que os ministros do STF Teori Zavascki e Rosa Weber são incompetentes para o cargo que exercem, haja vista as três liminares que concederam a pedido do PT e PCdoB. Eles desconhecem a Lei, assim como desconhecem a Lei o deputado Eduardo Cunha e os deputados de situação e oposição no Congresso. É muita incompetência junta. Proponho que estes dois ministros do STF tenham a dignidade de renunciar ao cargo por não estar à altura. Também a imprensa desconhece a Lei, o que é uma vergonha. Vendeu-se a ideia, durante todo este tempo, de que o presidente da Câmara pode, monocraticamente, arquivar ou dar prosseguimento, isto é, instaurar a abertura de um processo de impeachment. Isto não é correto e é ilegal.

    Diz o Globo online de hoje, inclusive, que o deputado Eduardo Cunha reuniu-se com a oposição e afirmou que “se eu derrubo a Dilma agora, depois vocês me derrubam”. Acha ele (como os ministros do Supremo, os deputados, a imprensa – o que é uma vergonha !) que o presidente da Câmara goza da prerrogativa de aceitar ou engavetar um processo de impeachment. Não é verdade, e isto contraria a Lei. A Lei diz que uma vez recebida a denúncia contra o presidente da República, esta denúncia será lida na sessão seguinte da Câmara dos Deputados. Não tem condicional, exceto se a denúncia apresentar-se sem firma reconhecida, apócrifa ou outros casos grosseiros – embora nem isto esteja escrito na Lei. A Lei é taxativa: Recebida a denúncia pela mesa da Câmara ela compulsoriamente será lida em plenário e aí começa o rito do impeachment. O presidente da Câmara, no caso Eduardo Cunha, não tem qualquer direito de escolher se irá ler ou não a denúncia ao plenário. Ele não pode recusar uma denúncia monocraticamente.

    A conclusão a que chego é que a Câmara, a Imprensa, os ministros Teori e Rosa, os advogados que assessoram os ministros do Supremo, que assessoram o presidente da Câmara recebem dinheiro do Estado sem sequer conhecer a Lei (exceto a imprensa, que recebe dos patrões).

    Não precisamos ficar sujeitos à chantagem do deputado Eduardo Cunha porque não é ao sabor de sua conveniência ou humor que uma denúncia contra o presidente da República será ou deixará de ser lida no plenário. É só ler o rito da Lei, que segue abaixo:

    CAPÍTULO II

    DA ACUSAÇÃO

    Art. 19. Recebida a denúncia, será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial eleita, da qual participem, observada a respectiva proporção, representantes de todos os partidos para opinar sobre a mesma. Ver tópico (21 documentos)

    Art. 20. A comissão a que alude o artigo anterior se reunirá dentro de 48 horas e, depois de eleger seu Presidente e relator, emitirá parecer, dentro do prazo de dez dias, sôbre se a denúncia deve ser ou não julgada objeto de deliberação. Dentro dêsse período poderá a comissão proceder às diligências que julgar necessárias ao esclarecimento da denúncia. Ver tópico (11 documentos)

    § 1º O parecer da comissão especial será lido no expediente da sessão da Câmara dos Deputados e publicado integralmente no Diário do Congresso Nacional e em avulsos, juntamente com a denúncia, devendo as publicações ser distribuídas a todos os deputados. Ver tópico (2 documentos)

    § 2º Quarenta e oito horas após a publicação oficial do parecer da Comissão especial, será o mesmo incluído, em primeiro lugar, na ordem do dia da Câmara dos Deputados, para uma discussão única. Ver tópico (4 documentos)

    Art. 21. Cinco representantes de cada partido poderão falar, durante uma hora, sobre o parecer, ressalvado ao relator da comissão especial o direito de responder a cada um. Ver tópico (1 documento)

    Art. 22. Encerrada a discussão do parecer, e submetido o mesmo a votação nominal, será a denúncia, com os documentos que a instruam, arquivada, se não fôr considerada objeto de deliberação. No caso contrário, será remetida por cópia autêntica ao denunciado, que terá o prazo de vinte dias para contestá-la e indicar os meios de prova com que pretenda demonstrar a verdade do alegado. Ver tópico (4 documentos)

    § 1º Findo esse prazo e com ou sem a contestação, a comissão especial determinará as diligências requeridas, ou que julgar convenientes, e realizará as sessões necessárias para a tomada do depoimento das testemunhas de ambas as partes, podendo ouvir o denunciante e o denunciado, que poderá assistir pessoalmente, ou por seu procurador, a tôdas as audiências e diligências realizadas pela comissão, interrogando e contestando as testemunhas e requerendo a reinquirição ou acareação das mesmas. Ver tópico

    § 2º Findas essas diligências, a comissão especial proferirá, no prazo de dez dias, parecer sôbre a procedência ou improcedência da denúncia. Ver tópico

    § 3º Publicado e distribuído esse parecer na forma do § 1º do art. 20, será o mesmo, incluído na ordem do dia da sessão imediata para ser submetido a duas discussões, com o interregno de 48 horas entre uma e outra. Ver tópico (1 documento)

    § 4º Nas discussões do parecer sôbre a procedência ou improcedência da denúncia, cada representante de partido poderá falar uma só vez e durante uma hora, ficando as questões de ordem subordinadas ao disposto no § 2º do art. 20. Ver tópico (1 documento)

    Art. 23. Encerrada a discussão do parecer, será o mesmo submetido a votação nominal, não sendo permitidas, então, questões de ordem, nem encaminhamento de votação. Ver tópico (17 documentos)

    § 1º Se da aprovação do parecer resultar a procedência da denúncia, considerar-se-á decretada a acusação pela Câmara dos Deputados. Ver tópico (1 documento)

    § 2º Decretada a acusação, será o denunciado intimado imediatamente pela Mesa da Câmara dos Deputados, por intermédio do 1º Secretário. Ver tópico (1 documento)

    § 3º Se o denunciado estiver ausente do Distrito Federal, a sua intimação será solicitada pela Mesa da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado em que êle se encontrar. Ver tópico

    § 4º A Câmara dos Deputados elegerá uma comissão de três membros para acompanhar o julgamento do acusado. Ver tópico (1 documento)

    § 5º São efeitos imediatos ao decreto da acusação do Presidente da República, ou de Ministro de Estado, a suspensão do exercício das funções do acusado e da metade do subsídio ou do vencimento, até sentença final. Ver tópico (6 documentos)

    § 6º Conforme se trate da acusação de crime comum ou de responsabilidade, o processo será enviado ao Supremo Tribunal Federal ou ao Senado Federal. Ver tópico

    CAPÍTULO III

    DO JULGAMENTO

    Art. 24. Recebido no Senado o decreto de acusação com o processo enviado pela Câmara dos Deputados e apresentado o libelo pela comissão acusadora, remeterá o Presidente cópia de tudo ao acusado, que, na mesma ocasião e nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 23, será notificado para comparecer em dia prefixado perante o Senado. Ver tópico (1 documento)

    Parágrafo único. Ao Presidente do Supremo Tribunal Federal enviar-se-á o processo em original, com a comunicação do dia designado para o julgamento. Ver tópico

    Art. 25. O acusado comparecerá, por si ou pêlos seus advogados, podendo, ainda, oferecer novos meios de prova. Ver tópico

    Art. 26. No caso de revelia, marcará o Presidente novo dia para o julgamento e nomeará para a defesa do acusado um advogado, a quem se facultará o exame de todas as peças de acusação. Ver tópico (10 documentos)

    Art. 27. No dia aprazado para o julgamento, presentes o acusado, seus advogados, ou o defensor nomeado a sua revelia, e a comissão acusadora, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, abrindo a sessão, mandará ler o processo preparatório o libelo e os artigos de defesa; em seguida inquirirá as testemunhas, que deverão depor publicamente e fora da presença umas das outras. Ver tópico (2 documentos)

    Art. 28. Qualquer membro da Comissão acusadora ou do Senado, e bem assim o acusado ou seus advogados, poderão requerer que se façam às testemunhas perguntas que julgarem necessárias. Ver tópico

    Parágrafo único. A Comissão acusadora, ou o acusado ou seus advogados, poderão contestar ou argüir as testemunhas sem contudo interrompê-las e requerer a acareação. Ver tópico

    Art. 29. Realizar-se-á a seguir o debate verbal entre a comissão acusadora e o acusado ou os seus advogados pelo prazo que o Presidente fixar e que não poderá exceder de duas horas. Ver tópico (8 documentos)

    Art. 30. Findos os debates orais e retiradas as partes, abrir-se-á discussão sobre o objeto da acusação. Ver tópico

    Art. 31. Encerrada a discussão o Presidente do Supremo Tribunal Federal fará relatório resumido da denúncia e das provas da acusação e da defesa e submeterá a votação nominal dos senadores o julgamento. Ver tópico (7 documentos)

    Art. 32. Se o julgamento for absolutório produzirá desde logo, todos os efeitos a favor do acusado. Ver tópico

    Art. 33. No caso de condenação, o Senado por iniciativa do presidente fixará o prazo de inabilitação do condenado para o exercício de qualquer função pública; e no caso de haver crime comum deliberará ainda sobre se o Presidente o deverá submeter à justiça ordinária, independentemente da ação de qualquer interessado. Ver tópico (8 documentos)

    Art. 34. Proferida a sentença condenatória, o acusado estará, ipso facto destituído do cargo. Ver tópico (3 documentos)

    Art. 35. A resolução do Senado constará de sentença que será lavrada, nos autos do processo, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, assinada pêlos senadores que funcionarem como juizes, transcrita na ata da sessão e, dentro desta, publicada no Diário Oficial e no Diário do Congresso Nacional. Ver tópico (4 documentos)

    Art. 36. Não pode interferir, em nenhuma fase do processo de responsabilidade do Presidente da República ou dos Ministros de Estado, o deputado ou senador; Ver tópico (9 documentos)

    a) que tiver parentesco consangüíneo ou afim, com o acusado, em linha reta; em linha colateral, os irmãos cunhados, enquanto durar o cunhado, e os primos co-irmãos; Ver tópico

    b) que, como testemunha do processo tiver deposto de ciência própria. Ver tópico

    Art. 37. O congresso Nacional deverá ser convocado, extraordinariamente, pelo terço de uma de suas câmaras, caso a sessão legislativa se encerre sem que se tenha ultimado o julgamento do Presidente da República ou de Ministro de Estado, bem como no caso de ser necessário o início imediato do processo. Ver tópico (250 documentos)

    Art. 38. No processo e julgamento do Presidente da República e dos Ministros de Estado, serão subsidiários desta lei, naquilo em que lhes forem aplicáveis, assim os regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, como o Código de Processo Penal. Ver tópico (4 documentos)

    Rio de Janeiro, 10 de abril de 1950; 129º da Independência e 62º da República.

    EURICO GASPAR DUTRA

    Honório Monteiro

    As liminares dos ministros Zavasky e Weber não têm nenhum valor, nenhuma eficácia, exatamente porque acreditaram no rito de Eduardo Cunha para o impeachment e fizeram uma liminar para impedí-lo. Mas o rito de Eduardo Cunha é ilegal e as liminares de Rosa e Teori foram lançadas no nonsense jurídico. Espero que eles tenham a decência, depois dessa, de pedirem demissão. Supremo Tribunal Federal é para Juíz de notório saber, e não para advogados do porta de cadeia, como esses dois.

      • Ps.
        Sr. Paulo, algumas vezes o senhor me chamou de bandido e que “mim” usa dinheiro público, o que obviamente é uma grande mentira mais deslavada que o senhor usou contra minha pessoa.,
        Mas, os fatos estão ai, inclusive nos jornalecos chapa-tucana-suiça que o senhor os lê e entende perfeitamente o que dizem, e sabe muito bem quem saõ os bandidos que assaltam os cofres públicos todos os dias deste Brasil.
        Tanto faz se é o pt, do psdb, pmdb, psb, todos levam algum…..
        Por falar em assalto aos cofres públicos, o senhor viu o que o novo hitler de SP fez com as Santas Casas de Saúde.????
        abraços
        Fui.
        :0)

  5. Quando a oposição(?) com figuras como Rodrigo Maia, Carlos Sampaio, Aécio Neves, pleiteiam dar um golpe, tá na cara que não pode dar certo, eles não têm representatividade para um jogo tão pesado. São muito fracos de votos.

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