Cria de Cabral, Pezão é recordista em processos
Juliana Castro
O Globo
Dezoito dos 27 governadores eleitos passaram a responder este ano na Justiça Eleitoral às chamadas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), um tipo de processo que, em caso de condenação, gera automaticamente a cassação do mandato. Somente o Ministério Público Eleitoral e os adversários podem entrar com essas ações, que relatam casos de abuso de poder econômico ou político e uso indevido dos meios de comunicação.
Há ainda outros tipos de ações que podem fazer com que o político se torne inelegível, como nos casos de compra de votos e desvio na arrecadação e gastos de recursos. O governador de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), por exemplo, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional do Eleitoral na última quarta-feira em uma representação por despesas ilícitas na campanha de 2010.
O governador reeleito do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), responde ao maior número de AIJEs: 13, sendo que uma delas, de autoria de Marcelo Freixo, corre em segredo de Justiça. Três foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral e o restante, por adversários. Uma das ações da Procuradoria é sobre os reajustes que Pezão concedeu às vésperas do início da campanha, conforme O Globo noticiou à época.
A assessoria de Pezão disse que a maioria das ações foi ajuizada por adversários e os esclarecimentos já foram prestados à Justiça. Afirmou ainda ter convicção de que a conquista da maioria absoluta (dos votos) ocorreu sem irregularidades.
O segundo com o maior número de ações — 8 no total — é o governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).
FICHA LIMPA
A professora de Direito Eleitoral da Uerj Vânia Aieta explica que há uma incidência maior das AIJEs contra candidatos que tentam a reeleição e têm a máquina pública na mão. Ela lembra ainda que as condenações nessas ações se tornaram mais duras com a Lei da Ficha Limpa:
— Antes, o político poderia ficar inviabilizado por uma eleição, se fosse condenado. Se era deputado, não ia concorrer a vereador ou a prefeito. Agora não. Oito anos (de inelegibilidade) é uma morte política.
Os governadores eleitos que não respondem a AIJEs são Tião Viana (AC), Rui Costa (BA), Rodrigo Rollemberg (DF), José Ivo Sartori (RS), Suely Campos (RR), Geraldo Alckmin (SP), Jackson Barreto (SE), Raimundo Colombo (SC) e Marcelo Miranda (TO). As ações podem ser apresentadas até a diplomação, em 19 de dezembro.
Caro Jornalista,
Vendo essa manchete, me lembrei de uma cassação acontecida séculos atrás!
“02/09/2004 – TSE confirma cassação do senador João Capiberibe
SÃO PAULO (Reuters) – O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, nesta quinta-feira, o recurso do senador João Capiberibe e de sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, contra a cassação de seus mandatos por compra de votos nas eleições gerais de 2002.
O casal foi acusado de COMPRAR DOIS VOTOS nas eleições de 2002, por duas eleitoras que alegaram ter recebido VINTE E SEIS REAIS para votar neles. Capiberibe alegou ter sido vítima de uma armação de adversários políticos.”
Passado todo esse tempo, espero que a vara que bateu no João também bata no Chico…
Abraços.
Certo Franscisco.
O pau que bate em João tem bater em Chico, mas também em Geraldo, Fernando, afinal em todos
que infringiram a Lei Eleitoral, e outras ”coisitas” mais.
Porque só o casal Capiberibe sob duvidosa acusação, segundo dizem com base, ‘ribamarista”.
Ora, ora. ” É o tal negócio! ”
e os que não concorreram, fica por isso mesmo?
tem muita marmota …
A Justiça Eleitoral, capenga, demorada e defasada na organização dos pleitos à partir das candidaturas apresentadas, é no fundo e no raso, a grande responsável pela recorrente baderna pós-eleições…
É a lentidão de sempre, á separação do joio do trigo.
Só a sinistra urna que não dá recibo do VOTO, é rapidinha… mas safadinha.
E daí? pelo visto, desde muito tempo, o brasileiro adora e se orgulha dela…
Brasileiro é tão bonzinho…