Vexame! Advogado da Vale e da BHP atuou no Código de Mineração

Dilma mandou Vargas e Lobão tomarem conta do negócio

Deu em O Tempo

O projeto de lei proposto por deputados federais que define novas regras para o setor de mineração, chamado de novo Código da Mineração, foi criado e alterado em computadores dos escritórios de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes diversas mineradoras como a Vale e a BHP. A informações são da ‘BBC Brasil’. De acordo com a reportagem, dados criptografados apontam que a alteração de pelo menos cem trechos foi feita pelo sócio e advogado Carlos Vilhena, apesar do texto ter sido assinado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto.

À ‘BBC Brasil’, o escritório Pinheiro Neto confirmou que as alterações foram feitas em seus computadores, mas que Carlos Vilhena não atuou como representante do escritório. O advogado afirmou, em nota, ter agido voluntariamente no projeto, mas negou ter criado ou alterado o texto.

Na verdade, foram alterados pontos como questões socioambientais e valores de multas.

Ainda de acordo com a ‘BBC Brasil’, o valor máximo da multa administrativa simples sofreu mudanças três vezes, começando com o valor de R$ 1 milhão, que passou para R$ 5 bilhões, e terminou fixada em R$ 100 milhões.

CÓDIGO DE ÉTICA

O Código de Ética impede que deputados financiados por empresas relatem matérias de interesses destas financiadoras, o que acarretaria em conflito de interesses. Contudo, não há lei que impeça a participação voluntária de advogados, mesmo em casos nos quais eles trabalhem para empresas diretamente interessadas no tema.

Em nota enviada à BBC, o deputado Leonardo Quintão reafirmou que Vilhena auxiliou voluntariamente na redação de parte do substitutivo e que não criou ou alterou qualquer parte do projeto. “Cabe acrescentar que o texto do novo Código da Mineração é público e sempre foi disponibilizado no site da Câmara dos Deputados para consulta”, afirmou o comunicado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A denúncia da BBC Brasil mostra até que ponto chegou a esculhambação na política brasileira. O Código de Mineração, conhecido por Marco Regulatório, estava nas mãos de um deputado chamado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, que há meses habita a cadeia da Polícia Federal em Curitiba, e do então ministro Edison Lobão, que está envolvido na Lava Jato. Foi a Vargas e Lobão que a presidente Dilma Rousseff entregou essa importantíssima função, e eles se aliaram logo à Vale e à multinacional BHP. Era só o que faltava. (C.N.)

7 thoughts on “Vexame! Advogado da Vale e da BHP atuou no Código de Mineração

  1. Brasil , um país governado por Bandidos a serviço de Bandidos, a Pátria , nossa Constituição e nosso Povo estão sendo assaltados á luz do dia. PAPUDA NELLES !!!

  2. -O senhores SE LEMBRAM que, ainda no ano passado e no início deste anos questionávamos NESTE ESPAÇO quem estaria se beneficiando com a morosidade dos novo Código e que os pequenos mineradores estavam reclamando, pois, da forma que saiu do MME, o Código só beneficiaria as grandes mineradoras como a Vale e outras gigantes internacionais???
    -Não me refiro após a entrega no Congresso, mas durante QUATRO anos que foi chocado pelo Lobão.

  3. Caro Carlos Newton,
    É o “efeito” da alta pressão na tubulação do esgoto do planalto que a cada hora aumenta mais, e não está suportando a “vasão” para que continue “despercebida”!
    Os “bueiros” estão regurgitando o lamaçal de 13 anos de “esgotos” acumulados meu caro! A hora da verdade está a cada minuto mais próxima!

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