Vexame internacional! Missão da OCDE critica impunidade dos corruptos no Brasil

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Enviados da OCDE vão colocar o Brasil na “lista negra”

Breno Pires
Estadão

Em missão no Brasil para avaliar possíveis riscos no combate a corrupção, um grupo de trabalho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) demonstrou preocupação com decisões como a tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que vetou o compartilhamento de dados fiscais e bancários entre órgãos de investigação sem prévia autorização judicial.

Na próxima semana, o plenário do Supremo decidirá se mantém ou não a decisão liminar de Toffoli, tomada em julho em um processo a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Se a decisão for mantida, segundo o presidente do grupo antissuborno da OCDE, o esloveno Drago Kos, “serão necessárias medidas mais fortes”.

REAÇÃO FORTE – “Ainda vamos pensar no que fazer, mas a nossa reação vai ser forte”, disse Kos, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 13. Ele chegou a ter uma conversa com Dias Toffoli sobre o tema.

A Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso, e a proibição da prisão em segunda instância – decisão tomada pelo Supremo na semana passada – também foram citadas pelo grupo da OCDE como medidas que podem atrapalhar os esforços contra corrupção e o combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.

Da mesma forma, o grupo acompanha com preocupação a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre acordos de leniência, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu procedimentos da Receita contra autoridades federais e parentes, bem como a decisão do Supremo que anulou sentença em um processo da Lava Jato para que o réu alvo de delação premiada pudesse se manifestar depois do réu colaborador.

SONHO DESFEITO – O Brasil quer ingressar na OCDE como membro permanente e já fez uma requisição formal, ainda não atendida. A entrada no “clube dos países ricos”, como é conhecido, é uma das principais aspirações do governo Bolsonaro na área internacional. A vantagem seria facilitar o ambiente de negócios.

O presidente do grupo de trabalho antissuborno disse que a situação do Brasil no mercado financeiro internacional ficará prejudicada se o Supremo mantiver a decisão do Supremo sobre o compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O relatório da missão enviada ao Brasil deve ser concluído em dezembro, segundo Drago Kos, mas existe a possibilidade de que ele seja finalizado apenas no próximo ano, em março.

LISTA NEGRA – Segundo o dirigente, outro grupo de trabalho da OCDE em breve deve desembarcar no Brasil para analisar questões financeiras. Esse grupo, sim, segundo Drago Kos, teria poder para tomar medidas mais fortes, como colocar o País em uma espécie de “lista negra”.

O esloveno esclareceu, contudo, que o ingresso do País na OCDE não necessariamente depende da revisão da decisão do Supremo Tribunal Federal.

Presente na entrevista, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, preferiu não comentar o julgamento do STF. “Eu não tive acesso aos processos e não sei quais são as características do processo que constam”, disse. Ao ser questionado sobre se endossa a visão da OCDE, Rosário disse que o governo não interfere na decisão o Congresso. Mas, falando de maneira geral, disse que “a decisão clara do governo é que qualquer limitação das informações da UIF vão contra o combate a corrupção”, salientou.

IMPUNIDADE VOLTOU – O fim da prisão em segunda instância, segundo o presidente da missão antissuborno, é preocupante porque faz os brasileiros “começarem a pensar que a impunidade voltou”.

“Isso pode fazer a diferença no País”, disse. “O que a gente não entende é como, até 2016, tínhamos uma regra, e agora o Supremo mudou o regime. Isso é um problema. Existem muitas instâncias em que a pessoa pode mandar recurso, são formas de estender processos por muitos anos. A pessoa pode não ser punida. No mundo, é comum mandar as pessoas à prisão depois de a primeira apelação (recurso a tribunal colegiado) ser negada.”

“O problema que eu vejo agora e o primeiro que eu mencionei é que, depois da Operação Lava Jato, a pessoa começou a entender que a lei será aplicada igualmente para todos os cidadãos. E agora eles vão começar a pensar que isso não é o caso. Aí as pessoas terão grande problema de novo”, disse.

PACOTE ANTICRIME – O representante da OCDE demonstrou preocupação também com o possível desvirtuamento do pacote anticrime no Congresso. As propostas legislativas foram apresentadas pelo governo sob iniciativa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O risco, segundo Drago Kos, é que parlamentares façam alterações nos projetos para incluir medidas que, em vez de favorecer, dificultem o combate ao crime.

Drago Kos classificou como “atípicos” diálogos atribuídos a procuradores da Força Tarefa da Lava Jato e ao então juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “Eu posso dizer que é atípico e também questionável eticamente”, disse.

Ele fazia referência aos conteúdos publicados pelo site jornalístico The Intercept Brasil e por outros veículos de imprensa. Moro e o chefe da Força-Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, não reconhecem a autenticidade das mensagens, obtidas por hackers que acessaram o aplicativo Telegram, e ressaltam que foram vítima de críme de interceptação de dispositivos móveis.

MEIOS LEGAIS – O representante da OCDE opinou que só a justiça brasileira poderá avaliar possíveis consequências para processos da Lava Jato a partir das discussões publicadas. “Se elas estão representando algumas brechas legais, isso vai ser definido pelo sistema de justiça do Brasil. Eu tenho certeza de que os réus e pessoas culpadas vão usar todos os meios legais que puderem para questionar suas penas. Se isso dá direito para falar de erros legais, isso eu não posso dizer. Mas não falo em erros em particular”, disse.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez menção aos supostos diálogos, na ação em que pede a suspeição de Sérgio Moro para atuar em processos contra si e, consequentemente, a anulação de sentença por corrupção no processo do tríplex do Guarujá. O pedido de Lula havia sido apresentado antes da divulgação das mensagens, mas ganhou novos contornos desde que reportagens começaram a ser publicadas sobre o assunto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Esse é um dos maiores vexames que um país pode passar, no plano internacional. Quer dizer que os abutres dos três Poderes julgaram que poderia fazer um pacto entre si, destruir a Lava Jato e transformar o Brasil num paraíso da impunidade, sem que nada lhes acontecesse? Como são idiotas… Cansamos de avisar, aqui na TI, que haveria graves problemas internacionais e logo chegaria aqui a missão da OCDE, chefiada pelo esloveno Drago Kos, mas os ministros do Supremo, o núcleo duro do Planalto e a cúpula do Congresso fingiram que nada iria acontecer. E a gente constata que não é por mera coincidência que essa nova geração esteja abandonando o país para viver no exterior. Eles têm vergonha de serem brasileiros, e há fortes motivos para que pensem assim, porque a geração que está no poder aqui no Brasil é um fracasso nauseabundo. (C.N.)  

10 thoughts on “Vexame internacional! Missão da OCDE critica impunidade dos corruptos no Brasil

  1. Pesquisa do El País revela que aumentou a percepção de que a Lava Jato não era exatamente uma guerra entre o bem e o mal. E que os heróis acabaram caindo dos pedestais.

    http://bit.ly/2QcMavX

    Na mesma linha da missão da OEA sobre as revelações da vaza jato:

    “Eu posso dizer que é atípico e também questionável eticamente.”

    A sabedoria do povo sabe identificar a hipocrisia e o cinismo dos cidadãos de bem eleitores de Jair.

  2. Que AO MENOS essa Missão demonstre, por A mais B, o quanto o pobo brasileiro esta.sendo enganado pelos governantes atuais que, sob a sombra do PT e do molusco, ESTÃO ROUBANDO TUDO! ESCANCARADAMENTE!!!

    • Melhor ler isso do que ser cego.
      Me desculpe, mas o Sr. não está bem.
      O que o Sr. sugere, que nos fechemos num casulo e passemos a viver da caça e da pesca?
      Que argumento primitivo!!
      Credo!
      Com todo respeito.
      Atenciosamente.

    • É isso aí, opiniões de organismos internacionais só são boas quando são favoráveis ao nosso “time”, né?Pelo grau de apoio aos interesses da nossa “zelite” venal é que se mede a “seriedade” das entidades internacionais.
      Ler os comentários das matérias aqui está se tornando deprimente.

  3. NÃO EXISTE ISSO. VOCÊS SÃO UNS VAGABUNDOS. CANALHAS. COMUNISTAS TOLOS E CANALHAS . COM A IMPLANTAÇÃO DA ESQUERDA SOCIALISTAS IRÃO TODOS PARA O PAREDÃO. Serão, seus idiotas, FUZILADOS. O comunismo somente os levará a morte e a perda da LIBERDADE seus IDIOTAS ÚTEIS.
    NÃO QUERO QUE ACORDEM…
    QUEREM QUE SEJAM BANIDOS…

  4. E o pior, além de soltar seu Comandante em Chefe o Toffoli estar com acesso as Movimentações Financeiras de mais de 600.00 pessoas o que configura Crime contra o País e a Constituição, já deveria estar preso junto com seus iguais togados que perpetraram esse Crime de Lesa Pátria ! Traduzindo, estamos a sabor criminoso de uma Corte Assumidamente Criminosa , que país é esse ?? O Universo todo reclama que o Brasil não tem mais Segurança Jurídica e nem Judiciário Confiável ou Respeitável, isso é que dar nomear membro ativo de uma Orcrim para mais alta corte do país !!!

  5. O ALTISSIMO SEJA LOUVADO SEMPRE …

    Parabéns Sr. Limongi …PARABÉNS por suas poucas lingas botar o dedo na ‘ferida” PODRE …
    Que se diz ‘O XERIFE’ do MUNDO e nos vem dar pitaco em nossa SOCIEDADE ..Um bando de canalhas de merdas … vem nos dizer o que fazer ou deixar de fazer …certo ou errado nossa corte decidiu uma cousa que nos diz RESPEITO e ponto final..ficar mexendo como se isso fosse uma omelete …é cousa de BRASILEIRO NATO TRAIRA …Essa sigla NADA VEZES É NADA DE MERDA . Se é para defender TUDO que há no meu PAÍS (de bom e de mal ..) vou até o fim sim sou xenófobo ..sou isso sou aquilo ..MAS o que NÃO posso ser é um TRAIRA ..do tipo Joaquim Silvério dos Reis …UM CANALHA MISERAVÉL traidor .TODOS traidores são dignos de desprezo

    MEU E NOSSO BRASIL …é uma nação que tem TODOS os defeitos como TODAS as demais nações tb. os tens …AGORA dai vir uma delegação cheias de degenerados com a ARROGÂNCIA de nos colocar em uma lista “negra” …(uma tremenda palhaçada de lista ..ainda por cima com pejorativos racistas ..lista negra … Temos que parar em definitivo de dar conotação ruim a tudo que origina da palavra NEGRO … cousa de gente estúpida e idiota …), SOMOS uma nação com o tamanho e dimensões continentais …abraçamos os povos de outras NAÇÕES que veem em paz em busca de uma lar e trabalho, muitos vieram e seus descendentes aqui estão TRABALHANDO EM PAZ E PROGRESSO … SOMOS UMA NAÇÃO HUMANITÁRIA …AJUDAMOS NAS MEDIDAS DE NOSSAS CONDIÇÕES A QUEM NECESSITA DE NÓS …ENFIM TEMOS ORGULHO DE NOSSA PATRIA QUE O ALTISSIMO NOS DEU

    Devemos REPUDIAR (todo BRASILEIRO NATO) …que algum órgão nos VENHA …taxar ou imputar a nós qualquer pejorativo , ou que ENVERGONHE nossa PÁTRIA …Já disse aqui certa vez neste blog da liberdade …” Somo nós que nos devemos nos reeducar em tudo : Na politica , na administração dos nossos recursos , nos cuidados de nosso povo enfim somos NÓS que devemos buscar nosso DESTINO ..como uma NAÇÃO LIVRE E SOBERANA …
    Que essa “ORGANIZAÇÃO” mafiosa pegue sua “viola” e enfie no saco … E SAIA ..daqui…
    Que nossa sociedade e governo aja como nosso querido IMPERADOR PEDRO II , AGIU na QUESTÃO CHRISTIE , botando no lugar uma Nação que se achava acima do bem e do mal ..
    É ASSIM QUE DEVA SE COMPORTAR UMA NAÇÃO LIVRE E SOBERANA …ou isso ou passe a chave e feche a porta …

    PS …Muito me deixa triste é ver Militares Brasileiros, deixarem estas cousas acontecerem com nossa PÁTRIA , Ninguém do alto de sua coragem não solta uma NOTA de repúdio A ESSA INTROMISSÃO NEFASTA em nossa politica interna . Lamentável ver calados elementos das nossas FORÇAS ..DE TAMANDARÉ, SAMPAIO, MALLET, OSÓRIO BARROSO, CAXIAS …E DE TODOS AQUELES QUE AMAM NOSSO BRASIL …

    PAZ A TODOS OS BRASILEIROS NATO..
    O ALTISSIMO SEJA LOUVADO SEMPRE …

    SALMO 103 A TODOS …

  6. Seria triste se antes não fosse ridículo o que estamos passando, mas sempre há um culpado ou mais. A defesa intransigente de interesses escusos nos levou a isto, batermos na porta da OCDE e não sermos atendidos porque o país não é confiável, os ricos não faze muita questão de terem amigos suspeitos de desonestidade, apesar de que muitas fortunas também terem origens duvidosas. Mais uma vez o cavalo da História vai passar e não vamos montar nele.

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