Votação dos vetos acaba em protesto contra Renan

Depois de quatro horas de discussão, o Congresso concluiu no fim da noite de quarta-feira a votação do veto da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que o resultado será divulgado nesta quinta-feira. A votação, que foi secreta, foi feita em cédulas de papel.

Bancadas do RJ e ES protestam contra veto à Lei dos Royalties no Congresso (Foto: Agência Brasil)

Apesar de o resultado não ser ainda oficialmente conhecido, a derrubada do veto é dada como certa, o que provocará perdas bilionárias para o Rio e o Espírito Santo. A questão, no entanto, será levada para o Supremo Tribunal Federal (STF), já que os estados produtores afirmam que a decisão é inconstitucional, por significar quebra de contratos.

Isolados e já certos de uma derrota política, a maioria dos deputados e senadores do Rio e Espírito Santo deixou o plenário por volta das 21h20m, em protesto contra a condução dos trabalhos pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas depois retornou.

FORA, RENAN!

Os parlamentares saíram gritando “Fora Renan!”, em referência às denúncias de corrupção contra o presidente do Senado. Eles tentaram obstruir o início da sessão, mas fracassaram:

— Quero assinar o manifesto “Fora Renan”. Vossa Excelência não é digno da Constituição — disse o líder do PR na Câmara, deputado Anthony Garotinho (RJ), que passou a sessão trocando farpas com Renan.

— O Renan passou por cima de tudo, está manipulando a sessão. A bancada do Rio está discutindo se retirar do Plenário e não votar. Será uma vitória de pirro (dos estados produtores) — disse Molon.

— Isso é uma vergonha! Não vamos participar desta sessão — acrescentou Hugo Leal (PSC-RJ), ao deixar o plenário.

— A derrubada dos vetos vai gerar insegurança jurídica. A aprovação do projeto do senador Vital do Rêgo significa a insolvência do Estado do Rio e do Espírito Santo — alertou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

CADÊ OS LÍDERES DO PT?

— Não deveríamos ter chegado a esse ponto. Houve uma votação em que os líderes do governo não ousaram subir à tribuna para defender o veto da presidente da República. Cadê os líderes do PT? — acrescentou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).

Diante de parlamentares do Rio e do Espírito Santo, que gritavam “rasgou o regimento!”, “ditador” e “arbitrário”, o presidente do Senado e do Congresso iniciou um bate-boca com Garotinho, que subiu à Mesa Diretora e se debruçou sobre ele.

Com a derrubada dos vetos, é restabelecido o texto do senador Vital do Rêgo. Pela proposta, a participação dos estados produtores nos royalties cai de 26,25% para 20%.

(Transcrito de O Globo)

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