Situação de vaca não conhecer bezerro

Carlos Chagas

Legislativo, Judiciário e Executivo batem cabeça como se estivessem perdidos, desarvorados no exercício de suas funções, não apenas no relacionamento entre eles, mas dentro de suas próprias atribuições. Com todo o respeito, parecem na situação daquelas vacas que não conhecem os próprio bezerros. Senão vejamos:

A Câmara não conseguiu, na última semana de agosto, número suficiente para cassar o mandato de Natan Donadon. Eram necessários 257 votos, 233 votaram pela cassação.  Em favor da absolvição,  131, sendo que 41 se  abstiveram e 108 faltaram. Como explicar, assim, que na noite de anteontem 452 deputados tenham se pronunciado  pelo fim do voto secreto, declaradamente redimindo-se da decisão anterior,  considerada pelo presidente da casa o ponto mais baixo na história da instituição. Demonstraram  que no voto aberto condenariam o indigitado parlamentar.   Mudaram de opinião por medo da opinião pública? Falta de convicções?  

Mas tem mais. O presidente Henrique Eduardo Alves,  que marcou a sessão onde a cassação foi  apreciada, logo depois deu posse ao suplente, Amir Lando. Demonstrou  que Donadon não era mais deputado, até  mandou cortar seus vencimentos, ou seja, cassou o colega. Por que, então, antes submeteu seu mandato ao plenário? Para culminar, a Câmara aprovou  a emenda constitucional do voto aberto que necessita ir para o Senado, quando poderia ter aprovado outra proposta igual  já votada pelos senadores. Resultado: no Congresso, o voto ainda é secreto.

Não menos grave é  a confusão no Supremo Tribunal Federal. Durante o processo do mensalão decidiram os ministros que a condenação penal  de parlamentares determinaria a perda automática  de seus mandatos, já que perderiam os direitos políticos. Assim manifestou-se o presidente Joaquim Barbosa. Com o ingresso de mais dois integrantes naquela corte, mudou tudo: os meretíssimos entenderam que só a Câmara poderia cassar deputados. Em seguida, nova alteração:  o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos da sessão onde Donadon escapou da cassação.

DEPUTADO PELA METADE

Além de haver  criado singular  figura de Direito, no caso a anulação de decisões tomadas em outro poder, de acordo com a Constituição, o mais jovem integrante daquela corte embaralhou as cartas ao admitir que um deputado continue deputado pela metade.  Se tiver sido condenado a regime semi-aberto,  poderá  exercer  seu mandato de dia e, à noite, ficará obrigado a  recolher-se  à cadeia. Por conta disso ignora-se até agora quem dá a última  palavra  sobre a condição funcional dos parlamentares.

No governo, a mesma balbúrdia. Há um mês surgiu a denúncia de estarem os Estados Unidos espionando o mundo inteiro através de sofisticados sistemas que invadem telefones, e-mails e demais mecanismos de comunicação abertos pela avançada tecnologia. Como não havia vítimas  personalizadas, o palácio do Planalto omitiu-se, apesar de saber da óbvia existência de um ser humano atrás de cada computador.

Foi necessário que novas denúncias indicassem a presidente Dilma como alvo identificado, espionado e fotografado. Reunião especial de parte do ministério levou apenas à decisão de pedirem contas a Washington, além da convocação do embaixador americano ao Itamaraty. Hipóteses foram aventadas mas não concretizadas, como o cancelamento da visita da presidente da República aos Estados Unidos, a retirada temporária de  nosso embaixador da capital dos Estados Unidos e uma veemente denúncia  junto às Nações Unidas. Continua tudo em suspense, ao  tempo em que o Secretário de Estado, John Kerry, confirmou que a espionagem continuará, até em defesa “dos interesses do Brasil”.

Convenhamos, são três poderes perturbados, em estado de perplexidade  e tumulto, sem conhecer os próprios bezerros.       

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