Acuado pelo Congresso, Lula se escora em decisões do Supremo para governar

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Charge do Genilldo (Arquivo Google)

Dora Kramer
Folha

Foi preciso uma decisão do Supremo Tribunal Federal para que, escorado nela, o presidente da República dissesse o que pensa do avanço do Congresso Nacional sobre o Orçamento da União. “Uma loucura” , assentou corretamente, pois é realmente despropositado o fato de as emendas parlamentares representarem quase 24% do bolo orçamentário.

Mas é também fora de esquadro a demora do Lula presidente em constatar o que o candidato do PT já havia externado na campanha, quando apontou o absurdo da sistemática no manejo daqueles recursos. À época prometeu dar um jeito na desordem, mediante tratativas com o Parlamento.

VISTA GROSSA – Na prática, em um ano e meio de governo, Lula fez vista grossa à continuidade da metodologia repaginada do orçamento secreto vetado pelo STF em 2022. Compreende-se a razão: desvantagem na correlação de forças entre Executivo e Legislativo.

Não se justifica, porém, tal inércia num político tido como um ás no exercício do convencimento e autoproclamado como o mais experiente dos governantes, à exceção de Dom Pedro 2º e Getúlio Vargas.

A única explicação é que o presidente tem medo de um Parlamento diante do qual suas celebradas qualidades de articulador são insuficientes.

PISANDO EM OVOS – Não é o único a pisar em ovos. Em recente entrevista, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, qualificou os abusos como um “descuido” do Congresso. Ali não há distração. Há, sim, foco total nos interesses de suas altezas.

O uso do Supremo como muro de arrimo ocorreu também no caso da desoneração das folhas de pagamento, quando o Planalto se escorou em liminar do ministro Cristiano Zanin para obter um trunfo na mesa de negociações com os congressistas.

O STF também procura amenizar os efeitos de suas decisões, defendendo negociação em torno da exigência de nitidez no trato das emendas. É de se perguntar como poderia o conceito de transparência abrigar o sentido de meio-termo.

7 thoughts on “Acuado pelo Congresso, Lula se escora em decisões do Supremo para governar

  1. Sr. Newton,

    A corrupção voltou, ops, errei, o Brasil voltou , como disse o Ladrão…

    Ministro de Lula, Rui Costa é dono de fazenda na Bahia mantida em nome de aliada

    O ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), é dono de uma propriedade rural no interior do estado que formalmente está no nome de uma aliada política dele.

    A região foi recentemente contemplada com verba de R$ 42 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), coordenado por ele próprio.

    A transação não foi registrada no cartório de imóveis do município onde está localizada a área rural. Tampouco houve o pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) referente ao negócio.

    https://www.youtube.com/watch?v=Ui29t-nBZZk

    • PS.

      De comunista raiz, pobrinho de dar dó e pena, que comia calango frito no Sol e tomando água barrenta para o comunista burguês, hoje comendo lagostas, salmão, caviar e bebendo a mesma água da Fadinha da Floresta…Perrier….

      Como é bom ser da ideologia karl-nificina maximiniana do Carniceiro josefino stalinho….

      Tudo igualitário……

  2. Sr, Newton

    Será que a Foice & Martelo do Serra está soltando a mão do Ladrão.???

    È uma paulada atrás da outra…

    “..Lula manda, e ministério aprova R$ 143 milhões a aliado em 24 h…”

  3. Armando, toma a matéria toda:

    Ministro da Casa Civil

    Fazenda de Rui Costa em nome de aliada na Bahia será beneficiada por obra do estado

    Por Diógenes Freire Feitosa 21/08/2024 11:20 Atualizado em 21/08/2024 às 13:28

    O ministro da Casa Civil, Rui Costa, teria comprado uma fazenda localizada na divisa dos municípios de Ipiaú e Itagibá, no interior da Bahia, entre 2022 e 2023, porém, ainda a manteria em nome da proprietária anterior, a prefeita de Ipiaú (BA) e aliada política, Maria Mendonça (PP).

    Localizada às margens da rodovia estadual BA-650, a fazenda será beneficiada pelas obras de pavimentação da rodovia que estão sendo executadas pelo governador do estado e também aliado do ministro, Jerônimo Rodrigues (PT).

    Apesar de pertencer ao ministro, a fazenda ainda estaria em nome de uma empresa pertencente à prefeita Maria Mendonça (PP), o que estaria permitindo a postergação do pagamento de taxas e impostos referentes à compra e regularização da propriedade.

    As informações são do portal UOL, que percorreu a região por três dias e conversou com moradores e autoridades locais.

    O município de Ipiaú, região onde fica localizada a fazenda, também está entre os 43 municípios da Bahia contemplados com obras do PAC.

    Não há registro da compra

    Segundo a reportagem, a compra da fazenda não foi registrada no cartório de imóveis do município e também não há registro do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

    A partir de informações obtidas com moradores locais, o UOL estimou que a propriedade tenha cerca de 100 hectares, equivalente a 100 campos de futebol, o que indicaria um valor estimado de R$ 1,5 milhão.

    Ao disputar as eleições em 2018, quando foi reeleito governador da Bahia, Rui Costa declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 674 mil.

    Em 2022, Rui Costa comprou um apartamento de mais de 300 metros quadrados em Salvador (BA) por R$ 2,5 milhões, dos quais R$ 400 mil foram financiados.

    Segundo apurou o UOL com moradores locais, o ministro teria comprado a fazenda entre o fim do seu governo, em 2022, e o começo do governo Lula, em 2023.

    Um funcionário da fazenda conversou com o UOL e confirmou que a propriedade pertence a Rui Costa

    A informação também foi confirmada pelo prefeito de Itagibá, Marquinhos Barreto (PCdoB), que é aliado político do ministro.

    “Ele é munícipe hoje, temos que tratar bem. Já visitei ele na fazenda […] Ele tá com uma vontade doida de produzir, plantar as coisas dele. Chega dia de domingo ele tá lá com a bota dele, tirando mato. A gente torce pra que dê certo e ele consiga produzir na área dele. Ele tá plantando lá umas mudas de cacau, tá fazendo as coisas dele lá”, disse o prefeito.

    Sobre a falta de registro do cartório, o prefeito disse que, de acordo com a legislação, não há prazo fixado para formalização do negócio.

    “Itagibá tem orgulho de ter um ministro como produtor rural e a gente tá aí, na hora que ele procurar a gente pra escriturar, a gente vai fazer o possível para avançar com o processo pra ele continuar aqui na região”, afirmou.

    A propriedade fazia parte de uma área maior pertencente à empresa Mendonça Agropecuária, da prefeita Maria Mendonça e familiares, destinada à criação de gado e produção de cacau.

    A prefeita não foi encontrada pela reportagem para comentar sobre a venda da fazenda.

    O que diz a Casa Civil

    Procurada nesta quarta-feira (21) pela Gazeta do Povo, a Casa Civil informou que não se manifestará sobre o caso.

    O que diz a prefeita de Ipiaú

    A Gazeta do Povo entrou em contato com o gabinete da prefeita Maria Mendonça e aguarda retorno.

    Créditos: Gazeta do Povo

    https://www.gazetadopovo.com.br/republica/fazenda-de-rui-costa-em-nome-de-aliada-sera-beneficiada-por-obras-do-pac/

  4. O Boca de Veludo confessou que o Judiciário deixou de ser uma instituição jurídica para se transformar num órgão político.

    Os idiotas agradecem.

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