Charge do Benett (Folha)

Marcus André Melo
Folha

Em um cenário de reeleição, as condições de governabilidade seriam críticas, e acentuariam as patologias atuais

As defecções no âmbito da coalizão de governo e a fragmentação da centro-direita e da direita radical, a pouco mais de um ano para as eleições presidenciais, tem sido o foco das atenções. Para além dos fatores que levam às defecções —o declínio da popularidade presidencial e da avaliação de governo— há questões relativas à influência do controle massivo daquele campo político sobre o Congresso e no nível subnacional, e como esse controle impacta a eleição presidencial.

Os efeitos das eleições em um nível —presidencial— sobre os demais, e vice-versa, é tema clássico da ciência política (coattails effects, no jargão).

CORRELAÇÃO – No Brasil, a eleição de um prefeito impacta a subsequente eleição de deputados federais do mesmo partido no município em aumento da ordem de 30%, em estimativa de Avelino et al. Neste caso é um coattail inverso, discutido aqui.

O tamanho da representação legislativa sobre a eleição presidencial impacta a presidencial —embora o processo seja de mão dupla— através de vários canais. O principal e direto no país é através do financiamento partidário (que é proporcional às bancadas), cuja magnitude não tem paralelos em outros países, e pode ser canalizado para a eleição presidencial. O segundo é através do impacto indireto da própria campanha nos estados, afetando o sentimento do eleitor em contextos polarizados.

ASSIMETRIA CLARA – O efeito é maior entre eleitores sem lealdades partidárias ou personalistas. O controle massivo da centro-direita e direita radical sobre o Congresso impactará a eleição presidencial e é tema para investigações futuras.

A assimetria é clara. Além do PT deter apenas 13% das cadeiras do Congresso, não tem representantes nas bancadas de seis estados brasileiros, inclusive em um estado nordestino, Sergipe. Em nove estados, o partido tem apenas um representante.

Afora o Piauí —um outlier— estado pequeno onde detém 40% da bancada, o partido tem presença pouco significativa nas bancadas dos grandes estados como São Paulo (13, 9%), Rio de Janeiro (8,2%), Bahia (17%), Minas Gerais (18,5%).

PDT MURCHA – O segundo maior partido de esquerda —o PDT— viu sua bancada se reduzir a apenas 3,4% da Câmara em 2024.

A recém-criada federação União Brasil-PP contará com bancadas superiores, ou muito superiores, a 20%, em 19 estados. Em três destes terá maioria ampla, chegando a 75% no Acre. O PL conta com nove estados em que detém pelo menos 1/5 do eleitorado, e chega a 50% em Mato Grosso e quase 40% em Santa Catarina.

No plano municipal, o PT detém apenas 4,5% das prefeituras do país. Aumentou o número de prefeituras em 2024 (252) —menos que o dobro do PL, em relação à 2020, em proporção inferior aos demais partidos. Já não governava nenhuma capital em 2020, e passou a fazê-lo apenas em uma (Fortaleza).

CENTRÃO CRESCE – O grande vencedor das eleições foi o PSD (com mais de 800 prefeituras). Juntos, PSD, PL, MDB e União-PP governam quase 3.000 prefeituras. O efeito agregado sobre a composição futura da Câmara será expressivo em virtude do controle que exercem sobre emendas orçamentárias.

Paradoxalmente, neste cenário de reeleição, as condições de governabilidade seriam críticas no pós-2026, em que as patologias atuais provavelmente se acentuarão.