(Charge do Clayton) Haddad como ministro, é uma piada
Alexandre Schwartsman
Estadão
Foi aprovada em dois turnos na Câmara, e devidamente encaminhada ao Senado, nova Proposta de Emenda Constitucional referente ao pagamento de precatórios, inclusive os federais. Até 2026, por decisão do Onipotente Supremo Tribunal Federal (apenas “Supremo” não mais descreve o atual status do Excelso Pretório), cerca de metade destes pagamentos não serão considerados para fins de aferimento da meta fiscal.
De forma mais simples, ao verificar se o resultado do Tesouro Nacional se encontra de acordo com a meta definida, diga-se, pelo próprio governo, é possível excluir tais gastos.
GASTO FANTASMA – Não que tenham deixado de existir: apenas permite-se que o Tesouro se gabe de ter atingido um resultado melhor do que aquele registrado pela fria contabilidade pública, que, aliás, é o que interessa para determinar se a dívida pública aumenta ou diminui.
Já a partir de 2027, graças à PEC, os precatórios de responsabilidade da União ficarão fora do limite de gastos (o avacalhado Novo Arcabouço Fiscal) e apenas parcialmente contabilizados para fins de aferição da meta (10% no primeiro ano, 20% no segundo e assim por diante).
Na prática, portanto, o Tesouro poderá registrar resultados abaixo das metas fiscais.
VEJAM EM 2027 – Por exemplo, em 2027, quando a meta fiscal requer superávit de 0,5% do PIB (cerca de R$ 75 bilhões), será possível abater dela 90% do montante de precatórios a serem pagos.
Segundo as projeções da Lei de Diretrizes Orçamentárias, trata-se de valor na casa de R$ 124 bilhões, ou seja, serão abatidos da meta R$ 111 bilhões. Ou seja, mesmo um déficit de R$ 36 bilhões (75 – 111) poderá ser comemorado como se superávit fosse.
Há certa controvérsia, mas, segundo a opinião de alguns analistas, também a exclusão dos precatórios do limite de despesas permitirá espaço para algum gasto adicional, porque, afinal de contas, que mal faz, né?
ENDIVIDAMENTO – A ginástica contábil, contudo, não muda a trajetória do endividamento público. Com ou sem PEC, NAF, OSTF ou qualquer outra sigla, a dívida seguirá crescendo à frente do PIB e, com ela, também a percepção de risco.
Quando quiserem entender as razões para poupadores só emprestarem ao Tesouro a juros reais superiores a 7% ao ano, não olhem para o Banco Central.
O culpado também mora em Brasília, mas em outro endereço.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Deus meu! A que ponto essa gente chega na manipulação dos recursos públicos. Por muito menos, Dilma Rousseff sofreu impeachment. Os petistas vivem a aplicar esses golpes de maquiagem contábil, e não acontece nada. Ninguém é demitido, cassado ou punido com bloqueio de bens. Por isso, a esculhambação se eterniza. Ainda bem que existem economistas como Alexandre Schwartsman, mas quem se interessa? (C.N.)
‘’RESSURREIÇÃO’’, UMA METÁFORA PARA DEUSES, HOMENS E ANIMAIS! Nossos ancestrais africanos mais distantes a abandonar a África e seguir em diáspora, êxodo, odisseia, para a Eurásia viveram há cerca de 1,80 milhão de anos. Possivelmente, descendentes desse grupo, ou outros grupos que migraram posteriormente, ao visualizaram uma bela, multicolorida, fantasmagórica, alucinógena, fantástica aurora boreal, conceberam a ideia de ‘’espírito’’, ‘’do ‘’sagrado ‘’, dos deuses, e, posteriormente, organizaram a religião como forma de conhecimento sagrado, e, ainda depois, como ferramenta de medo, escravismo, castigo ou premiação. O império Japonês maldito, escravizador e seviciador de mulheres da Coreia e China, era divino; o Egito Antigo foi governado por 5 mil anos por deuses zooantropomórficos divinos! Sua casta sacerdotal estripou e secou cadáveres por todos esses milênios para se perpetuarem no poder teocrático! Castas dominadoras e castas dominadas e subservientes jamais se livravam dessa herança maldita até os dias de hoje! Não importa o quanto a Ciência explique o Universo, o quanto prove que somos constituídos por átomos formados nas estrelas explosivas que espalham seus produtos, suas matérias-primas, suas radiações, sua tabela de elementos químicos por todo o Cosmos. A Ciência não só prova, elucida, explana claramente, ‘’quem somos’’, ‘’de onde viemos’’, para ‘’onde vamos’’, de forma racional, lógica, coerente, compreensível, como nos presenteou em tão somente 1 século com ferramentas metodológicas, científicas, instrumentais, tecnológicas, para vivermos da forma menos sofrível possível neste ambiente cósmico, terrestre, natural, brutal, perigoso, repleto de perigos e ciladas ambientais mortais, sofríveis, tenebrosos. Nossos ancestrais de 2 milhões de anos comeram o pão que os ‘’deuses e os demônios’’ prepararam para a nossa ceia diária nesses milhões de anos. Escapamos de muitas extinções, tudo comprovado e explicado pela Ciência do próprio Homem moderno que teve um ‘’insight’’ materialista onde hoje é a Bulgária, o povo de Varna, há cerca de 5 mil anos atrás quando produziram a primeira liga de cobre e ouro; ou seja, o fogo se juntou com os metais brutos do solo. Infelizmente, a Ciência, suas metodologias e produções fabris para solucionar problemas biopsicossociais e ambientais – que surgem pari passo com o ‘’crescei e multiplicai-vos’’ dos deuses – se tornaram insuficientes, irrelevantes, desprezíveis, pelo Homem religioso, supersticioso, crendeiro, ideológico que diariamente arrasta todos nós de volta para a Idade das Trevas do comunismo, do nazismo, do cristianismo, e de todos os demais tipos de fundamentalismos políticos, místicos, ideológicos, ilusórios, utópicos! Há 40 anos, pós-ditadura, o povão do Brasil vive em um verdadeiro lamaçal de corrupção política, de carências, de violência, de criminalidade, de impunidade. Lula, um pau-de-arara comunista, está rico e viaja o mundo todo sem parar. Bolsonaro e seus clãs familiares também na maior luxúria, já há mais de 40 anos vivendo faustosamente nas tetas da República; tanto como oficial do Exército terrorista, como presidente fundamentalista evangélico xiita-cristão. Não importa, são todos culpados, somos todos culpados, eleitos e eleitores. Deixamos acontecer! Vivemos numa grande lixeira tóxica a céu aberto chamada Brasil, agora importunados por um presidente norte-americanos, enlouquecido, ridículo, criminoso anistiado pela mais corrupta, imunda, elitista, aristocrática, oportunista, clientelista ‘’Justiça’’ do mundo, modelo criado pelos advogados do diabo do Estado cristão teocrático e reproduzido em todo o mundo todo! Não importa a religião; deuses e homens são divinos, de fato, em suas ideologias, eles podem literalmente morrer e ressuscitar, desaparecer como mitologia e reviver como religião, mesmo que totalmente plagiadas de crendices alucinógenas anteriores em seus fundamentos básicos! Jesus Cristo, Lenine, Stalin, Hitler, morreram e ressuscitaram, sem dúvida, e continuarão deuses, profetas, mitos e messias vivos enquanto a Ciência não prevalecer sobre eles! A Humanidade é bestial, animalesca, ridícula, analfabeta funcional! Ciência, desista, ou enlouquecerás também! LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA
Um investidor, só compra uma empresa ( ou cria uma) se ela se pagar ( der retorno ao capital investido) em dez anos.
Com juros reais de 7% ao ano, o capital dobra em menos de dez anos. O Brasil vai parar.
É, mas o Guedes é que era ruim…
Para entender a situação, deve-se olhar o que aconteceu. No governo anterior, o pgamento dos precatórios haviam sido suspensos. No governo atual foram pagos os atrasados, mas tais despesas foram retiradas da meta fiscal até 2026, em acordo com o STF.
Então, a partir de 2027, os pagamentos de precatórios deveriam ser integralmente incorporados à meta fiscal, o que geraria um abrupto aumento de despesas. O Legislativo e o Executivo chegaram a um acordo que a incorporação dos pagamentos de precatórios seja gradualmente incorporado às despesas para efeito de meta fiscal, o que acho muito bom para o próximo governo que pode ser de centro, de direita ou de esquerda.