A moralidade estuprada por um presidente que não renuncia

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Temer alega que a gravação foi editada e teve cortes

Fernando Orotavo Neto

“Não pergunte o que o seu país pode fazer por você, mas o que você pode fazer pelo seu país” – a frase é de John Fitzgerald Kennedy, 35º Presidente dos Estados Unidos. Mais do que isso. É a frase que separa um simples governante de um estadista. E o que é um estadista? Um estadista é o governante que se preocupa com o bem comum, acima de seus interesses pessoais.

Todos sabemos que para se tirar um Presidente do cargo há regras e procedimentos. É o que os juristas chamam de princípio da legalidade. E sabemos, igualmente, que até Lúcifer tem direito de defesa. É o que separa um governo bolivariano de um Estado Democrático de Direito. Mas porque então as palavras de Kennedy ecoam na minha mente?

VALOR DA MORALIDADE – Eu explico. É que há momentos em que o valor supremo da moralidade administrativa deve prevalecer sobre o direito individual, embora fundamental, da presunção de inocência.

A questão não é saber se Temer é culpado ou inocente, pois ele terá sempre o direito a se defender, no momento processual próprio, mas de acabar com o sofrimento das pessoas de bem, ordeiras, dignas e honestas, que não aguentam mais acordar num país órfão de moralidade.

Quando Richard Nixon renunciou, por causa do escândalo da invasão do edifício Watergate, é bem verdade que ele ficou proscrito por um tempo, mas não é menos verdade que hoje se reconhece o bem que ele fez à nação norte-americana. Alguns economistas, inclusive, reconhecem que ele foi importantíssimo para a economia, em função de ter, no seu governo, desatrelado a emissão do dólar ao chamado “padrão-ouro”.

INTERESSE PÚBLICO Parece-me que Temer poderia trilhar o mesmo caminho. Assim como Nixon, a história poderá redimi-lo, ou não. Mas, se renunciar, terá mais chances de que isso aconteça, pois ao menos se reconhecerá que ele não foi covarde e, em algum momento, colocou o interesse público acima de suas vaidades e interesses pessoais, como, aliás, deveria fazer todo Estadista.

O Brasil precisa se recompor, pois como diz a música da Legião Urbana, cada dia quando acordamos não temos mais o tempo que passou (Tempos Perdidos).

Nossa democracia é jovem. Não temos que nos envergonhar dos percalços, nem dos erros cometidos. O erro só prova que somos humanos. Deus criou o erro para que existisse o perdão. Será mais fácil que a história perdoe os erros de Temer do que a sua falta de coragem em renunciar. Se não renunciar, passará para a estória como um covarde, como um traidor do povo, um oportunista.

O QUE IMPORTA?A voz do povo diz que a burrice é cega, assim como o amor. Tendo a concordar. Ainda a mais quando o Temer presidente teima em não ouvir a consciência do Temer professor de direito constitucional. Faça uma ponderação e um balanceamento, Sr. Presidente. O Senhor conhece o método exegético, e deve verificar o que é mais importante para o Brasil nesse momento: a presunção de inocência (individual) ou a moralidade administrativa (pro societatis)?

Quando ficamos sabendo pelos jornais que o Brasil é governado pelas grandes corporações (Odebrecht, Queiroz Galvão, Delta, JBS, Facility e tantas outras) e não pela ideologia e pelo voto, e que a longa manus dos empresários se estende à CVM, ao Banco Central e ao BNDES, a esperança do povo recebe uma violenta bofetada na cara, pois o cidadão comum passa a perceber que a sua voz não tem representatividade alguma e que vivemos uma Democracia de aparências, “para inglês ver”.

ANTECIPAR A SAÍDACertamente, Temer sairá do cargo no dia 6 de junho quando o TSE condenar a chapa Dilma-Temer. Podia, entretanto, dar exemplo de coragem para os nossos filhos e netos, para a nova geração que vem aí, e deixar o cargo com um mínimo de dignidade.

O Brasil não pode esperar. Precisamos restabelecer a esperança política e buscar na meritocracia a nomeação para preenchimento de todos os cargos públicos, via concurso. Não dizima a corrupção, vício do ser humano, é claro, mas ajuda a mitigá-la. Por que o BNDES, a CVM e o Banco Central não são comandados pelos seus funcionários de carreira concursados? Por que não são livres e independentes das politicagens e conchavos políticos?

Não se percebe que as duas instituições que ainda funcionam e guardam alguma independência moral são a Polícia Federal e a Procuradoria da República, exatamente porque seus membros são inamovíveis, concursados, e estão protegidos da discricionariedade própria dos políticos de ocasião? É assunto sério a ser discutido, possivelmente através de um Projeto de Emenda Constitucional.

O País está envergonhado, Sr. presidente. Não estupre a moralidade. Apenas renuncie. Será melhor para todos, inclusive para o senhor e para os nossos filhos. O Brasil agradece penhorado!

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PS –
Mas, antes, ligue para o Pezão. Convença o cúmplice de Sérgio Cabral a acompanhá-lo nessa corajosa e imprescindível decisão. O Rio de Janeiro também lhe agradece!

25 thoughts on “A moralidade estuprada por um presidente que não renuncia

    • Hahaha…deve ser né? E se o empresário é falastrão e criminoso porque foi atendido no subsolo do Jaburu fora do horário do expediente e sem marcar na agenda? Parece que o Temer perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado, pois tudo que fez foi dar uma desculpa esfarrapada pos factum! Como eu disse, ele coloca os interesses dele acima dos interesses da sociedade e do bem comum! Estadista de bananas ou governante do Brasil S/A…fica a decepção…

      • A partir do momento em que um Presidente da República recebe em sua “residência oficial ” as 22:30 um Empresário-Sonegador-ImpostorTrambiqueiro que deve quase 2 bilhões ao INSS no mínimo os dois deviam fazer companhia ao Cunha no Presidio da Papuda.

  1. Com licença, para o bem da simples verdade,

    Porque é que o cara que MANDOU ocultar o som com os nomes mencionados na gravação do dialogo Temer e Joesley não vem a publico explicar, que os trechos inaudíveis foram censurados visando proteger provas incriminatórias???

    Os advogados do Joesley dizem ter entregue a gravação VIRGEM, sem edição….

    Só pode ser sigilo, pois o áudio, como ouvimos, só na hora do bota pra capar, um nome de juiz, uma ação espúria de um dos interlocutores, só nestes momentos comprobatórios de crime é que o áudio enrosca?

    Que é isso?? Vodu Transilvânico????

  2. Estranho é o silêncio do STF. Tem boi na linha nessa caixa de esgoto. Poderiam i empresário disponibilizar todo material do áudio. Mercadante foi oferecer ajuda e está solto até hoje. Dilma na cara dura fez obstrução de justiça o Janot nem se coçou. Acuado o Temer vai para o enfrentamento com o PT, será que isso vai acontecer.

  3. O procurador Ângelo Villela, preso por vazar informações da operação Greenfield para beneficiar a JBS, é casado com uma procuradora que atua no…CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público. Órgão que julga desvio de conduta dos…procuradores!
    É ou não é a corte de Luis XVI?

  4. AndréBR,

    Respondi ao teu comentário excepcionalmente bem escrito na página cujo título é Saída de Temer já está acertada.

    Dá uma olhada, vale a pena.

    Um abraço.

  5. Fica aqui uma outra sugestão ao Michel Temer:

    Antecipe a adoção do regime parlamentarista. Deixe que o Congresso escolha um lider através da formação de uma maioria, que poderá fazer o papel de 1º ministro. Vossa Excelencia, continuaria com o poder de direito e para efeitos protocolares, mas o poder de fato seria exercido por esse lider que faria o papel de 1º ministro.
    Acho isso uma saída honrosa para Vossa Execelencia, e além de tudo, já teria que ir acontecendo votações para as mudanças constitucionais para a implantação ou não do regime parlamentarista de forma definitiva a partir de 2018, após um necessário plebiscito ou referendo para o povo chancelar essa importante mudança.
    Chame para conversas juristas como Luis Flavio, Prof. Carvalhosa e mesmo outros como Ives Gandra Martins ou o presidente da OAB que me parece ser um cara bem mais ponderado que alguns de seus antecessores. Eles tem sugestões interessantes como da convocação de uma revisão constitucional por um Congresso Paralelo sem a participação de nenhum politico que esteja exercendo mandato no momento.
    HÁ VÁRIAS SAIDAS! UMA DELAS PODE SER A RENUNCIA, MAS EU ACHO QUE NINGUÉM TEM O DIREITO DE OBRIGÁ-LO A ISSO, SÓ FAÇA SE VOSSA EXCELENCIA CHEGAR A CONCLUSÃO QUE ISSO SEJA REALMENTE O MELHOR PARA O PAÍS! AINDA ACREDITO NO SEU BOM SENSO, APESAR DA MANCADA DE TER RECEBIDO ESSE EMPRESÁRIO BANDIDO DA JBS!

  6. Sim, cobrei! Acho que os dois são farinha do mesmo saco. Nunca votei no Lula, e gostaria de deixar isso bem claro. Minhas posições são sempre legalistas. Sou advogado, professor e autor de livros jurídicos. Não quero a volta do Lula tanto quanto você! Só acho que a defesa dele é post factum. Que a moralidade deve ser preservado e deve ser como a mulher de Cesar…não basta ser honesta. Não consigo separar o PT do PMDB ou a Dilma do seu ex vice Temer. Não tem melhor. Tem iguais! Foram parceiros de governo por décadas! Não dá p dizer que o PMDB não sabia o que o Pt fazia. Assim como é difícil para mim crer que o Pezão nada sabia quanto às facamteuas do Cabral. Não concordo com várias opiniões, não sou dono da verdade, mas respeito todas as opiniões divergentes. Sou, fundamentalmente, um democrata e fico triste todo dia de acordar e ver ser perpretado um novo atentado contra a Democracia. De qualquer modo, concordo com vc quando diz que ninguém pode obrigar ninguém a renunciar. Realmente, trata-se de um ato unilateral de vontade. Mas pedir, pode…rsrs

  7. Desculpem-me, mas…”vai renunciar” para colocar quem? A Dilma, safada por natureza, levou “séculos” para ser destituída…E o tal Temer, que sempre, na minha opinião, “prevaricou”, tem que sair amanhã , em face de uma gravação fajuta feita por verdadeiros bandidos, acobertados por Janot/Fachin? Senhores, não há nomes no cenário nacional! Trocar 6 por meia-dúzia seria a solução? O “país” vai continuar agonizando… E o Lula, incólume, agradece!

  8. Vamu lá!!!!

    Sai Temer

    Entra o Consorcio Presidencial:
    (em ordem alfabética, pra não dar briga antes de começar)

    BOLSONARO
    CIRO
    DORIA
    MARINA
    + 2 ou 3…

    GABINETE:
    Formato redondo, uma mesa para cada presidente, telefone, internet e UM TACAPE!!!

    Banco Parlatorio no centro do Gabinete.
    Um por vez tem a palavra!

    50 Cameras gravando todos os angulos 24 horas 7 dias por semana… o Governo mais Interativo da Historia!
    Deixa o BBB engatinhando…

    Suporte: copeiras servindo cafezinho e uma ambulância, de prontidão 24hs…..

  9. Caro Dr. Fernando Orotavo Neto,
    O prezado colega está coberto de razão quando traz à baila esse caríssimo princípio constitucional da moralidade pública, haja vista o furacão que veio a arrasar ainda mais as terras de Pindorama, com a liberação do áudio feito pelo empresário da JBS FRIBOI.
    Estreme de dúvida com a Constituição Federal de 1988, a moralidade administrativa foi, pela primeira vez, erigida a princípio constitucional. Conforme dispõe seu artigo 37, caput, que estabelece diretrizes à administração pública, “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência também, ao seguinte”.
    Objetiva o princípio da moralidade, e os demais elencados no artigo 37 da CF, resguardar o interesse público na tutela dos bens da coletividade, “exigindo que o agente público paute sua conduta por padrões éticos que têm por fim último alcançar a consecução do bem comum, independentemente da esfera de poder ou do nível político-administrativo da Federação em que atue”. As restrições impostas à atuação do administrador público, pelo princípio da moralidade, e demais postulados do artigo 37 da CF, “são auto-aplicáveis, por trazerem em si carga de normatividade apta a produzir efeitos jurídicos, permitindo, em consequência, ao Judiciário exercer o controle dos atos que transgridam os valores fundantes do texto constitucional” (RE 579.951,Supremo Tribunal Federal, Rel. Ministro Ricardo Lewandowski, julgamento em 20-8-08, Informativo 516).
    Estadista ou homem de Estado, na definição de Houaiss, é pessoa versada nos princípios ou na arte de governar, ativamente envolvida em conduzir os negócios de um governo e em moldar a sua política; ou ainda pessoa que exerce liderança política com sabedoria e sem limitações partidárias.

    • “O grande estadista é aquele que é o mais humano.”
    – Der größte Staatsmann ist derjenige, welcher der humanste ist
    – Anselm Feuerbach, “Ein Vermächtnis” [“Um Legado”]
    • “Um verdadeiro estadista ostenta a imagem de seu país em si.”
    – Ein echter Staatsmann trägt das Bild seines Landes in sich
    – André Maurois, “Die Kunst zu leben” [A Arte de Viver]
    • “Um político pensa na próxima eleição. Um estadista, na próxima geração.”
    – A politician thinks on the next election: a statesman, on the next generation.
    – James Freeman Clarke, citado em “Library journal‎” – Vol. 8, Página 62, R. R. Bowker Co., 1883

    No entanto, cabe a seguinte pergunta: quem tivemos como ESTADISTA na verdadeira acepção dessa palavra, desde a implantação da nova república com a ascensão ao poder do dono da capitania hereditária do Maranhão o Sr. José Sarney?
    Essa pobre nação vem sendo esfolada há 32 anos pelos tais democratas brasileiros!

    • Ninguem, infelizmente, prezado Belém. No entanto, não custa tentar. Água mole em pedra dura tanto bate até que fura…rsrs. Abraço

  10. Dr. Fernando Orotavo Neto.

    Desde a tenra idade tenho facilidade de gravar na memória o que de bom leio. Me recordo e gravo frase por frase, palavra por palavra. E isso me ajudou muito na música. Partituras longas, de muitas páginas e movimentos, claves de sol e de fá, nunca foi difícil para eu gravá-las na memória. O que é bom e comove eu sempre guardo, tintin por tintin.

    Ontem à noite, por volta das 20:30h e já deitados, minha querida esposa me perguntou:

    “leu o artigo do dr. Orotavo?”.

    Sim, li, respondi. Eu adorei e você? disse e perguntou ela.

    Então, com o computador já desligado lá no outro quarto, e deitado, repeti de memória todo o seu artigo, palavra por palavra. É verdade que o tinha lido duas vezes. Foi o suficiente para gravar na memória a beleza, singela, simples e verdadeira, que o senhor escreveu. Até acho que se o Temer ler, ele cai fora.

    • Querido Béja, suas palavras me emocionam verdadeiramente. Não sou digno delas, mas uma coisa é certa: elas me incentivam sobremaneira a continuar me pronunciando. Muito obrigado estimado amigo. Tenho por você inefável admiração. Fique com Deus!

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