Governo Bolsonaro pretende reservar mais de meio bilhão no Orçamento do próximo ano para publicidade oficial

Charge do Kayser (Arquivo Google)

Leandro Prazeres
O Globo

Os gastos previstos pelo governo para publicidade oficial em 2021 podem chegar a R$ 577,1 milhões. Os dados são de um levantamento feito pelo O Globo com base em dados do Sistema Integrado e Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SIOP) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 enviado pelo governo ao Congresso Nacional na segunda-feira.

O levantamento comparou as dotações atuais das duas principais ações orçamentárias responsáveis pela comunicação e publicidade ligadas ao Palácio do Planalto em 2020: (“Comunicação Institucional” e “Publicidade de Utilidade Pública”) com as dotações previstas para 2021 no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo esta semana ao Congresso Nacional.

PREVISÃO – O levantamento contabilizou apenas os recursos destinados a essas duas ações com a execução prevista para ser realizada pela Presidência da República ou pelo Ministério das Comunicações, recriado este ano pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o Siop, o orçamento previsto para essas duas ações em 2020 é de R$ 151,5 milhões. Esse valor inclui tanto as verbas destinadas pelo governo por meio da Lei Orçamentária Anual de 2020 quanto aquelas que foram liberadas posteriormente mediante aprovação do Congresso Nacional. Todos esses recursos estão vinculados, neste ano, à Presidência da República.

Para 2021, o orçamento previsto para essas duas ações é de R$ 577,1 milhões. Em relação a 2020, o aumento pode chegar a 282%. O montante proposto é maior também do que nos anos anteriores. Para 2019, o orçamento das duas rúbricas previsto pelo Executivo foi de R$ 240,5 milhões. Em 2018, de R$ 288,7 milhões. E em 2017, de R$ 437,3 milhões.

Esse valor está dividido em duas partes. A primeira, de R$ 165,4 milhões, é aquela prevista para ser aprovada até o final do ano, quando o Congresso Nacional deverá votar o orçamento de 2021. A segunda, de R$ 411,6 milhões, é a que está condicionada a uma segunda aprovação do Congresso Nacional, já em 2021. São os chamados recursos “condicionados a aprovação”.

EXPECTATIVA – Ao contrário do que ocorreu em 2020, no ano que vem, a expectativa é de que os recursos destinados à publicidade oficial sejam executados exclusivamente pelo Ministério das Comunicações, mais precisamente pela Secretaria de Comunicação Institucional, antiga Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), que saiu da Presidência da República e agora está sob o guarda-chuva do ministério comandado por Fábio Faria.

A expectativa de aumento no orçamento para publicidade oficial acontece ao mesmo tempo em que áreas consideradas estratégicas deverão sofrer cortes gastos discricionários, aqueles destinados a investimentos. É o caso do orçamento do Ministério da Educação, que deverá ter uma perda de 8,61% nesses gastos, e do Ministério da Saúde, que deverá ter uma redução de 12,13% nos recursos discricionários em 2021.

SOB INVESTIGAÇÃO – O aumento no volume de recursos para a comunicação oficial, que ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, poderá ocorrer em meio a investigações sobre os critérios adotados pelo governo para a distribuição da verba publicitária que acontecem em diversas frentes.

Nos últimos dois anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu diversos procedimentos para apurar a distribuição do bolo publicitário do governo. Em uma auditoria sobre a repartição dos recursos, o tribunal entendeu que faltam critérios técnicos para embasar a atual distribuição dos recursos para TVs abertas.

INQUÉRITO –  O TCU também investiga o uso de mecanismos de mídia programática para a distribuição de anúncios em sites, canais no YouTube e aplicativos na Internet. O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, instaurou um inquérito para apurar suspeitas de que a Secom estaria direcionando recursos públicos para sites alinhados ideologicamente com o Planalto. O caso ainda está em tramitação.

A reportagem do O Globo enviou questionamentos para a Secom e para o Ministério da Economia. A Secom não respondeu ao e-mail enviado. O Ministério da Economia, por meio de nota, disse que os recursos das duas ações previstos para 2021 não se referem apenas à secretaria, mas também a “outras unidades” do Ministério das Comunicações.

Segundo a nota, a comparação entre os orçamentos dessas ações na Presidência da República neste ano e no Ministério das Comunicações em 2021 não seria “adequada”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O pano de fundo continua sendo a conservação de uma imagem maquiada do governo, constantemente abalada por uma sucessão de crises provocadas por decisões tomadas por Bolsonaro, filhos e equipe, além de agradar aqueles que receberão as gordas fatias das verbas publicitárias. Nesta festa, o cidadão entra apenas com a grana. Paga para ser enganado, ou melhor, informado de que a gestão está atuando com as suas obrigações. Vergonhosa a farra com o dinheiro público. Nada mudou. (Marcelo Copelli) 

9 thoughts on “Governo Bolsonaro pretende reservar mais de meio bilhão no Orçamento do próximo ano para publicidade oficial

  1. Há um provérbio italiano que diz mais ou menos assim: “Nada pior que recordar os momentos de glória, na desgraça”. Quase alijados da partilha, isso deve imputar um sofrimento e tanto aos herdeiros do Sistema Globo! Além da ameaça de processos!

  2. Ora, ora, ora … jogar fora mais de meio bilhão de reais para o governo federal “vender” uma imagem que sabemos não ter, trata-se de ofensa, de deboche, escárnio e total desprezo pelo povo!

    Bolsonaro ultrapassa lendas, mitos, histórias de chefes de Estado incompetentes e insensíveis aos clamores populares.
    O atual presidente vive o seu mundo à parte dos demais, pois imagina que a sua eleição não só foi um desígnio de Deus, como ele pode nos comandar do jeito que bem entende.

    Sentindo-se livre e autorizado pelas FFAA e seus eleitores, dá asas à sua imaginação, independente se vai prejudicar e causar mais prejuízos ao país e povo.
    Bolsonaro tá por sua conta e risco.

    Só a ele compete o que vai ou não fazer. O cidadão o atrapalha, porém o pobre, miserável e desempregado, Bolsonaro os detesta!

    Supondo que gaste O NOSSO DINHEIRO em termos de 600 milhões de reais em propaganda, o presidente tira da boca da população 575 mil salários mínimos, ou seja, 48 mil pessoas poderiam viver com 1.045,00 durante UM ANO!!!!

    Lembro que uma de suas promessas de campanha seria interromper a festa com o dinheiro público, que os governos anteriores gastavam perdulária e irresponsavelmente em propaganda.
    Pois, justamente, no pior momento brasileiro da sua história, em razão da pandemia, gastar uma fortuna em propaganda é crime, é um atentado ao trabalhador, um tapa na sua cara!

    Alguém ou alguma instituição deve dizer para o presidente não levar a efeito essa sua má intenção, péssima decisão, incomparável gesto de desprezo pelo povo!

    Não podemos admitir tamanho acinte à razão, à probidade, à decência, às prioridades que o governo deveria tê-las consigo.
    Mais de meio bilhão de reais em propaganda – feita por quem, e quem as divulgará? -, Bolsonaro só pensa na sua reeleição.
    Agora, querer continuar no planalto, porém cada vez mais distante do povo, duvido que se reeleja, por mais que as pesquisas dizem o contrário.

    No entanto, como diz o ditado, “gato escaldado tem medo de água fria”, se as pesquisas jamais errassem, eu até que daria o braço a torcer, ou seja, Bolsonaro está reeleito mas, a prática, o nosso dia a dia, provam exatamente o contrário.

    Há limites que o Planalto deveria saber; existem momentos adequados e impróprios; compete ao presidente e sua assessoria saberem exatamente quando e como podem se dar o luxo de gastar recursos que são vitais atualmente.

    Definitivamente, propaganda pode ser a alma do negócio, concordo, mas não pode ser a alma do cidadão que deve pagar pelas extravagâncias de um presidente incompetente, insensível, perdulário e irresponsável com o dinheiro que não é dele, mas do povo brasileiro, que hoje clama por comida e trabalho!

  3. Falando em propaganda bolsonarista, veja mais ou menos como funciona.
    Como eu já relatei aqui faz tempo, tenho há uns sessenta anos, um amigo morador de Campinas, pessoa honrada, empresário médio bem sucedido mas, anti-petista radical virou bolsotonto fanático e me bombardeia diariamente com o lixo produzido pela máquina do Mito. São diariamente entre dez e vinte matérias, via Wats e E-mail, geralmente são meio a meio, metade demonizando PT e comunismo e metade promovendo o Mito e suas “realizações”. Nunca manifestei minha posição crítica para não perder o amigo e aproveitar as informações, e é aí que entra meu exemplo.
    Dias atrás, enviou-me um vídeo muito bem produzido, onde um locutor com imagem bem conservadora e elegante faz uma preleção sobre o dinamismo do governo Bolsonaro na execução de obras de infraestrutura e passa a mostrar a última realização, a câmara muda o foco e passa a mostrar a pista principal de Congonhas e a voz finaliza tecendo elogios ao espírito desenvolvimentista do Presidente.
    “Recapeamento de uma pista de dois quilômetros, mais uma grande obra de infraestrutura do Presidente Jair Bolsonaro”
    Será que eles não têm senso de ridículo?
    É capaz que a produção e divulgação do vídeo, junto com os “por fora” ficou mais cara do que asfalto.

  4. Moreno, meu caro,

    Lembro que o primeiro grande golpe petista foi o mensalão.
    Uma verba que seria destinada à propaganda oficial, porém o dinheiro era rateado entre partidos políticos e parlamentares que fizessem parte do “acordo”.

    Claro que precisaram de uma agência, do Marcos Valério, a SMP&B, que emitia as notas frias de propaganda NÃO FEITA.
    Atá mesmo o BB caiu nessa armadilha com Pizzolato, lesando o banco em mais de 20 milhões de reais.

    Pois bem quem fará a propaganda do governo ou agência?
    Que veículo de comunicação a divulgará?
    Haverá licitação?

    Olha, parceiro, quando leio notícias desse porte, com relação às verbas de propagandas oficiais, é porque o crime já aconteceu!
    As cartas estão marcadas, e basta apenas anunciar.

    Abração.
    Saúde e paz.
    Te cuida!

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