Chance de Dirceu ser absolvido pelo Tribunal de Porto Alegre é de apenas 6%

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Pela terceira dia, houve protesto diante do prédio

Matheus Teixeira
Correio Braziliense

José Dirceu retornou a Brasília, onde morou por mais de 15 anos como deputado federal e ministro, para aproveitar os momentos em liberdade com a mulher e a filha em um apartamento no Sudoeste. Ele não sabe, no entanto, quanto tempo ficará na cidade, caso condenado. Se a velocidade do processo dele for comparado aos outros casos da Lava-Jato, a estadia do ex-ministro na capital pode ser de apenas alguns dias ou chegar a quase um ano. A média entre a apresentação da denúncia do Ministério Público Federal e a decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é de um ano e 10 meses: se esse prazo fosse repetido com Dirceu, o julgamento já teria ocorrido, pois o MPF fez a primeira ação em maio de 2015.

O ritmo do Judiciário, entretanto, nem sempre é o mesmo. Alguns processos da mesma operação demoraram até dois anos e sete meses para ter uma definição em segunda instância. Caso este venha a ser o caso de Dirceu, ele ficaria na capital até fevereiro do ano que vem.

CHANCE REMOTA – Como a taxa de manutenção das decisões de Moro no tribunal superior é alta — chega a 94% —, a chance de ele reverter a situação na instância superior e se livrar do cumprimento da pena em regime fechado é remota. Além de ter um corpo jurídico de peso, o petista também contou com a morosidade do Judiciário para ter conseguido a liberdade.

A primeira sentença contra ele na Lava-Jato, por ter recebido R$ 11,8 milhões em um esquema de desvio de recursos da Petrobras, foi em de maio de 2016. A condenação a 20 anos e 10 meses de prisão, contudo, só chegou para análise do TRF4 em 29 de agosto, quando foram abertos os prazos para razões de apelação dos oito réus que recorreram contra a decisão de primeira instância.

PARECER DO MPF – parecer O MPF, que o acusa neste caso pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e associação criminosa, apresentou seu parecer no TRF4 em 17 de janeiro. Depois disso, o caso não andou mais e a defesa de Dirceu, como quase sempre acontece, deve tentar manobras a fim de adiar o máximo possível uma definição. A segunda condenação, a 11 anos de cadeia, ocorreu em março deste ano, mas ainda nem teve a tramitação encerrada em primeira instância.

Não foi à toa que Dirceu escolheu Brasília para viver — ele não pode sair da cidade e tem de andar com tornozeleira eletrônica, segundo determinação de Moro. Além de conviver com a família — o filho mais velho também mora no DF, pois é deputado federal —, na capital, ele poderá se reunir com parlamentares e caciques petistas. Embora tenha dito a amigos que pretende se dedicar à filha pequena, ele continuará com a vida política ativa, o que não deixou de fazer nem de dentro da prisão, onde recebia aliados e deputados. Ontem, por exemplo, recebeu a visita de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete nos oito anos de mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministro-chefe da Secretaria-geral no governo de Dilma Rousseff.

VOLTA Á ESQUERDA – Fundador do partido e visto como um dos responsáveis pela ascensão petista ao poder, Dirceu tem uma liderança na legenda comparável apenas à de Lula. Mesmo depois de deixar a Casa Civil por envolvimento no escândalo do mensalão, em julho de 2005, ele continuou dando as cartas no governo. Assim como foi um dos mentores da estratégia que levou a sigla à presidência, também foi um dos principais defensores da inflexão ao centro que o PT fez ao se aproximar do PMDB para as eleições de 2010, o que, num primeiro momento, garantiu estabilidade política, mas, depois, levou ao impeachment de Dilma. Agora, ele defende a retomada do partido às origens, com propostas e alianças à esquerda.

9 thoughts on “Chance de Dirceu ser absolvido pelo Tribunal de Porto Alegre é de apenas 6%

  1. O Zé Dirceu já esta condenado a prisão perpétua, nunca mais poderá sair a rua, sempre encontrará desafetos onde for, é um sujeito marcado.
    Como liderança política, só no esfacelado PT, onde ainda resta gente igual a ele e que estão na mesma situação.
    É um esquerdista a brasileira, que deseja socialismo para os outros e capitalismo para si..
    É um “comunista” rico, modalidade que só existe no Brasil.

        • Enquanto isso, das entranhas escuras e fedorentas do petismo, surge o Falcão, homem forte, decidido, alfa-male, simpático. Alertou esta semana que vai tacar fogo no Brasil se prenderem o Lula Molusco. Eu fiquei apavorado. Já nem durmo sem Rivotril. Fui entretanto aconselhado a comprar uma boa quantidade de mortadela, caso seja atacado pelos soldados vermelhos do PT – dizem que eles ficam hipnotizados se sentirem o cheiro da mortadela.

  2. Os apoiadores da Lava Jato pedem que o Moro aja, acate o pedido de prisão de Claudia Cruz e decrete sua prisão !

    O MPF pediu sua prisão há mais de um mês atrás e até agora nada !

    Moro, em
    Nome dos defensores da Lava Jato, prenda a mulher do Cunha !!!

    O que vossa excelência está esperando ?!?!

  3. Se os inocentes , porque até agora não vi nenhum político se declarar culpado , então são mesmo inocentes . Porque os advogados deles não aceleram os processos afim de resolver logo a pendenga ?
    É claro que são culpados , eu não entendo nada de justiça …se não tem, deveria ter o direito do culpado se declarar culpado dos crimes praticados e ter uma pena menor como a dos delatores .

  4. Do procurador da República Celso Antônio Três, um dos principais responsáveis pela descoberta, apuração e denúncia de um megaescândalo precursor da Operação Lava Jato – caso Banestado.

    A Lei 12.850, da colaboração premiada, diz que “o acordo de colaboração premiada deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia”. Como estamos longe deste momento, está todo mundo descumprindo a lei, começando pelo Supremo.

    O MPF deveria fazer a depuração das delações: tem de ser fato criminoso corroborado com prova ou possibilidade efetiva de ser corroborado com prova.

    Está errado mandar para o Supremo fatos que nem sequer são descritos como crimes na lei, que estão inelutavelmente prescritos.

    Se eu multiplico os responsáveis, eu não aumento a culpa de cada um. Eu diminuo a culpa de cada um. Dizer que todo mundo é responsável – 77 delatores, por exemplo – é uma falácia, não importa se é o Lula ou o Aécio Neves.

    A Lava Jato não tem revisor, porque o procurador-geral abriu mão desse poder. Isso é gravíssimo, porque o PGR tem o dever de revisar atos dos procuradores de primeiro grau – e isso não existe.

    A Lava Jato é um mar, que tem centenas de situações, e não tem nenhuma divergência. O procurador regional concorda com tudo. O procurador-geral concorda com tudo. Todo mundo concorda com tudo. Você não tem divergência. Do ponto de vista republicano, isso não é bom.

    https://goo.gl/hw8fjx

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