CPI da Pandemia e decisão sobre a realização de cultos alteram corrida por vaga no STF que será aberta em julho

Corte avalia as consequências de abrir espaço para um novo Nunes Marques

Thiago Prado
O Globo

A instalação da CPI da Pandemia e a manutenção da autonomia de estados e municípios para proibir a realização de cultos mexeram na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Em conversa recente com uma liderança evangélica, Bolsonaro afirmou que há 99,9% de chances de o advogado-geral da União, André Mendonça, ser o seu escolhido. A questão é que os ministros do Supremo se incomodaram profundamente com uma série de fatos dos últimos dias e passaram a emitir recados ao Planalto de que será difícil um nome ser aprovado no Senado sem o endosso da Corte.

ATAQUES – Bolsonaro fechou a semana sem papas na língua contra o STF, somando mais dois episódios a uma série de ataques que já fez ao trabalho do tribunal desde o primeiro dia do seu governo: afirmou que Barroso havia feito “politicalha” ao determinar a abertura da CPI e que a decisão contrária às igrejas era o “o absurdo dos absurdos”.

Além de impor limites a Bolsonaro, discute-se na Corte o quão prejudicial pode ser abrir espaço para mais um Kassio Nunes Marques, alguém que os ministros avaliam estar sempre decidindo de acordo com a agenda do Planalto. Em poucos meses, mesmo derrotado em suas posições, o “novato” agradou a bolsonaristas ao se posicionar contra a reeleição de Rodrigo Maia e a favor de mais um mandato para Davi Alcolumbre; contra a obrigatoriedade na vacinação; e a favor da abertura de igrejas independentemente das decisões dos gestores locais. Para a próxima quarta-feira, Nunes Marques já avisou a Barroso ser contrário à CPI da Pandemia.

Quando o tema é André Mendonça, os ministros passaram a externar preocupação após a postura no julgamento que tratava dos cultos presenciais na pandemia. A frase dizendo que “os cristãos estão dispostos a morrer para garantir a liberdade de culto” causou perplexidade pelo exagero em se mostrar adequado para a vaga que Bolsonaro prometeu entregar a alguém “terrivelmente evangélico”.

BAJULAÇÃO – A conduta tida como bajuladora do Planalto já incomodava a Corte desde os tempos de Ministério da Justiça, quando o atual AGU bateu recordes de abertura de inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional contra críticos do presidente.

Embora seja raro o Senado vetar uma indicação presidencial para o STF (foram cinco apenas desde 1894), Bolsonaro sabe que precisa se mexer para emplacar o seu preferido. É Gilmar Mendes quem se apresenta hoje como a maior fonte de resistência a Mendonça.

Seu preferido é o procurador-geral da República, Augusto Aras, que Bolsonaro prefere ver reconduzido ao mesmo posto pelos próximos dois anos. Por isso, o nome do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segue no páreo. Ele é adventista.

ENCONTRO FORA DA AGENDA – No fim do mês passado, o jornal “Folha de S. Paulo” revelou que Bolsonaro e Gilmar Mendes tiveram um encontro fora da agenda. O ministro afirmou que o combate à pandemia foi o principal tópico abordado e negou que a nomeação para o STF ou qualquer resistência a Mendonça tenham sido temas da conversa.

Nos próximos meses, Bolsonaro poderá fazer duas indicações em cortes superiores que agradam a Gilmar Mendes. Para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Ney Bello, que já foi seu juiz auxiliar, é favorito para uma das duas posições abertas com as aposentadorias de Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro. Haverá ainda dois espaços no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na briga por um deles está a advogada Marilda Silveira, professora do Instituto de Direito Público, a faculdade de Gilmar Mendes.

5 thoughts on “CPI da Pandemia e decisão sobre a realização de cultos alteram corrida por vaga no STF que será aberta em julho

  1. No Brasil em se plantando tudo dá, dizia a carta ao Rei de Portugal. Dá banana, dá cacau, dá sabiá cantando no pau, dá de tudo : meliante importante e até jumento falante.

  2. O vazamento de uma conversa pessoal entre o senador Jorge Kajuru e o presidente da República, Jair Bolsonaro, segue rendendo polêmicas em Brasília.

    Em meio às denúncias de um suposto crime de responsabilidade por parte de Jair Bolsonaro, que insinuou que poderia interferir nos trabalhos da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que pretende investigar os “erros” do governo federal durante a pandemia, a gravação de uma conversa entre o presidente e o senador Jorge Kajuru pode ganhar novos capítulos.

    Nesta segunda-feira (12), o senador Flávio Bolsonaro disse que acionará o Conselho de Ética do Senado contra Kajuru. O parlamentar poderá ser acusado por ter vazado (e gravado) uma conversa com Jair Bolsonaro, escreve o Congresso em Foco.

    https://br.sputniknews.com/brasil/2021041217319057-flavio-bolsonaro-aciona-conselho-de-etica-apos-senador-vazar-conversa-com-o-presidente/

  3. Esse Nerso da Capitinga é um mau operador do direito.
    Vende sua decisão não por dinheiro. Mas por favor. Atente ao interesse político.

  4. Interessante beiçola, ataca mensagens do intercept, nao pode publicar o total, so o que foi editado, diz que justica foi desmoralizada… tambem nao pode publicar o conteudo de encontros “fora da agenda” com otoriadades dos podres-poderes…

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