Duas visões sobre o que Thomas Piketty pensa do Brasil

Piketty: “O Brasil cobra impostos ridículos aos ricos”

Publicamos recentemente algumas críticas do economista francês Thomas Piketty sobre o regime tributário brasileiro. A reportagem suscitou importantes questionamentos dos comentaristas da Tribuna da Internet, entre eles Wagner Pires e Flávio José Bortolotto, cujas opiniões seguem abaixo.

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UM SISTEMA INJUSTO

Wagner Pires

Somos um país com um sistema tributário injusto, regressivo. Onde os mais pobres sustentam a maior parte da carga tributária e os mais ricos a menor. É um sistema bizarro que não foi e não está sendo corrigido. Ainda que a aclamação para isso seja enorme e vir de longa data.

Além do mais, o sistema corrobora para que os grandes fujam do compromisso com o fisco e promovam evasão e elisão fiscal. Não é raro encontrarmos especialistas afirmando que “quem paga tributo em nosso país é o pequeno, não o grande”.

Justamente por isso o país conta com uma sonegação monstruosa – segundo levantamento do SINPROFAZ (Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional) -, no montante de R$425,0 bilhões! O correspondente a 10,3% do nosso PIB!

Para se ter uma ideia desse montante sonegado, ele corresponde a 64% de todo o orçamento da Seguridade Social que é de R$666,0 bilhões.

E, seguramente, com a entrada desses recursos sonegados tanto a Previdência Social quanto toda a Seguridade Social deixariam de ter um orçamento deficitário, o que corroboraria para haver a necessária reforma da Previdência e a contemplação da correção justa e necessária das aposentadorias dos segurados acima da inflação, promovendo mais justiça social.

Mas, parece que falta vontade política para o governo promover a tão sonhada reforma tributária.

Sobre a injusta carga tributária que aprofunda a injustiça social embutida na má distribuição da renda no Brasil, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou sua pesquisa a respeito do assunto, a qual podemos observar logo abaixo. Refere-se à carga de um trilhão de reais em tributos (impostos, taxas e contribuições) suportada pela sociedade brasileira.

Pode-se ver o massacre que o sistema tributário exerce sobre a população, analisando a tabela de Arrecadação por Faixa de Renda, o que corrobora para a acentuação das desigualdades sociais, verificando que 53,79% da carga tributária brasileira é suportada pela população que recebe até três salários mínimos. Já os que recebem mais de vinte salários mínimos assumem apenas 7,30% da carga tributária.

Urge, pois uma reforma ampla, geral e irrestrita sobre o sistema de tributação brasileiro.

É premente a necessidade de reformular os impostos que recaem sobre o consumo (ICMS e IPI), principalmente, a fim de retirar de sobre o consumo da população de baixa renda a elevada carga desses impostos indiretos e regressivos que tornam o quadro da desigualdade social, ainda, mais dramático.

Está certo Piketty.

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ANTES, ERA PIOR AINDA

Flávio José Bortolotto

A meu ver, o grande economista/escritor Thomas Piketty analisa o Brasil, com dados pré-1994 (plano Real), quando operávamos com uma moeda de escala móvel (Correção Monetária) quando tudo fica confuso, todas as estatísticas financeiras vão logo para a casa dos Bilhões, Trilhões…. Quaquilhões… e se perde completamente o noção do valor real.

A partir do plano Real (1994 em diante), a situação tributária do Brasil em relação aos demais países subdesenvolvidos (renda per capita menor que US$ 15.000), está bem acima da média, tanto na pessoa jurídica como na pessoa física.

Existe grande desigualdade de riqueza e renda no Brasil, mas antigamente era pior ainda.

Independente disso, a Desigualdade de Riqueza/Renda é importante, porque o Capitalismo (propriedade privada dos meios de produção, com decisão individual do quê, quanto e para quem produzir; uso do sistema de mercados para a alocação dos Recursos e distribuição da renda gerada), só terá futuro, se todos prosperarem conjuntamente.

Se a maior parte da riqueza/renda se concentrar num só polo social, por simples falta de demanda o sistema todo entrará em colapso. Daí surgem fascismo corporativista ou socialismo marxista à la URSS, enfim, perfeitas ditaduras científicas, com perda total da preciosa liberdade.

5 thoughts on “Duas visões sobre o que Thomas Piketty pensa do Brasil

  1. Para melhorar primeiro teriam que fazer uma reforma no IR, profunda, muiiiito profunda, mudando de: Imposto de Renda para Imposto sobre Recebimentos onde estaria incluso todo tipo de ganhos; merrecas, subornos, corrupção, salários, renda, prêmios, permutas, auxílios e eteceteras.
    Acabaria com as objeções dos “istas” com aquele pé no saco de que “salário não é renda”.
    Mas, como na nossa democracia 5% é maioria, lá vem a demagogia socialista com a CPMF e Cide, mesmo considerando que a sonegação mais os superfaturamentos são dezenas de vezes maior do que o valor dessas duas trolhas juntas.
    Ps. falta colhões, desoneram a produção e nada de onerar quem ganha milhões.

  2. Sobre Piketty: o argumento do seu livro é muito fraco, os próprios gráficos apresentados refutam sua argumentação, bem como a realidade (comparem a lista da Forbes de agora e de 20 anos atrás). A tentativa de aplicação prática de sua teoria na França resultou na fuga de grandes fortunas. Sobre os impostos no Brasil, realmente é urgente sua reformulação, mas não para mais, é para menos. Não há há menor possibilidade de se sugerir aumento de impostos no nosso país, para qualquer faixa de renda, com os serviços públicos que oferecemos. Não há falta de arrecadação, há a incompetência ou má-intenção na sua utilização. A reformulação poderia iniciar no imposto de renda, que não age sobre a renda, mas sobre o salário, verdadeiro confisco do Estado. Além, da efetivação de impostos únicos tipo IVIA, sem a desgraçada bitributação, esta sim o verdadeiro mal, o imposto sobre imposto.

  3. O gigante problema da corrupção

    Segundo Paulo Roberto, ex-diretor de Abastecimento, agraciado pela delação premiada: “Não se iludam. Isso que acontece na Petrobras acontece no Brasil inteiro. Em ferrovias, portos, aeroportos. Tudo. Acontece no Brasil inteiro.” Terrível e verdadeiro. Mas disso, todo mundo já sabe. No passado, o corajoso Jornalista Helio Fernandes, exaustiva e inutilmente, cobrou por décadas a CPI das empreiteiras, sem nada conseguir. Claro.

    Lamentavelmente, a velha, muito conhecida corrupção vai continuar. A roubalheira recentemente mostrada não é nada diante do que existe por todo o Brasil. Outro exemplo de conhecidas irregularidades encontra-se no sistema de aposentadoria do INSS, que vez por outra, requer dos aposentados prova de que estão vivos para evitar que outras pessoas continuem recebendo a aposentadoria do morto. Essa muito antiga “falha do sistema” acontece em plena era digital. Inacreditável.

    Sob mil formas e naturezas, a velha roubalheira é gigantesca e mundial. Não é exclusividade do Brasil. Dentre as incontáveis formas de roubos, temos os lobistas atuando em todo o mundo capitalista “fazendo a cabeça dos políticos”, justiça corrupta, incontáveis formas de sonegação, de manipulações de mercados e de produtos, indevidas remessas de lucros, diversas tipos de propinas, obras superfaturadas, produtos e serviços desnecessários, fiscalização vista grossa, desnecessárias terceirização, invasão militar para se apoderar do petróleo alheio, financiamento de golpes militar, criminosas privatizações, bancos guardando gigantesco dinheiro sujo proveniente de grandes sonegadores, ditadores, traficantes de drogas, etc.

    Apesar de tudo isso e muito mais, urge fazer alguma coisa para reduzir a roubalheira. Quem sabe, se nomear uma comissão de alto nível composta por gente de conhecido competência e comportamento ilibado, objetivando dar início a estruturação de um amplo sistema de informática aplicável as principais áreas críticas, dentre elas, obras públicas, arrecadação de impostos, justiça, INSS, saúde pública, e outras mais. Também, a transparência bancária, financeira e patrimonial, de todas as pessoas, física e jurídica, sem exceção alguma.

    Já existem suficientes meios de informática, de leis e de gestão, capazes de drástica redução da roubalheira. Mas, o grande problema continua sendo as elites, nunca interessadas na redução da criminosa corrupção.

  4. Se a sonegação atinge 10,3% do PIB e a tributação atual chega a 37%, imaginando então que todos pagassem corretamente seus tributos, teríamos então uma carga tributária de mais de 47% do PIB. Alguma coisa está errada.

    • Não, não está errada. Se a carga tributária atual é de 36,42% do PIB e a sonegação, segundo o SINPROFAZ é de 10,3% do PIB, então a carga tributária, se não houvesse a sonegação absurda que exite, seria de 46,72% do PIB.

      Correto.

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