Em busca da vaga no Supremo, o juiz Marcelo Bretas está perdendo a compostura

Resultado de imagem para marcelo bretas e bolsonaro

Marcelo Bretas se comporta como se fosse um novo Hélio Negão

Conrado Hübner Mendes
Folha

Se você temia os juízes ativistas, melhor prestar atenção nos arrivistas. “Ativismo judicial” é expressão que tenta detectar decisões judiciais que, para o bem ou para o mal, transbordam o domínio do Judiciário. Banalizou-se quando passou a ser usada para quase toda decisão que incomoda, ou para o erro judicial puro e simples.

“Arrivismo judicial”, ao contrário, ainda não se popularizou no vocabulário de análise do comportamento judicial. Indica um desvio ético e legal. O juiz arrivista faz da instituição instrumento de seus projetos políticos. Ignora regras e convenções. Calcula os riscos. A instituição submerge na ambição individual.

RUMO AO SUPREMO – O arrivismo é prática espalhada por todos os níveis do Judiciário brasileiro, mas em nenhum lugar fica tão exposto quanto na campanha de juristas ao STF. Nas últimas décadas, poucos ministros lá chegaram sem o cortejo a presidentes e a senadores.

O juiz Marcelo Bretas inovou. Sua insubordinação ao Conselho Nacional de Justiça ficou conhecida em 2018 quando explicou, em rede social, por que acumulava dois auxílios-moradia (o dele e o da esposa juíza) mesmo tendo residência própria. Violou a regra e apelou ao cinismo: “Tenho esse estranho hábito, sempre que penso ter um direito vou à Justiça”.

Desde então, destacou-se em rede social (de novo, contra regulação do CNJ). Celebrou eleição do presidente, eleição do filho do presidente (o que empregou milicianos em seu gabinete), exibiu-se no voo em jato da FAB para a posse do presidente, posou com fuzil etc.

DEMONSTRAÇÃO CABAL – No último fim de semana, Bretas resolveu dar demonstração mais acabada de sua serventia. Aproveitou-se da condição inusitada de “principal autoridade fluminense”, foi recepcionar o presidente na pista do aeroporto, juntou-se à comitiva com outras autoridades (os generais, o prefeito etc.) e os acompanhou à cerimônia de inauguração de obra pública e ao showmício religioso. No palco, até dançar atrás do bispo e de Bolsonaro ele dançou.

Bretas cometeu ilegalidades bastante elementares: a Constituição veda a juízes “dedicar-se à atividade político-partidária” (art. 95); a Lei Orgânica (art. 26) e o Código de Ética da Magistratura (art. 7º) fazem igual; a resolução 305 do CNJ proíbe a autopromoção e exposição midiática; o provimento 71 da Corregedoria Nacional proíbe “participação em situações que evidenciam apoio público a candidato ou partido político”.

JUIZ “PUNIDO” – A reclamação disciplinar chegou ao CNJ, que já aplicou a “pena” de aposentadoria compulsória a juiz que se engajou em atividade política no município de Santa Quitéria, no interior do Maranhão. Se o CNJ entende que deve zelar pela ética judicial, que deve tomar decisões a tempo, e que seus precedentes valem não apenas para a política local de Santa Quitéria, o destino de Bretas deveria ser simples.

Não é que Bretas desmoralize a magistratura, pois é próprio da magistocracia desmoralizar a magistratura. Bretas boicota a discrição magistocrática, método da baixa política que garante manutenção do status. Joga não só contra a instituição, mas contra os pares. É uma espécie de “homem tocha”, que põe o esquema em risco e nem percebe. Ou talvez tenha sido o primeiro a notar que a nova era pede um arrivismo mais barato e degradante.

DISPUTA PELA VAGA – Está acirrada, de todo modo, a luta por uma vaga no STF. Ives Gandra Filho, por exemplo, ministro do TST e adepto do arrivismo clássico de bastidores, decidiu sozinho que funcionários da Petrobras não têm direito à greve. Ou melhor, que apenas 10% o têm.

O número brotou de sua intuição, não da lei. A mesma intuição que lhe fez afirmar, em livro, que o “divórcio vai contra a lei natural” e que o “princípio da autoridade na família está ordenado de tal forma que os filhos obedeçam aos pais e a mulher ao marido”.

Não há modelo de nomeação de ministros do STF blindado contra o arrivismo, mas há modelos melhores que outros. E não se esqueça de que o STF atual é consequência não só do modelo, mas dos presidentes e senadores que o operam.

17 thoughts on “Em busca da vaga no Supremo, o juiz Marcelo Bretas está perdendo a compostura

  1. E dá-lhe FOIA! E dá-lhe espaço TI!
    Quando Gilmar beiçola foi com Temer para Portugal alguém chiou? E por aí vai. Dá até cansaço lembrar os múltiplos casos.

    • Opinião de Conrado Hübner Mendes em 08/09/2019:
      “Nenhuma outra dupla, sozinha, em tão pouco tempo, deu contribuição comparável à erosão da democracia brasileira. Jair veio depois, na cratera que a dupla ajudou a cavar. Gilmar lá em cima, conduzindo o caminhão desgovernado. Moro lá embaixo, com a enxada e sua turma de Telegram. São primos-irmãos no desprezo a rituais de imparcialidade e parceiros da corrupção institucional. Quando o alvo é um inimigo, não há Direito que os detenha.”
      Será que ele apoia lula? Dilma? PT? Hummmmm….será?

      • Muito interessante, amigo Aranha, eu não conhecia esse texto que você exibe. Ou seja, não conhecia esse lado “imparcial” dele. Que decepção!!! Aliás, mais uma, porque a gente se decepciona todos os dias…

        Abs.

        CN

  2. -O colunista Conrado Hübner Mendes nunca ouviu falar no Supremo Tribunal Federal.

    -Por morar sob a linha do trópico de câncer e por conhecer apenas a política e a Justiça dos países nórdicos, ele nunca ouviu falar dos ministros que são amigos e/ou ex-funcionários/subordinados dos grandes bandidos e que nunca se declaram “SUSPEITOS”, ao jugá-los, aqui na República dos Ladrões de Gravata.
    -só pode ser isso!

    -É você está em uma xxx e ficar INDIGNADO com com tamanho diminuto das saias das moças!

  3. Esse tipo de artigo produzido aos montes pelo pior jornalismo do mundo, o nosso, e aqui sistematicamente repassado, só serve como conspiração e nada mais. É pura alienação.
    Como se pode acusar alguém sem provas, somente pela opinião de alguém?
    Isso é jornalismo?

  4. Jornalismo engajado encontra câmara de eco.
    A quem obedecem, quem é o escalante dos escalpeladores?
    A quem esses estripadores que retalham com precisão cirúrgica, e esquecem a elementar verificação da freada de bicicleta na cueca, militam, qual livro sagrado que lhes doutrinam?

  5. Por aí a gente vê que a coisa tá feia no judiciário tb, com, salvo exceções, juízes alpinistas, dispostos a tudo para ascender aos cargos mais cobiçados da república, não obstante falida. E que se dane a ética e os escrúpulos, vale tudo pelo poder sob o teto da república tipo 171.

  6. “A justiça farda, mas não talha”

    Millôr jamais se calaria diante de tanta “VERGONHA ALHEIA”

    Graças a Deus ainda temos o Hélio lúcido, independente, contramajoritário, de memória e espírito inteiro nestes dias.

  7. O projeto do uzão é transformar o Brasil numa Venezuela Chavista de extrema direita, ao que parece, até porque na moral e no jogo limpo ele não consegue administrar coisa nenhuma.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *