Entenda as acusações que existem contra Lula no processo do tríplex

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Charge do Jota A (Portal O Dia/RJ)

Fausto Macedo, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Luiz Vassallo
Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado na Justiça Federal, em Curitiba, por ter recebido R$ 3,7 milhões de propinas da OAS, na ação penal do caso do tríplex do Guarujá, em que será interrogado como réu, nesta quarta-feira, 10. Será a primeira vez que o petista e o juiz federal Sérgio Moro, dos processos da Operação Lava Jato, estarão frente a frente. A acusação contra Lula é de recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.

Parte do valor está relacionada ao apartamento no Edifício Solaris: R$ 1,1 milhão para a aquisição do imóvel, outros R$ 926 mil referente a reformas, R$ 342 mil para a instalação de cozinha e outros móveis personalizados, além de R$ 8 mil para a compra de fogão, micro-ondas e geladeira. O restante é referente ao armazenamento dos bens do ex-presidente, pago também pela OAS, ao custo de R$ 1,3 milhão.

CORRUPÇÃO E LAVAGEM –  No primeiro processo contra Lula, a força-tarefa da Lava Jato imputa ao ex-presidente os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, considerados “vantagens indevidas” recebidas por ele e familiares de forma direta e indireta da OAS.

Além do ex-presidente, são réus nessa ação penal Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS, Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos e Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS.

No caso do tríplex, o apartamento foi construído inicialmente pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), criada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo – entidade que era dirigida pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Netto.

OAS ASSUME – Em 2009, após a falência da entidade, a assumiu o empreendimento e concedeu aos cooperados prazo de 30 dias para optar pelo ressarcimento dos valores até então pagos ou celebrar contrato de compromisso de compra e venda de unidade e prosseguir no pagamento do novo saldo devedor.

“Luiz Inácio Lula da Silva seria beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a denúncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobrás”, afirmou Moro, ao abrir o processo.

No dia 20 de abril o empresário Léo Pinheiro foi interrogado por Moro e confessou que o apartamento, apesar de estar em nome da OAS, era de Lula e foi reformado atendendo seus interesses e pedidos. Segundo Léo Pinheiro, que tenta um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, o custo das reformas do triplex 164-A, do Edifício Solaris, foi abatido de um acerto de R$ 15 milhões da OAS com o PT.

CRÉDITOS E DÉBITOS – “Levei esses créditos e esses débitos. Levei o que a OAS estava devendo por conta desses pagamentos de vantagens indevidas ao PT naquele momento, o que estava atrasado e que ainda ia acontecer. E os custos dos empreendimentos que estávamos fazendo, desses passíveis ocultos, e mais os custos do tríplex e do sítio”, afirmou Léo Pinheiro, ouvido como réu nesta ação penal.

“A OAS pagava, primeiro, porque é uma regra de mercado. Tinha sido estabelecido que em alguns mercados àquela época existiria contribuição de 1% para o Partido dos Trabalhadores e que o gerenciamento disso seria feito pelos tesoureiros do partido”, afirmou Léo Pinheiro.

A OAS comprou o Edifício Solaris no Guarujá, em 2009, da Bancoop – que estava em falência –, a pedido do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Apesar da falta de interesse comercial no empreendimento, ainda em construção, Vaccari teria orientado a compra por envolver um imóvel de Lula. O negócio foi referendado posteriormente pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

FOI PROPINA – Para a Lava Jato, a aquisição do empreendimento pela OAS, em 2009, da Bancoop, e a reforma do apartamento foi propina da empreiteira para o ex-presidente.

A atuação de Lula como líder da organização criminosa não integra os processos abertos por Moro, em Curitiba. O suposto crime de associação à organização criminosa é alvo de uma apuração aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, Moro ressalta que “o fato está em apuração” no Supremo. “Apesar da argumentação constante na primeira parte da denúncia, o Ministério Público Federal não imputou, ao contrário do que se esperaria da narrativa, ao ex-presidente o crime de associação criminosa. A omissão encontra justificativa plausível, pois esse fato está em apuração perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal (Inquérito 3989), pois a suposta associação também envolveria agentes que detêm foro por prerrogativa de função e em relação ao ex-presidente não teria havido desmembramento quanto a este crime.”

ACUSAÇÃO DE DUQUE – Na semana passada, o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, que era braço do PT no esquema de fatiamento dos cargos estratégicos da estatal, disse que Lula sabia do esquema de corrupção e era quem “comandava” tudo.

No dia 19 de dezembro de 2016, foi aberto o segundo processo criminal contra Lula na Lava Jato, em Curitiba. Ele é acusado de receber R$ 13 milhões de propinas da Odebrecht, na compra de um terreno para ser a sede do Instituto Lula e na compra de um apartamento, vizinho ao seu, em São Bernardo do Campo (SP). Esse processo está em fase inicial de oItiva das testemunhas de acusação.

Lula ainda será denunciado pelo Ministério Público Federal, em Curitiba, em pelo menos dois inquéritos já em fase avançada: o que apura a compra e reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e a de recebimento de propinas em forma de pagamentos de palestras para a LILS Palestras e Eventos e em doações para o Instituto Lula.

3 thoughts on “Entenda as acusações que existem contra Lula no processo do tríplex

  1. Com todo o respeito, o tripex, o tal sítio de Atibaia, a Odebrecht, as picuinhas, as questiúnculas, as futricas, os fuxicos , o fla-flu, etc. e tal, que vão tudo a PQP, porque eu estou preocupado mesmo é com o meu país e o meu povo. A LAVA JATO, INFELIZMENTE, CHEGOU TARDE DEMAIS AO LOCAL E À CENA DO CRIME, A REPÚBLICA 171 DO BRASIL JÁ ESTÁ DESABANDO DE PODRE. Não há mais tempo a perder. Não dá mais para continuar esperando que Santos galguem as presidências do executivo, legislativo, judiciário, midiático e econômico da república que urge ser repactuada, sob pena de desabamento total, que já se afeiçoa iminente, sobres todos, culpados e inocentes. Seja quem for que esteja no comando dos seus poderes, é urgente, inevitável e inadiável que façamos um novo pacto federativo, já, aqui e agora. Já tentamos com FHC e não deu, já tentamos com LULA e tb não deu, já tentamos com Dilma, e tb não foi possível. Restou Temer. Vai que é sua Taffarel. E como é que iremos conseguir combinar tudo isso com o partidarismo-eleitoral e o golpismo-ditatorial e seus tentáculo$, velhaco$, em estado de guerra tribal primitiva, permanente e insana, por poder dinheiro, vantagens e privilégios, sem limite$, à moda tudo para elle$ e o resto que se dane, dos quais somos todos vítimas e reféns há 127 anos. Isso que está acontecendo no Brasil é resultado acumulado dos últimos 127 anos de república 171, sinalizando o fim do seu ciclo de poder. E como é que iremos convencer os cara$ do sistema político vencido, do capital velhaco e do establishment bandido de que a mamata delle$ acabou, ou que elle$ têm que diminuir o apetite pelos lucros, privilégios e vantagens sem limite$ ? Que o estado e o mercado não podem continuar mais sendo manipulados por bandidos, mas funcionar, isto sim, em função do sucesso pleno do bem comum do conjunto da sociedade ? Ainda que o judiciário consiga colocar o guizo no legislativo e no executivo, quem colocará o guizo no judiciário, na mídia e no poder econômico, senão apenas um NOVO PACTO FEDERATIVO CONSENSUAL, URGENTE ? http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/05/10/animos/#comentarios

  2. Caro(a) leitor(a) e comentarista Loriaga Leão,
    De fato, precisamos fechar este Brasil que até aqui tivemos para BALANÇO!
    Necessitamos URGENTEMENTE firmar uma verdadeira REPÚBLICA FEDERATIVA sem os vícios da em que vivemos atualmente.
    CHEGA DE PRIVILÉGIOS com o nosso dinheiro.
    BASTA DE TANTA IMPUNIDADE!
    BASTA DE VOTO OBRIGATÓRIO!
    FORA FORO PRIVILEGIADO!
    PODER JUDICIÁRIO com membros ingressando somente em concursos públicos de títulos e provas.
    FIM DO QUINTO CONSTITUCIONAL.
    AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA (INTERNA E EXTERNA).
    Que a INICIATIVA PRIVADA faça tudo aquilo em que o ESTADO é incompetente para fazer.
    UM PROJETO DE NAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
    ENFIM, ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS voltadas para os legítimos interesses do povo brasileiro, dos desvalidos.

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