Fundo bilionário para os Estados motiva a briga entre Rodrigo Maia e Paulo Guedes

Nani Humor: POR QUE O POVO MAIA DESAPARECEUIdiana Tomazelli e Jussara Soares (Estadão) /  Charge do Nani

A discussão sobre os recursos de um fundo bilionário de desenvolvimento regional é um dos principais motivos da briga entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Nos bastidores, Guedes avalia que há uma nova tentativa de “sangrar” os cofres da União e a ida de Maia ao Recife, na quinta-feira, 3, para tratar da reforma tributária com secretários de Fazenda do Nordeste, foi interpretada pelo ministro como um gesto nesse sentido.

PAPEL DE MAIA – No encontro, ocorrido pela manhã, o presidente da Câmara assumiu o papel de “árbitro” da discussão. À noite, após receber a proposta de reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro, em Brasília, Maia anunciou o rompimento com Guedes, sob o argumento de que o ministro proibiu o diálogo dele com a equipe econômica.

O desejo de Estados do Norte e do Nordeste de usar uma parcela do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para irrigar o polêmico fundo de desenvolvimento regional abriu uma série de divergências na reforma tributária. Cálculos de governos estaduais indicam repasses de cerca de R$ 480 bilhões, em dez anos.

Secretários da Fazenda do Sul e do Sudeste avaliam, porém, que o dinheiro acabaria beneficiando apenas o Norte e o Nordeste, que reúnem bancadas relevantes no xadrez político do Congresso. Juntas, essas regiões têm 48 de 81 senadores e quase metade da Câmara – 216 dos 573 deputados.

DIVIDIR O PAÍS – “Não pode se vender a ideia de uma separação do País em dois blocos”, afirmou o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior. “Maia disse que o Congresso vai arbitrar. Mas o mais importante foi que ele concordou com o fundo. Sem o fundo, não tem como se fazer a reforma tributária, pois não vai ter mais benefícios fiscais. Como se vai viabilizar empresas no Norte e Nordeste? O grande mercado consumidor está no eixo Sudeste e Sul”, observou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha.

A tentativa de evitar uma nova fatura para a União, na compensação a Estados e municípios, foi um dos argumentos usados por Guedes para cortar a “ligação direta” entre técnicos da Economia e Maia. A interlocutores, o ministro tem dito que o governo não pode abrir brechas para criar “outra Lei Kandir”, que previa compensações da União a Estados pela desoneração do ICMS nas exportações e acabou se transformando em uma disputa judicial bilionária. O acordo, fechado apenas este ano, prevê repasse de R$ 65,6 bilhões entre 2020 e 2037.

MAIOR DESGASTE – Na prática, ao escancarar o confronto com Guedes e revelar até mesmo que um almoço com integrantes da equipe econômica havia sido cancelado, Maia manifestou um sentimento cada vez mais comum no governo.

As reclamações que se estendem pela Esplanada e reverberam no Palácio do Planalto são de que o ministro Guedes e seus secretários tentam impor uma agenda sem considerar os cálculos políticos do próprio presidente Jair Bolsonaro, que já desenha a sua estratégia para o projeto da reeleição, em 2022.

Guedes tem acumulado reveses nas últimas semanas e, embora ninguém no governo se arrisque a dizer que ele está de saída, a avaliação é a de que os sinais de desgaste são inequívocos.

DISCORDÂNCIAS – O homem que foi apelidado na campanha eleitoral de “Posto Ipiranga”, termo usado como sinônimo de que teria autonomia total, passou a ser contestado sem cerimônia. Embora Bolsonaro ainda diga que o apoio a Guedes é irrestrito, as decisões políticas têm demonstrado o contrário.

Em conversas reservadas, auxiliares do Planalto e ministros admitem discordâncias entre a vontade de Bolsonaro e a de Guedes, que afirma não caber a ele fazer as contas que possam afetar a popularidade do governo. As principais críticas no Planalto são as de que a Economia age sem acertar os ponteiros com os demais órgãos e ministérios, muitas vezes contrariando a determinação política do presidente e a orientação jurídica do governo.

A reforma administrativa enviada na quinta ao Congresso é citada como exemplo do descompasso entre o governo Bolsonaro e “o governo Guedes.” Prometida desde a campanha, a proposta ficou pronta no fim do ano passado, mas foi engavetada justamente porque atingia os atuais servidores, apesar da recomendação do presidente para que isso não ocorresse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O desgaste de Guedes é coisa antiga. Na verdade, o presidente Bolsonaro não gostou de nenhuma das propostas de Guedes para as reformas da Previdência, do Sistema Tributário e da Administração Pública. Mas não substituiu os projetos porque não sabia como modificá-los e deixou as bombas no colo de Rodrigo Maia. A situação é essa. (C.N.)

5 thoughts on “Fundo bilionário para os Estados motiva a briga entre Rodrigo Maia e Paulo Guedes

  1. Caro Newton,
    Nós já vimos este filme. Simonsen querendo segurar os gastos e Delfin Neto convencendo Figueiredo que gastar era preciso.
    Deu no que deu.

  2. O Paulo Guedes deve estar interpretando essa gastança de Possidônio, forçada por Rodrigo Maia, como uma sabotagem à reeleição do Bolsonaro!
    A continha é simples: repassando recursos em abundância aos Estados, os governadores não vão se sentir obrigados a votar no concedente. Se sobrar muita grana em caixa, com esse excesso, o presidente opta por investir naquelas estratégias que possam render-lhe dividendo eleitorais mais seguros.

  3. Diz o autor:
    “À noite, após receber a proposta de reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro, em Brasília, Maia anunciou o rompimento com Guedes, sob o argumento de que o ministro proibiu o diálogo dele com a equipe econômica”.

    Não é isso o que dizem os “formadores de opinião”.

  4. São dois personagens de inatacável ética e dedicação exclusiva ao bem estar nacional e essas discordâncias são comuns na discussão dos altos interesse da República.

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