Incompetência impulsionou politização das Forças Armadas, um risco claro e presente

Charge do Tacho (Jornal NH)

Maria Hermínia Tavares
Folha

Quando instituiu o Ministério da Defesa, em 1999, e entregou o seu comando a um civil, o presidente Fernando Henrique Cardoso deu um passo crucial para a consolidação da democracia no país, aproximando-a dos melhores padrões internacionais. Ao cumprir o que estabelecia a Carta de 1988 —e não sem resistências—, assegurou pela primeira vez na história da República que nenhum militar com assento no escalão superior do governo controlasse a política de defesa.

A criação da pasta —e a decisão do presidente de confiá-la a um civil— correspondeu ao anseio das forças democráticas de impedir que a política tornasse a invadir os quartéis, dividisse seus comandantes e, não raro, subvertesse a sua estrutura hierárquica. Tratava-se de blindar a um só tempo a democracia e a integridade das três Armas.

PASSO ADIANTE E ATRÁS – Os avanços e percalços do ministério e das políticas de defesa por ele postas em prática são discutidos com afiada maestria pelos cientistas políticos Octavio Amorim Neto (Fundação Getulio Vargas) e Igor Acácio (Universidade da Califórnia, Riverside) em artigo recente intitulado “One step forward, one step back: the impact of the Defense Ministry on defense policymaking in Brazil, 1999-2020” (Um passo adiante, um passo atrás: o impacto do Ministério da Defesa na política de defesa no Brasil; 1999-2020, em tradução livre.)

Os autores mostram que a reduzida competência e o escasso apetite dos políticos civis por questões de defesa nacional bloquearam os avanços rumo à consolidação do controle civil do setor.

Documentam o aumento da presença de militares nos escalões superiores do ministério com importante inflexão a partir de 2018 —com a nomeação de ministro de origem militar— e seu crescimento exponencial sob o governo atual.

UMA MAIOR PRESENÇA – Amorim e Acácio notam ainda que os militares se tornaram mais presentes na vida nacional por meio de Operações de Garantia de Lei e Ordem (GLO) e de iniciativas assistenciais e humanitárias, indo muito além das atividades costumeiras de defesa das fronteiras, participação em operações de paz e exercícios conjuntos.

Nada disso, a rigor, começou com a chegada do ex-capitão ao Planalto, mas o enfraquecimento da influência civil sobre a política de defesa ficou agora mais claro e perigoso, configurando ameaça real e presente de renovada politização dos militares, que se queria confinar aos livros de história.

Na democracia, as Forças Armadas servem ao Estado, não aos desígnios políticos e planos pessoais dos governantes de turno. Era isso o que estava em jogo no eventual julgamento disciplinar do general Eduardo Pazuello, que acabou inocentado.

One thought on “Incompetência impulsionou politização das Forças Armadas, um risco claro e presente

  1. Na verdade, desde criancinha, “PRESTO ATENÇÃO NO QUE ELES DIZEM, MAS ELE$ NÃO DIZEM NADA”, de novo de verdade na seara política. Foi ai que, em 1985, com 33 anos, idade de Cristo, enquanto jovem advogado, que tb amava os Beatles e os Rolling Stones, mas curtia bastante música nacional, meio que bairrista que brigava pela nossa gente, nossas coisas, nossas músicas, nossos artistas, mais ligado nas letras do que nos arranjos musicais, me deparei com “Toda Forma de Poder” (não confundir com toda forma de foder o povo, que é outra música, chapa-branca), da Banda Engenheiros do Hawaii, dizendo que prestava atenção no que o sistema dizia mas o sistema não dizia nada de novo de verdade, expressando assim a indignação geral da juventude contra o continuísmo da mesmice do sistema político, que se manifestou nas ruas do pais em junho de 2013, que àquela época já se encontrava bastante apodrecido, tipo massa falida, à moda museu de novidades e verdades que não correspondiam aos fatos com piscinas cheias de ratos, como capturado mais tarde pelo sertanejo Dalvan e o roqueiro Cazuza. Foi, portanto, nesse período fértil da musicalidade nacional que senti um estalo em minha cabeça, enquanto jovem advogado, que me sentir desafiado a dizer aquilo que até então ninguém havia ousado dizer, o possível borogodó político novo de verdade, realmente diferente de tudo que já vinha malhado desde antes dos nossos pais, e que ainda ai está, e continua de mal a pior, caminhando dos lados e até para trás, à mercê de toda sorte de charlatões, de direita, esquerda e centro. E foi lá, em 1985, motivado em parte por “Toda Forma de Poder”, que resolvi colocar o velho Brasil na prancheta e a redesenhá-lo, depois de muito estudá-lo, é claro, depois de muita luta no front, com conhecimento de causa, até que em 1990, pelo menos na prancheta, eu já tinha pronto o possível Novo Brasil de verdade, o projeto novo e alternativo de política e de nação, antissistema, a Terceira Via de Verdade, o novo caminho para o novo Brasil de verdade, capaz de resolver o país para os próximos 500 anos, porque evoluir é preciso. Portanto, no que dependeu a minha parte, o sonho fluiu às mil maravilhas. Daí em diante, surgiram as pedras do caminho, as montanhas de entulhos, e a pergunta que nunca mais se calou e que ainda não foi respondida: como colocar em prática uma obra dessa magnitude, tão idealista e tão desprendida de interesses pessoais, num país extremamente corrupto, como já disse um certo PGR, numa sociedade dominada por uma elite extremamente delinquente, como já disse um certo ministro do STF, que tem como paixão nacional a mania que virou doença de levar o máximo de vantagem em tudo, o tempo todo, no seio da qual ama-se caviar, vinho e queijo de graça mesmo sabendo que tudo isso, de graça, existe apenas em ratoeiras ? E se alguém souber a resposta me diga, por favor, até porque as duas vias que conheço encontram-se congestionadas, tais sejam as urnas, dominada pela ditadura partidária, e as ruas, tb dominadas pelas tais, direita, esquerda e centro, à paisana e fardadas, todas de rabo preso com o continuísmo da mesmice do sistema apodrecido, do qual se alimentam iguais as lombrigas se alimentam da merda, daí o país coberto de titica dos pés à cabeça, com as banda$ suja$ visíveis em todos os segmentos sociais. https://www.youtube.com/watch?v=UzeU-sPx6AU

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