Juízes são profetas da cizânia e do conflito

Roberto Monteiro Pinho

O fato é que em 2011 a Justiça do Trabalho recebeu 3.069.489, novos processos, dos quais 3.016.219 foram julgados. Um resíduo diminuto, mas não consiste em nenhum mérito, eis que a ação trabalhista é verba alimentar e a prestação jurídica precisa ser total. Os números mostram que, a cada 100 mil habitantes, 88 ingressaram com ação ou recurso no Tribunal Superior do Trabalho, 296 nos Tribunais Regionais do Trabalho e 1.097 nas Varas do Trabalho, uma expansão de quase 2% em relação ao ano anterior.

A estatística aponta três hipóteses: a sociedade tem-se tornado mais conflituosa no trabalho; os cidadãos ascendem ao patamar da cidadania pela escada dos direitos individuais e coletivos; a esfera da Justiça Trabalhista faz a lição de casa, apresentando-se como uma das mais avançadas na escala da produtividade jurídica.

De acordo com os articulistas especializados em assuntos trabalhistas, não há razão para números tão assombrosos, se nações avançadas, como os EUA e o Japão, registram quantidade ínfima de processos trabalhistas — 100 mil e mil, respectivamente.

Para os jurisconsultos a imagem de sociedade em estado de litígio, convenhamos, não combina com a pacífica fisionomia nacional. Como o Brasil não é uma ilha tranquila num oceano revolto é natural que tenha abrigado, ao longo dos ciclos históricos, antagonismos deflagrados por vertentes do capital e do trabalho, originados na desigualdade de classes, na racionalização de processos produtivos (em evolução desde a Revolução Industrial), nas lutas por melhores condições de trabalho, enfim, no desenvolvimento tecnológico, que muda as operações produtivas. Essa é uma preocupação latente daqueles que enxergam com os olhos de dentro para fora do tribunal, ou seja: sem corporativismo.

A guerra entre o capital/trabalho está decretada na especializada, as armas não são biológicas, tanques ou canhões, são instrumentos operados por uma minoria de julgadores, despreparados para enfrentar a realidade de um negócio e do emprego, e ao contrário de apaziguar, pregam a cizânia e a discórdia.

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