O escândalo do Prouni: governo sustenta ensino privado com verba pública.

Lúcia Rodrigues (Revista Caros Amigos)

Apesar de no discurso de 10 entre 10 governantes a educação aparecer como a prioridade das prioridades, na prática a história é bem diferente. A degradação a que foi e continua a ser submetida, cotidianamente, revela o grau de descaso com que tem sido tratada por estes mesmos dirigentes que a enaltecem apenas na retórica.

Os empresários da educação continuam a não ter do que reclamar. No caso específico do ensino superior, que está no âmbito de atuação da União, o Programa Universidade para Todos (Prouni), instituído no primeiro mandato do presidente Lula e que concede bolsas de estudos para jovens pobres cursarem faculdades privadas, caiu como uma luva na mão dos donos desses centros de ensino particular. O nível de inadimplência nessas instituições era elevadíssimo.

“A inadimplência tinha chegado há 40% nessas instituições. O Prouni foi uma mina de ouro para esses empresários”, revela o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP).

O governo garante às faculdades que aderirem ao Programa, isenção em vários tributos que deveriam ser pagos à União. Segundo informações do Ministério da Educação, desde 2005, quando o Prouni foi efetivado, até o segundo semestre de 2010, o governo federal concedeu mais de 748 mil bolsas de estudos.

“A preocupação do governo não é colocar o jovem pobre na universidade, mas, sim, assegurar a preservação dos lucros dos capitaIistas da área educacional. Por isso, garante a isenção de impostos para essas instituições”, critica a professora Marina Barbosa Pinto, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior, o Andes.

“Recentemente, também se descobriu que 30% das instituições particulares que aderiram ao Prouni não dão a contrapartida exigida pelo governo. Esses empresários, apesar de não pagarem impostos, não mantêm alunos bolsistas em suas salas de aula. Isso é um escândalo”, ressalta a professora.

Encerrando, a professora Marina diz: “Infelizmente, o governo opta por transferir recursos públicos para resolver problemas do setor privado.”

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