Para defender a cassação da chapa, Herman usa voto anterior de Gilmar Mendes

Imagem relacionada

Herman cita o voto de Gilmar sobre as contas

Deu no Estadão

Devido à extensão do voto do relator Herman Benjamin, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, deve convocar uma sessão extra para quinta-feira, 7, à tarde para tentar concluir o julgamento que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer e à inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff.  Gilmar afirmou que, se for necessário, haverá uma nova sessão na sexta-feira, 9.

NOVOS EMBATES – Assim como ocorreu na terça-feira, o segundo dia de julgamento da chapa Dilma–Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcado por novo embate entre os ministros Herman Benjamin, relator do caso, e Gilmar Mendes, presidente do TSE. Gilmar interrompeu a fala de Herman enquanto o ministro defendia a decisão de incluir no processo depoimentos de delatores da Operação Lava Jato.

“Não houve invenção do relator no que tange a propinas na Petrobrás, propinas ofertadas por empreiteiras, entre elas cita expressamente a Odebrecht, e muito menos houve esse avanço especulativo no que se refere a provas. Os próprios autores pediram cópias integrais dos autos da Lava Jato”, disse o ministro Herman Benjamin, usando um telão no plenário para embasar suas justificativas de que não houve cerceamento da defesa.

VELHA AMIZADE – Após recorrentes embates, Herman decidiu falar em “amizade de 30 anos” com Gilmar Mendes, “muito antes de nós dois virarmos ministros”. “Vossa Excelência foi meu guia durante esse processo inteiro”, diz Herman a Gilmar, que foi relator das contas de campanha da ex-presidente Dilma, e já tinha observado problemas e “heterodoxias”.

“Então o senhor está invertendo, Vossa Excelência que deveria ser meu guia”, disse Gilmar, e o relator replicou: “Eu usaria o voto da Vossa Excelência em tudo e por tudo.”

O presidente do TSE então interrompe para falar sobre mudança no sistema de financiamento eleitoral. Para o ministro, o PT, que foi um dos maiores defensores da proibição do financiamento privado, teria os benefícios empresariais ainda assim. “Estavam renunciando ao financiamento privado, supostamente indo para o financiamento público, mas teríamos um tipo de concorrência em que o adversário estaria algemado. O outro teria o financiamento público real e todo esse brutal caixa de dinheiro no exterior que entraria na campanha”, disse o ministro, citando declarações do empresário Joesley Batista, que revelou as contas reservadas para os ex-presidentes Dilma e Lula.

Herman disse que o debate sobre o financiamento eleitoral foi “muito relevante”, mas ressalva que a interrupção quebrou a sequência do voto sobre as campanhas de 2014. Gilmar pede desculpa pela interrupção e Herman rebate: “Não, o senhor tem que pedir desculpas para a Vossa Excelência mesmo”.

DELAÇÃO DA JBS – Napoleão Maia questiona Herman se os episódios envolvendo a JBS também não são “públicos e notórios” e se, por isso, não mereciam ser trazidos para a ação. “Já que a Vossa Excelência abriu (os fatos para delações da Odebrecht), esses episódios da JBS são gigantescamente maiores.”

Mas o relator respondeu ao ministro dizendo que vai se restringir à petição inicial. A seguir, insiste em usar a decisão do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que foi relator das contas da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff na corte eleitoral, para embasar seu posicionamento.

“Regras do jogo processual, que não foram postas por mim, mas por uma decisão colegiada de 5 a 2, cujo relator, não me canso de repetir, foi o ministro Gilmar Mendes”, afirmou Benjamin.

VOTO DE GILMAR – O relator do processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer leu então partes do agravo de Gilmar, que disse à época que havia dados de irregularidade na campanha de 2014 da ex-presidente.

“Qualquer cidadão brasileiro minimamente informado, que acompanhou o cenário político nas últimas décadas, tem plena consciência que a Odebrecht encarna uma das empresas com maior protagonismo nas relações com o governo”, diz o relator, que reforça: “E não só a partir de 2003”. Apontando este cenário, Herman questiona: “Poder-se-ia ignorar o papel da Odebrecht (nas campanhas eleitorais)? A resposta é um enfático não”.

“A Odebrecht foi parasita da Petrobrás”, acrescentou, ainda em defesa da inclusão dos depoimentos, mas ressalvou que a situação da Odebrecht em nada inovou em relação à causa inicial da ação. “É absolutamente descabido se dizer da tribuna, com todo respeito, que Petrobrás e Odebrecht nada têm a ver. Têm tudo a ver”, destacou Benjamin.

MINISTROS APROVARAM – O relator explicou que uma das razões para ouvir os marqueteiros João Santana, Mônica Moura e seu funcionário André Moura foi um “desdobramento dos depoimentos dos executivos da Odebrecht, que definiram atuação central das testemunhas no âmbito das irregularidades”. O relator aproveitou para lembrar, ainda, que a decisão de colher os depoimentos do casal de marqueteiros foi dos próprios ministros do TSE.

Após ouvir o ministro Gilmar Mendes ironizar, dizendo que a atuação do relator passaria na televisão, Herman Benjamin afirmou que prefere o anonimato. “Não escolhi ser relator. Preferia não ter sido relator. Mas tentei cumprir aquilo que foi deliberação do tribunal”, disse, assinalando que um processo em que se discute condenação não deveria ter “nenhum glamour”.

No fim da sessão, Gilmar interveio mais um a vez: “Não estou aqui a defender cassação de mandato”, disse Gilmar, afirmando que estava no plenário para “discutir o tema”. Logo depois a sessão foi encerrada, para prosseguir na manhã desta quinta-feira, às 9 horas, sem hora para terminar.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A tensão entre os ministros é flagrante. Glauber Rocha faria um filme sensacional, numa mistura de “Terra em Transe” e “O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro”, para contar o duelo entre Gilmar Mendes e Herman Benjamin, sob a cortina de uma velha amizade que não existe mais. Hoje, os dois apenas se suportam. (C.N.)

10 thoughts on “Para defender a cassação da chapa, Herman usa voto anterior de Gilmar Mendes

  1. Antigamente lá nas antigas, tempos de reis e príncipes, quando alguém lançava mão de uma coroa e punha sobre a própria cabeça, sem o direito “divino” de usa-la, era chamado de USURPADOR.
    Agora, cá nas modernidades, quando alguém sucede a um governante, que por fraudar as eleições, não deveria sequer ter assumido o cargo, que nome possa ser dado a este sucessor?
    O mandato do Temer, nem deveria ser julgado.
    Constatado que a Dilma venceu de forma fraudulenta, o atual presidente deveria deixar automaticamente o poder, até porque ele é o sucessor de quem nunca deveria ter sido titular.
    Sem o mandato da Dilma, o Temer não existe como presidente, se continuar, até mesmo pelos contorcionismos jurídicos, ai esta implementado o golpe na república brasileira.
    Sequer deveriam ter permitido a inclusão do Temer no processo, ele é apenas o primeiro da linha sucessória, que se esta não mais existir, ele também deixa de ter mandato.
    É partir para a solução constitucional, presidente da câmara assume e convoca eleição indireta, vença quem vencer, os derrotados tem que dar a mão a palmatória, é assim em qualquer pais sério e democrático.. Sem atalhos ou subterrâneos.

  2. Meu Deus, que juiz é este chamado Herman Benjamin?. Se não fossem as três ações no TSE para cassar a chapa Dilma-Temer e não fosse ele o relator, nem eu nem ninguém do povo iria ficar sabendo da sua existência. Ou se soubessem era por ouvir dizer. Nem mesmo muitos outros advogados e a própria comunidade jurídica deste país e deste mundo. Brasília é longe. As sessões do TSE não são transmitidas pela televisão. O homem não gosta de holofotes. O homem não é da ribalta. O homem não faz palestras. Nem se apresenta em publico. O homem é discretíssimo. Se é casado, se tem filhos e onde mora, ninguém sabe. Ainda bem. “Eu prefiro o anonimato”, respondeu a uma provocação de Gilmar Mendes que, indelicadamente, ousou dizer que Herman Benjamin era hoje o foco do noticiário e da GloboNews foi por causa dele, Gilmar, que mandou desarquivar e prosseguir com o processo. Nem o tom de sua voz alguém algum dia ouviu. Bem diferente do seu colega, ministro Gilmar Mendes, de voz tonitruante e sempre diante das câmeras e dos microfones. Mas não podemos negar a cultura de Gilmar Mendes. Quem chega a ser ministro do Poder Judiciário é porque tem notável saber jurídico e ilibada conduta.

    Mas esse ministro Benjamin é de um talento incomum e excepcional. É daqueles que o povão costuma dizer que “não leva desaforo pra casa”. Ele mata a cobra a mostra o pau. E tudo na paz, na moral, dentro da lei, da ética e com elegância. Ele deixa seus pares desconcertados. Mas não se metam com ele porque a resposta é imediata e à altura da provocação. Nesta segunda-feira e manhã de terça, nas duas sessões do TSE que julga os pedidos de cassação da chapa Dilma-Temer, Herman mostrou que tem sabedoria, talento, paciência, segurança e que sabe o que faz e sabe o que diz. Com seu jeito meigo e educado, ele derrubou, uma a uma, e de forma incontestável, todas as 9 ou 10 preliminares que a defesa de Dilma e Temer levantou. Parece que sua força vem do céu. Tinha momentos que ele até parecia com a fisionomia do Delfim Neto, quando era ministro da Fazenda da ditadura. Já em certas passagens, sua modulação de voz fazia lembrar o ministro aposentado do STF, Ayres Brito, também de voz aveludada e de raciocínio rápido, metódico e fulminante para o interlocutor que dele discordasse.

    Vamos aguardar as próximas sessões para ouvir o que vão dizer os outros 6 ministros a respeito das preliminares que Herman Benjamin, solidamente, demoliu uma a uma. E o ministro está resfriado, com tosse e aparentando ter rinite. Aos poucos, com o passar de tantas horas, foi perdendo a altura da voz. Aquela ideia de projetar no telão as petições iniciais das ações que pediram a cassação da chapa Dilma-Temer, e mais os artigos da Lei Complementar nº 64 de 1990 (Lei da Inelegibilidade), foi genial. Era para ficar tudo plasmado e exposto na frente dos demais ministros e de todos os presentes. Quando precisava se referir às petições e à lei, Herman só dizia “tá lá no telão”.

    Se ele vai encontrar quem o conteste?. Quem dele vai divergir?. Claro que vai. Contestar e divergir é fácil. Difícil é fundamentar a contestação e a divergência, ainda mais quando a argumentação a ser contestada parte de Herman Benjamin. E agora Gilmar? O que Vossa Excelência vai dizer?. Como vai se posicionar contra a argumentação do ministro Benjamin, eis que a maior parte dela foi fundamentada justamente em cima de um voto anterior do senho, minnistro Gilmar Mendes?

    “Aqui, no TSE, não julgamos ação de consignação de pagamento de aluguel, nem ação de vizinho contra vizinho. Também não julgamos de olhos fechados. Aqui nós julgamos causas de interesse da Nação, causas do interesse público nacional. Causas que ao Brasil pertencem. Se o advogado do PSDB desistisse da ação quando sustentou na tribuna, mesmo assim a causa prosseguiria, tendo o Ministério Público Eleitoral como autor. Isto porque os crimes praticados são de ordem pública, contra a lisura dos pleitos eleitorais”, disse o ministro. Teve até um momento que o presidente da Corte. Gilmar Mendes, se disse “encantado” com a argumentação de Herman Benjamim!

    E tudo isso foi apenas uma amostra do que vem pela frente. Nesta quinta-feira, tem mais. Na sexta, também. Vamos ficar atentos ao voto do ministro Herman Benjamin, agora sobre o mérito. Vai ser arrasador. Vai ser um voto irrespondível, incontestável. Qualquer divergência, não convencerá. Se houver pedido de vista, aí mesmo é que a o TSE fica desmoralizado. Primeiro, porque o Regimento Interno do TSE não prevê pedido de vista. Mas não é por isso que o pedido não possa ser feito. Pode, sim. Mas vai ficar muito feio e comprometedor. Ainda mais nesta época cibernética, que possibilita aos ministros consulta prévia dos autos pelo processo eletrônico. E se algum ministro tem dúvida ou dúvidas a respeito de certo ou certos fatos, tire a dúvida com o relator durante a própria sessão. Peça esclarecimento que ele esclarece na hora. Isso acontece e é muito comum. Ou, então, que consulte os autos antes do julgamento. O Brasil não pode esperar. E o povo brasileiro não pode continuar vivendo neste estado de angústia política. Isso sem falar na corrupção e na violência urbana. “Se o TSE não condenar Temer será por excesso de provas”, conforme disse ontem a doutora Janaína Paschoal, em artigo aqui publicado na Tribuna da Internet.

    • Para invalidar uma afirmação genérica basta um fato que a contradiz. E o fato contrário à afirmação “Quem chega a ser ministro do Poder Judiciário é porque tem notável saber jurídico e ilibada conduta” é o min Toffolli que nem para juiz de primeira instância foi aprovado. QED.

  3. Os doutos juízes gastaram muita saliva para esclarecer o que venha a ser causa petendi, quando qualquer google da vida dá a definição até em inglês: “The cause of the claims. The factual reason for or legal theory underlying a claimant or petitioner’s cause of action.”
    Mas sabe cumé, até os medíocres são vaidosos…

    • PREZADO Rue des Sablons
      Sempre que possível, assisto as sessões dos legislativos e dos judiciários. mesmo que com termo rebuscados, por vezes teatral ou de “pura sacanagem”, para aqueles que desejam melhorar seus conhecimentos, é muito bom. Faz muitos anos que acompanho as reuniões, sessões e tudo mais.

      Mas te digo: são raríssimas as pessoas que entendem termos do direito. Olha, até alguns advogados com carteirinha da OAB, por vezes, não sabem o trivial. São os tempos. Afinal, qualidade é uma coisa que ainda não é vendida em supermercado.

      Quanto ao mister google, quem dera que a maioria que gasta o tempo “zapeando” e escrevendo errado coisas inúteis, o utilizassem para melhor o conhecimento.
      Vamos em frente.

      Abraço e saúde.
      Fallavena

  4. ” o duelo entre Gilmar Mendes e Herman Benjamin, sob a cortina de uma velha amizade que não existe mais. Hoje, os dois apenas se suportam. (C.N.)”

    Amizades terminam, inimizades são criadas sempre que se misturam as coisas. Ora, Gilmar é um ministro que pode escrever bem, mas como diz bobagens!

    É grosseiro, para Não dizer “grosso”, quer fazer graça e passa por ridículo.

    Quando se misturam interesses pessoais, cores partidárias e amizades escusas, se perde o rumo. o ministro Gilmar é um sujeito que pula dependendo por onde tem de sair.

    Já veio com o voto acertado e está sentindo que vão lhe tirar o cavalo! resultado? Pode cair de cara no chão ou mudar o voto. Em qualquer dos casos perde o Brasil e o povo que lhe paga mensalmente.

    Fallavena

  5. Herman dá de goleada em Gilmar quando defendendo seu voto, usa citações de próprio Gilmar. Literalmente uma surra. E Gilmar terá que fazer um malabarismo vergonhoso para se contradizer.

Deixe uma resposta para Antonio Fallavena Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *