Quem autoriza o desmatamento é o próprio Bolsonaro e o ministro é apenas seu cúmplice

Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles Foto: NACHO DOCE / Reuters

Salles é apenas um fantoche manobrado por Bolsonaro

Camila Zarur
O Globo

Três medidas do governo de Jair Bolsonaro dificultaram a fiscalização da madeira ilegal no Brasil, desde a investigação da extração clandestina à exportação do material. Uma delas foi aprovada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, em 2019.

Essa regra impede que madeiras ilegais já comercializadas sejam apreendidas, caso o fiscal não consiga provar que o comprador tenha tido ciência da origem do produto ou tenha algum tipo de vínculo com a sua ilegalidade.

REGRA PERMISSIVA – Esse entendimento limita a capacidade de fiscalização, segundo a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, pois os fiscais não têm as ferramentas para comprovar a ligação:

— Para comprovar esse vínculo, precisa de um processo judicial, de prova, de testemunha. O que a fiscalização assume é que a madeira ilegal precisa sair do mercado, e por isso deve ser apreendida.

Além disso, sem a apreensão do material, há uma dificuldade de a investigação chegar à origem da madeira ilegal, limitando a atuação contra a extração clandestina. A norma, ao não penalizar efetivamente o comércio da madeira ilegal, também não inibe o mercado.

LIBEROU GERAL – A segunda medida, adotada pelo Ibama em fevereiro do ano passado, afrouxou as regras para a exportação de madeira ao tirar a exigência da autorização especial concedida pelo instituto para enviar produtos florestais de origem nativa ao exterior.

A justificativa dada pelo órgão para a mudança é que outras autorizações para o transporte da madeira no país já eram suficientes para fazer o controle da ilegalidade.

A mudança, no entanto, contraria uma Instrução Normativa de 2011 e foi contra pereceres técnicos do Ibama.

IPÊ, ESPÉCIE AMEAÇADA – Já a terceira ação foi a retirada do pedido de inclusão do Ipê na lista internacional de espécies ameaçadas. Isso aconteceu no ano passado a pedido do Ministério do Meio Ambiente.

Em 2018, o Ibama havia feito uma solicitação à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (Cites, na sigla original) para que a árvore fosse classificada.

Hoje, o Ipê é o tipo de madeira mais valorizado e cobiçado no mercado. Sem a classificação, é comercializado sem um controle rigoroso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O ministro Ricardo Salles não tem autonomia para tomar essas decisões tão radicais e antiecológicas. Fica flagrante que a devastação do meio ambiente está sendo autorizada diretamente por Bolsonaro. É um assunto gravíssimo que também já merece uma CPI. (C.N.)

6 thoughts on “Quem autoriza o desmatamento é o próprio Bolsonaro e o ministro é apenas seu cúmplice

  1. ANTECEDENTES CRIMINAIS DE RICARDO SALLES

    Condenação por fraude ambiental

    No início de 2017, o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar supostas interferências no zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê. De acordo com o MP, Salles e a Fiesp teriam modificado mapas elaborados pela Universidade de São Paulo, alterado minuta do decreto do plano de manejo e promovido perseguição a funcionários da Fundação Florestal, com o propósito de beneficiar setores empresariais – em especial, empresas da área de mineração, filiadas à Fiesp..

    De acordo com Salles, essa seria uma polemização da indústria da consultoria de meio ambiente, que se viu atingida quando a atual gestão propôs uma reformulação na realização dos planos de manejo. Antes realizados sob uma “mentalidade ideológica” que impunha “restrição ao desenvolvimento” e tratava o setor produtivo como “persona non grata”, passaram a ser feitos com recursos internos da própria Secretaria, estancando gastos que nos últimos três anos totalizaram R$ 18 milhões, em contratos com consultorias que iam de R$ 100 mil a R$ 3,6 milhões.

    Como resultado, em 19 de dezembro de 2018, a Justiça de São Paulo condenou Ricardo Salles por improbidade administrativa, à perda dos direitos políticos por três anos e a um pagamento de multa, afirmando que além da violação de normas legais e regulamentares, tolhendo a participação de outros setores que compunham o sistema ambiental, Salles atendia a interesses econômicos de um grupo restrito em detrimento da defesa do meio ambiente, violando os princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

  2. Desprezo a quem deixa de criticar o Presidente, ou seus Ministros, com medo de perder seguidores, leitores, ouvintes, porque, teoricamente, um 1/3 de eleitores poderão vir votarem novamente nele.

    • E quem viajou para o exterior também.
      Idem quem promove aglomeração na Pandemia e debocha das medidas recomendando distanciamento social e uso de máscara.
      Covardes! Todos!!!

  3. Sr. Carlos Newton,
    O brasil necessita se uma CPI de
    8.516.000 km².

    Só assim vamos desbaratar todas as quadrilhas, que estão incrustadas em cada centímetro quadrado do país.
    Talvez assim possamos refundar esta terra e começar tudo do zero.

    Não dá mais!
    Está nojento e cansativo!

    Um forte abraço,
    José Luis.

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