Relator constata abuso de poder econômico e pede cassação de Dilma/Temer

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Herman exibiu provas abundantes de corrupção

Deu no Estadão

Em seu voto, cuja leitura encerrou no início desta tarde, o relator Herman Benjamin pediu a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer: “Entendo comprovado abuso de poder econômico com uso de caixa 2”, disse, acrescentando: “Aqui, tudo começa com caixa 1. E termina com caixa 2”. E assinalou que o empresário Marcelo Odebrecht sequer controlava com precisão as propinas que distribuía. “Ele nunca sabia se havia uma diferença de R$ 3 milhões ou de R$ 4 milhões”.

Além de Marcelo, Herman citou Fernando Reis seguiu seu voto citando depoimentos de outros executivos da Odebrecht. Disse também que os pagamentos de propinas foram feitos em hotéis e tinham codinomes. “Tudo documentado”, afirmou.

DOIS TESOUREIROS – Depois, Herman leu trecho de depoimento que ex-ministro petista Edinho Silva fez ao TSE, assinalando que os argumentos de defesa não resistem às provas do processo. “Os autos indicam que, a rigor, havia dois tesoureiros: um oficial, que era ele (Edinho Silva), e um tesoureiro informal, em contato direto com Marcelo Odebrecht, para fins, aí sim, de utilização desses recursos de R$ 150 milhões.”

“Eu tive a melhor das impressões dos depoimentos do ministro Edinho Silva, eu não o conhecia”, diz Herman, em uma pausa no seu voto.

Ele citou também o depoimento do marqueteiro João Santana, que reconheceu que o tempo de TV que os partidos tinham direito era “negociado em um verdadeiro leilão”.

BILHETINHO – Herman segue seu voto após quase 2h de sessão, mas é interrompido por um “bilhetinho” de algum ministro. Apesar de não revelar o conteúdo da mensagem, ele afirmou: “Eu estou tentando ao máximo simplificar”. Disse que Fux fez um cálculo matemático que o voto levaria 14 horas, após ser interrompido sobre o tempo que demoraria até terminar seu voto.

A seguir, defendeu novamente que sua votação é sustentada por depoimentos e documentos. Enquanto o relator lia os depoimentos que embasaram seu voto, Gilmar interrompeu com uma alfinetada: “Agora, até fita sem perícia vale”, em referência à gravação feita por Joesley Batista, da JBS, com o presidente Michel Temer, que foi divulgada antes de ser periciada pela Polícia Federal.

“Vocês vejam que ele estava quieto até agora”, rebate Herman.

RECURSOS ILÍCITOS – Herman afirmou que “investigar as profundezas do pedido (do processo), esta destinação, é “desnecessário”. E destacou que não importa qual foi a finalidade dos recursos ilícitos. “Aqui não importa se os recursos foram efetivamente para a compra do tempo de rádio e televisão. O que importa é que esses recursos foram pedidos e recebidos de forma ilícita.”

Disse também que não há dúvidas de que “o trabalho do (marqueteiro João) Santana à chapa vencedora contou com aportes de recursos da Odebrecht”.

“Confusão absoluta de caixa 1 e caixa 2: era um abraço de siameses”, afirmou Herman. E depois, destaca o relator, veio o caixa 3. “Podemos até tirar essas provas (depoimentos) dos autos, mas não há dúvidas sobre tudo isso que está sendo mencionando no meu voto”, acentuou.

TRIÂNGULO FINANCEIRO – Governo, casal de marqueteiros e Odebrecht formavam um “triângulo financeiro”, segundo Herman Benjamin, e o casal de marqueteiros, diz Herman, levou um “calote” da empreiteira.

A forma distribuição de recursos era “automatizada”, afirmou Herman, citando os sistemas de contas no exterior. E seguiu falando de relação entre governo, marqueteiros e Odebrecht, que definiu como de continuidade e confiança. “Tratava-se, nas palavras de (João) Santana, de fundo rotativo de dívidas e créditos.”

“Jamais poderia se exigir um recibo de tal transação”, disse o relator, ao justificar a inexistência de comprovantes de pagamento. “A entrega de dinheiro sempre foi em espécie.”

A sessão se encaminhava para quase três horas de duração nesta sexta-feira. Herman tentou acalmar os outros ministros, dizendo que estava “perto do fim”.

CAIXA 2 COMPROVADO – Com apresentação de slides, Herman lê trechos de depoimentos de Mônica Moura, que disse que os R$ 70 milhões entregues por doações legais da Odebrecht não eram suficientes, por isso o caixa 2.

O relator afirmou que poderia fazer uso dos seus poderes de juiz com base no artigo 23, “que já foi tão debatido”, mas que não vai acrescentar fatos novos, referentes a Angra 3 e Belo Monte. “Não é por falta de provas, é por falta de uma vinculação mais direta com a petição inicial e com as causas de pedido”.

O advogado de Temer, Gustavo Guedes, pede a palavra para esclarecimentos sobre recursos provenientes da Odebrecht. E recebeu resposta do relator:

SEM CREDIBILIDADE – “Para fins de contabilidade, convenhamos, hoje os partidos políticos brasileiros não gozam da maior credibilidade”, disse-lhe Herman. “Nós não estamos aqui discutindo ficções”, e afirmou que “muito da contabilidade partidária é baseada em ficções”.

Herman focou seu voto, agora, nos gastos referentes às gráficas durante a campanha presidencial. O relator prometeu que estava próximo ao fim do voto. São analisadas por ele as empresas Rede Seg, Focal e VTPB. “Eu não estou fazendo a vinculação entre essas irregularidades e a campanha, apenas descrevendo”, ressalvou.

Ainda em referência às gráficas contratadas pela chapa, Herman disse: “As terceirizadas não tinham condição de entregar o que fizeram”. O relator então alegou que as empresas eram “de fachada”.

FALSA EMPRESA – “O que se está discutindo aqui não é o financiamento, mas a saída com liberação de grandes volumes para outros fins que não aqueles admitidos pela legislação eleitoral”, continuou.

“A empresa não existia”, disse, Herman em referência à VTPB. “Não há movimentação financeira em anos anteriores”, assinalou, após afirmar que a empresa não possuía capacidade operacional.

“Sequer as defesas trouxeram argumentos para afastar as incongruências sobre as empresas contratadas”, disse o relator.

“Não é possível entregar R$25 milhões a uma empresa que não existe”. Para o relator, esses valores “não são ínfimos” e seriam “capazes de mudar uma campanha presidencial”. Herman repetiu que as empresas contratadas pela campanha não tinham capacidade operacional para o serviço e eram “de fachada”, nas suas palavras.

O DIA INTEIRO – Fux, que presidia a sessão na ausência de Gilmar, que saíra do plenário com Napoleão Maia, disse a Herman que ele “teria o dia inteiro para concluir” (após um alarme soar na mesa, indicando o fim do tempo de Herman).

“Vossa Excelência está sendo profundamente insincero”, retrucou Herman, em tom de brincadeira.

O relator afirmou que “essas três empresas (Rede Seg, VTPB e Focal) receberam aproximadamente R$ 56 milhões pelos pedidos, parcialmente prestados”. E isso seria apenas R$ 14 milhões a menos do que receberam João Santana e Mônica Moura.

Herman então ressalvou que parte dos serviços das gráficas foi efetivamente prestada, “afinal, esses recursos são amplamente utilizados nas campanhas”.

ABUSO DE PODER – “Houve candidatos de presidente da República que foram profundamente afetados (pelo abuso de poder econômico)”, disse o relator, que no final do voto listou fatos que retirou da conclusão do parecer, como a suposta propina em Belo Monte, preferindo não se apropriar do uso amplamente discutido artigo 23 da Lei Complementar 64.

Além de Belo Monte, o relator descartou as acusações referentes à caixa 3 por meio da cervejaria Petrópolis; a usina de Angra 3; pagamento a gráfica pela Toyo Setal; e recursos ao casal de marqueteiros entregues por Eike Batista.

Herman enfim concluiu seu voto, após 4 horas de sessão: “Meu voto é pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014, pelos abusos que foram apurados nesses 4 processos”.

CHAPA UNIDA – O relator defendeu a indivisibilidade da chapa. “Ninguém elege vice-presidente da República, no Brasil nós elegemos uma chapa, unida para o bem e para o mal.”

“Eu não vou votar em relação à inelegibilidade porque seria prematuro”, acrescentou o relator, advertindo: “Eu recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar de velório, mas não carrego o caixão”.

Exercendo interinamente a presidência, Luiz Fux encerrou a sessão após elogiar e agradecer o trabalho do ministro-relator, Herman Benjamin: “Magnífico magistrado” e “grande brasileiro”, disse Fux.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O ministro Herman Benjamin compôs uma página grandiosa em sua biografia de jurista e homem público. Quanto à tropa de choque de Gilmar Mendes, os mosqueteiros parecem mesmo dispostos a trocar suas biografias por folhas corridas, como se diz na linguagem policial. É vergonhoso e lamentável. Porém, na vida, cada um faz o papel que lhe cabe. (C.N.)

9 thoughts on “Relator constata abuso de poder econômico e pede cassação de Dilma/Temer

  1. ‘Para encher o saco do PT’ um cafajeste provinciano destruiu o país

    Artigo de Eric Nepomuceno

    Aécio Neves, o playboy cafajeste e provinciano que acabou com o Brasil para encher o saco do PT. Com o aval do Fernando Henrique Cardoso e com aval da cúpula do PSDB.

    Eu, antes de qualquer coisa, quero contar o seguinte: eu só estive com o Michel Temer uma vez na minha vida, em um elevador. Estava ele e aquela moça alta, vistosa, recatada, do lar, ex-vice miss Paulínea e ex-miss Campinas. Portanto, não há nenhum motivo para que alguém diga que eu sou homem de confiança do Temer. Só estive com ele essa única vez. E mais para comprovar reiteradamente que eu não sou homem de confiança do Temer, eu estou solto, estou na minha casa, não estou indiciado, não fui denunciado e não estou sendo investigado. Não sou bandido.

    Dito isso, eu queria mudar de assunto. A gente continua sem saber o que vai acontecer nesse país. Temer fica, Temer sai. A essa altura, eu acho honestamente que não faz a menor diferença, porque tira o Temer e põe um sósia dele, um sub-Temer. Os que mandam de verdade, os donos do capital, os donos das empreiteiras, o donos da grande mídia brasileira, as multinacionais, vão continuar mandando.

    Tem de derrubar o Henrique Meirelles. Agora, também botar no lugar dele quem? Um similar, um genérico. Terá genérico, gente como Henrique Meirelles. Enquanto a gente não sabe o que vai acontecer e a minha impressão pessoal é que não vai acontecer nada de bom. Eu acho que eu vou dizer isso reiteradamente aqui: a gente tem de analisar a culpa, a irresponsabilidade criminosa do Partido da Social Democracia Brasileira, que começa mentindo no nome. Porque nunca foi socialdemocrata, nunca foi, não tem nem ideia do que seja social democracia.

    E dentro do PSDB, principalmente, examinar bem a história de Aécio Neves da Cunha, que é o verdadeiro nome dele. E aí o paralelo é inevitável, é Aécio Cunha. Parecido com Eduardo Cunha. O que esse camarada fez é de uma irresponsabilidade sem limites, sem limites. Ele começou o processo no TSE contra a Dilma e o Temer para encher o saco do PT. A expressão não é minha, é dele próprio, é do cafajeste provinciano que ele é.

    Para encher o saco do PT, esse playboy provinciano destruiu o país. Com o aval do Fernando Henrique Cardoso, com aval da cúpula do PSDB. Isso aí a gente não pode esquecer nunca. Há um dado curioso nisso tudo, porque parece que já estamos tomando atenção que essa questão merece. As últimas pesquisas eleitorais indicam que Lula está com praticamente 50% dos votos. O Aécio Neves 1%. Por isso, eu não acredito que eles permitam eleições diretas. Porque afinal isso tudo não foi para acabar com o governo da Dilma.

    Isso tudo foi para liquidar o Lula e por no poder Aécio Neves, que agora está numa auto prisão domiciliar. Claro que ele não tem coragem de botar a cara na janela, não sei nem se ele se olha no espelho. Não quer ver ninguém, é ele e sua garrafinha de uísque, o que sobrou da quadrilha dele e eu acho que ele tem muitas aspirações, ele talvez aspire a não ser preso.

    Brasil 24/7
    Blog Nocaute

  2. Qualquer observador minimamente distante da briga política sabe que naquela eleição de 2014 o poder econômico, o mercado, financeiro, os rentistas, estavam ao lado de Aécio. Se houve abuso de poder econômico para tentar corromper a vontade eleitoral do povo brasileiro foi praticada pela chapa perdedora.

  3. “Para encher o saco do PT, o Aécio destruiu o Brasil”.
    Que coisa, e eu que nem sabia que o dito cujo havia governado o Brasil nos últimos 13 anos.
    Não estaria o autor do texto, fazendo confusão com um outro vigarista que andou ai por Brasília durante este tempo e ainda deixou uma herdeira no trono?.
    Dizer que o Aécio é o responsável pelo atual estado de coisas que acontecem no pais, já acho até forçação de barra. Que é um irresponsável, não ha dúvidas, mais dai ser jogado a suas costas toda esta podridão, é demais.
    Passou a ser o bode expiatório das esquerdas, porque não justifica toda esta onda em cima dele, até a sua corrupção, foi infinitamente menor que as dos petistas e assemelhados.
    Não tem jeito, o Brasil é uma grande “fazenda”, que tem que continuar abastecendo o mundo com comida barata e para tanto tem que ter um capataz enérgico, independente de ser o Temer ou outro o governante de plantão, o que interessa e o Meirelles continuar com a sua política econômica, o resto é perfumaria.
    Armaram um tribunal, onde o Gilmar Mendes comandou alguns ministros do TSE, para garantir tudo ficaria como esta.
    O Trump, lá no norte, também combinou tudo com os russos.

  4. A estratégia dos petistas agora é fingir que não é com eles. Que não é a chapa deles que está sendo absolvida pelos juristas-coronéis. Que estão livrando a cara de todos os outros partidos menos o PT.
    É prioritário continuar tentando enganar a opinião pública explicando didáticamente que Dilma e Temer nunca foram amigos. Quem foi eleito com Temer foi outra pessoa… O governo Dilma foi puro e excelso durante 6 anos, junto com Temer, porém só ele é corrupto. Lula é a alma mais pura do mundo. A J&T dos Batistas cresceu e se expandiu e enviou dinheiro para o exterior e transferiu sua produção (80%!) para longe do país no governo Lula, mas ele é puro como um arcanjo…

  5. Napoleão Maia é citado pelo Valor Econômico como tido relações espúrias com a JBS.

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    “Eu recuso o papel de coveiro de prova viva.Posso até participar de velório,mas não carrego o caixão”

    Genial!

    O Gilmar deve ter ficado bufando..

  6. Nestes momentos, quando as “instituições” traem a Nação, cabe ao Povo corrigir o rumo que o País deve seguir.
    O primeiro passo deveria ser o Povo ir às Ruas para spoair o Relatório e o Voto Fo Ministro Hermam Benjamim.
    Bravo Ministro! Bravo!

  7. O Exmº sr. Ministro Herman Benjamin não poderia fazer um desfecho sensacional do seu relatório: “Eu recuso o papel de coveiro de prova viva.Posso até participar de velório,mas não carrego o caixão”.
    Entrou para a história pela porta da frente e mais os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, os outros saem pela porta dos fundos.

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