Será impossível governar se Câmara confirmar derrubada de veto a reajuste de servidores, diz Bolsonaro

Senadores aprovaram a derrubada nesta 4ª feira, deputados votarão hoje

Guilherme Mazui
G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, dia 20,  que será “impossível” governar se a Câmara dos Deputados acompanhar o Senado e, assim, o Congresso Nacional decidir derrubar o veto que impede reajuste de servidores públicos. Bolsonaro deu a declaração ao conversar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. Nesta quarta-feira, dia 19, o Senado decidiu, por 42 votos a 30, derrubar o veto do presidente que impede reajustes.

O veto ainda tem de ser analisado pela Câmara dos Deputados, e a votação foi adiada para esta quinta-feira porque a base aliada do governo foi surpreendida com a derrubada pelos senadores. Se o veto for mantido pela Câmara, a concessão de reajustes a qualquer categoria do serviço público fica proibida até o fim do ano que vem. Se for derrubado, o reajuste não é automático, fica a critério das autoridades competentes.

PREJUÍZO – “Ontem, o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil. Então, eu não posso governar o país. Se esse [a derrubada] veto for mantido na Câmara, é impossível governar o Brasil. É impossível”, disse Bolsonaro.

O trecho também libera a possibilidade de reajustes para algumas categorias de outras áreas, como profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários, de assistência social e de educação pública, desde que estejam diretamente envolvidos no combate à pandemia. Essas categorias tinham sido incluídas quando o texto passou pela Câmara, mas foram vetadas por Bolsonaro. Vetos presidenciais são analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores. Em razão da pandemia, para evitar aglomerações, as sessões são realizadas separadamente. Primeiro vota uma Casa e depois, a outra.

Conforme acordo entre os líderes, os vetos podem começar a ser votados em qualquer uma das Casas, Câmara ou Senado. Se a Casa que inicia a análise do veto decide manter a decisão do presidente, ou seja, manter o veto, o tema sequer passa pela análise da outra Casa. Mas, se a decisão da primeira Casa é pela derrubada do veto, é preciso a confirmação pela segunda Casa.

“NÃO É UMA BOA DECISÃO” –  Para o vice-presidente Hamilton Mourão, “não é uma boa decisão” a do Senado, e é possível o governo manter o veto na votação da Câmara. “Vamos aguardar a Câmara, né. Não é uma boa decisão essa do Senado”, afirmou Mourão à imprensa ao chegar ao gabinete da Vice-presidência.

“Tem condições [de manter o veto na Câmara], tem condições sim. Tem que conversar. Nossos parlamentares têm que compreender a verdadeira situação fiscal que o governo está atravessando. Você quer dar aumento para os funcionários públicos, é um grupo que ganha acima da média em relação ao resto do país, tudo bem. Aí vamos tirar recurso de onde? Vai tirar da saúde, vai tirar da educação etc e etc”, acrescentou.

O CASO – O impedimento dos reajustes foi uma contrapartida do governo para aprovar o pacote de socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios, cujos cofres foram abalados pela pandemia. Ao aprovar o pacote, o Congresso autorizou que governos locais reajustassem salários de funcionários da saúde e da segurança pública que trabalham na “linha de frente” do enfrentamento à Covid-19.

Ao sancionar a lei, Bolsonaro vetou a permissão para reajuste por considerar que a verba enviada não poderia ser desviada para isso. O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi um defensor do veto e criticou a decisão do Senado. “Pegar dinheiro de saúde e permitir que se transforme em aumento de salário para o funcionalismo é um crime contra o país”, declarou.

“É um desastre, é preocupante porque o Senado é a casa da República. É onde os representantes têm que defender a República. É um péssimo sinal”, acrescentou. O dispositivo vetado, e que pode ser restaurado agora, também diz que fica proibido o uso dos recursos transferidos pela União na lei de socorro aos estados “para concessão de aumento de remuneração de pessoal”.

4 thoughts on “Será impossível governar se Câmara confirmar derrubada de veto a reajuste de servidores, diz Bolsonaro

  1. O presidente deveria dar o exemplo reduzindo o gasto bilionário para melhorar a imagem do governo. Pra quê, se o governo não compete com ninguém. A menos que seja parte das rachadinhas.

  2. Se fica impossível governar – governar? – com a câmara impedindo aumento de despesa, no momento em que a economia está em situação precária, então é o melhor momento do bostanágua renunciar. Ele não nasceu pra ser presidente, segundo o próprio declarou – como se fosse necessário. Está enrolado até o pescoço com a micheque, com as fake news e os dossiês. Não há hora melhor pra ele vazar do (des)governo e ir curtir o patrimônio que amealhou com a ajuda dos amigos.
    Se os trabalhadores da saúde ralaram muito, que ganhem um bonus, se superaram o tempo previsto, que ganhem hora extra. Aumento é pra quem está com perdas salariais importantes.

    Vade retro, inparatus erubescamus!!

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