TCU aponta graves omissões e falhas da Saúde no combate à pandemia em gestão de Pazuello e sugere punição

Ministro diz que a gestão do ministério da Saúde ‘envergonha’ 

Mateus Vargas e André Borges
Estadão

Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) sinalizaram nesta quarta-feira, dia 14, que devem punir o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e seus auxiliares por omissões na gestão da pandemia da Covid-19. Relator da ação sobre a conduta da Saúde na crise sanitária, o ministro Benjamin Zymler disse que a pasta evitou assumir a liderança do combate ao novo coronavírus.

Segundo o relator, uma das ações da gestão de Pazuello foi mudar o plano de contingência do órgão na pandemia, com a finalidade de retirar responsabilidades do governo federal sobre o gerenciamento de estoques de medicamentos, insumos e testes. “Em vez de expandir as ações para a assunção da centralidade da assistência farmacêutica e garantia de insumos necessários, o ministério excluiu, por meio de regulamento, as suas responsabilidades”, disse Zymler.

OMISSÕES NA SAÚDE – O relator sugeriu a abertura de processos para avaliar omissões da Saúde na pandemia sobre estratégias de comunicação, testagem e distribuição de insumos e medicamentos. Segundo Zymler, o ministério descumpriu determinações anteriores feitas pelo TCU, as quais já apontavam a falta de planejamento em diversas áreas.

Em análises deste tipo, o TCU pode aplicar multas, indisponibilidade dos bens e determinar que o alvo da apuração não possa exercer cargo em comissão ou função de confiança no serviço federal por até oito anos.

O ministro Bruno Dantas disse que a gestão do ministério “envergonha” e que já há argumentos de sobra para impor “condenações severas” a gestores da pasta. Para Dantas, as responsabilidades podem ser medidas “em números de mortos”.

PEDIDO DE VISTA – Os ministros Augusto Nardes e Jorge Oliveira pediram vista e o caso deve retornar à pauta em 30 dias. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao TCU, Jorge Oliveira é ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência do atual governo.

Oliveira disse que concorda “no mérito”, com o relatório, mas alertou que o tribunal não deve extrapolar as suas atribuições e “desgastar” a relação entre as instituições. “(Peço) que o tribunal não extrapole suas funções, não faça desgastar uma relação que, por motivos alheios à nossa vontade, já está muito desgastada, que as instituições respeitem umas as outras”, disse. Segundo o ministro, o TCU poderia estar indo além das suas atribuições ao determinar, por exemplo, que a Saúde altere as suas campanhas de comunicação.

Em seu relatório, a área técnica do TCU sugeriu que os ministros já aprovassem a aplicação de multa a Pazuello, além do ex-secretário executivo da Saúde, Elcio Franco, do atual secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da Saúde, Helio Angotti Neto; e do atual secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros. O tribunal pode aplicar multa de, no máximo, R$ 67,854 mil. Zymler, porém, optou por não seguir a área técnica e sugeriu a abertura de processos separados, que poderão levar às sanções.

DESDOBRAMENTOS – O posicionamento do tribunal pode ter desdobramentos cruciais sobre o governo, principalmente se considerada a abertura de uma CPI da Covid no Senado, que tem justamente a missão de apurar a conduta do governo federal na gestão da crise na saúde.

O TCU é, por definição, um órgão de assessoria do Congresso Nacional. Foi do TCU que saiu, em 2015, o relatório final que recomendava a rejeição das contas do governo Dilma Rousseff de 2014. O julgamento das chamadas “pedaladas fiscais” foi a base onde se ergueu o impeachment da ex-presidente. Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou.

RELATÓRIO DO TCUO relatório técnico do tribunal lista uma série de medidas tomadas pelo Ministério da Saúde em relação ao Plano de Contingência Nacional. No entendimento do TCU, as mudanças tiveram o efeito prático de apenas reduzir as responsabilidades da pasta.

A área técnica do TCU afirma que a redução de responsabilidades pode ter comprometido a capacidade de monitorar estoques nacionais de insumos e medicamentos. Durante a pandemia, a Saúde demorou para agir e deixou faltar oxigênio e medicamentos para intubar pacientes em diversas regiões do País, além de insumos usados no processo de testagem da população.

O plano original previa, por exemplo, que o governo federal devia “garantir estoque estratégico de medicamentos para atendimento de casos suspeitos e confirmados para o vírus. Esse missão, porém, foi alterada para o papel de “apoiar nos processos de aquisição não programada de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19, em articulação com as áreas técnicas demandantes”.

JUSTIFICATIVA – O MS justificou que o financiamento da assistência farmacêutica é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS. Dessa forma, parte dos medicamentos é adquirida pelos Estados ou municípios, conforme pactuação e, por isso, caberia a cada ente a gestão de seus estoques.

O TCU, porém, apontou que, ao contrário do afirmado pelo ministério, a função de garantir estoque de medicamentos não se referia à responsabilidade de aquisição de todos os medicamentos, mas o monitoramento dos insumos essenciais e a aquisição, de forma a evitar desabastecimentos.

“A alteração da ação, conforme realizada, tende a enfraquecer a gestão logística da pasta, atribuindo responsabilidade ao MS apenas para aquisições pontuais, não programadas, ou seja, sem planejamento, e levando ao abandono da função de controle do estoque, princípio essencial para fiscalização/monitoramento”, conclui.

REDUÇÃO NO ESCOPO –  O tribunal aponta ainda as alterações realizadas em ações de assistência farmacêutica, que representaram uma redução no escopo das atividades de gestão logística do ministério.

Zymler também disse que o TCU irá acompanhar mais de perto os trabalhos da Fiocruz para produção de 100% da vacina de Oxford/AstraZeneca no País, o que deve ganhar corpo no segundo semestre. Hoje o laboratório público envasa os insumos que são enviados de fábrica na China.

“Estamos um pouco preocupados com a Fiocruz. Ela tem diversas incumbências. Há percepção de que está estressada com diversas competências que lhe foram outorgadas na produção de vacinas e em outras ações de combate ao novo coronavírus”, disse o relator das ações da Saúde na pandemia.

COBERTURA VACINAL –  ministro ainda apontou preocupação pela queda na cobertura vacinal de crianças abaixo de 1 ano. Ele atribuiu os números à dificuldade de circulação por causa da pandemia, mas ponderou que há impacto das informações falsas. “Temos de reconhecer que há movimentos antivacina. Vinculados, e isso não é uma brincadeira, a movimentos terraplanistas”, disse ele.

O relator também apontou que falta planejamento da Saúde sobre o orçamento da pandemia. Ele ressaltou que nem sequer há discursos reservados em ação específica sobre a pandemia na proposta de lei orçamentária deste ano. “A chamada segunda onda, era anunciada e exigiam-se medidas adicionais de prevenção e preparo da estrutura de saúde. Não foi o que aconteceu, entretanto”, escreveu Zymler, em seu voto.

O relator disse que o Brasil caminha a passos largos para chegar ao topo no ranking de mortos em relação à população. Ele ainda lembrou que, se fossem países, Amazonas e Rio de Janeiro teriam as maiores taxas de mortos por 100 mil habitantes do planeta.

PLANEJAMENTO – A Corte de contas chama a atenção para uma nota técnica da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, a qual chama a atenção para o fato de que não existe uma fórmula a ser seguida para o enfrentamento de pandemias em todo mundo, mas que os países com melhores resultados no controle da pandemia compartilham, ao menos, uma característica em comum: a adoção, de modo rápido possível, de medidas planejadas e coordenadas para o controle da disseminação do vírus, além da preparação do sistema de saúde para cuidar adequadamente das pessoas infectadas.

“Um bom planejamento é a base para uma ação coordenada e eficaz. Contudo, o que se vê, até o momento, é que o Ministério da Saúde tem atuado de forma reativa e não planejada. A SecexSaúde (Secretaria de Controle Externo da Saúde) está acompanhando as ações do Ministério da Saúde desde o mês de março de 2020 e nunca conseguiu acesso a planos ou documentos afins que identifiquem e formalizem de forma clara a estratégia de enfrentamento à crise e sua operacionalização pelo MS”, afirma o relatório.

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ARGUMENTOS APONTADOS PELO RELATOR PARA PEDIR A ABERTURA DE PROCESSOS SOBRE OMISSÕES DA SAÚDE NA PANDEMIA:

1. Comunicação falha

Em seu relatório, Zymler aponta que o ministério descumpriu determinações de criar uma estratégia de comunicação que atinja toda a população brasileira para a divulgação de medidas farmacológicas de eficácia comprovada.

O ministro afirma que a Saúde gastou cerca de R$ 290 milhões em campanhas de comunicação na pandemia, mas R$ 88 milhões foram destinados a propagandas sobre o agronegócio e a retomada das atividades comerciais. Ele também cita reportagem do Estadão que revelou que o aplicativo TrateCov, da Saúde, indicava cloroquina até para um bebe recém-nascido com diarréia e náusea.

Para Zymler, a conduta do ministério pode caracterizar omissão e desvio de finalidade no uso de recursos para campanhas de comunicação, pois as peças serviram para informar sobre cuidados sérios contra a covid-19.

2. Falta de assistência farmacêutica

O relator também propôs um processo separado para avaliar omissões na definição de responsabilidades sobre monitoramento de estoques e distribuição de medicamentos e insumos.

O relator afirma que o tribunal já havia recomendado mudanças na gestão da Saúde em ações deste tipo, mas a pasta seguiu na direção contrária. Em vez de ampliar a sua liderança, o ministério mudou o plano de contingência para se isentar de responsabilidades como monitorar estoques nacionais de insumos para diagnóstico e medicamentos para a covid-19.

Segundo Zymler, a Saúde pode ter contrariado a lei de criação do SUS ao fugir de responsabilidades na pandemia. Ainda assim, o relator disse que a Saúde não feriu uma determinação anterior do tribunal, apenas interpretou à sua maneira. “É uma percepção diferencial do Ministério da Saúde acerca das determinações do tribunal e eventualmente do que a lei e regulamentos sugerem”, disse Zymler.

3. Estratégia de testagem falha

Segundo o relator, a área técnica do TCU não encontrou qualquer organização na estratégia de testagem da população. “Surpreende que o Brasil tenha implantado como estratégia esperar que os cidadãos com sintomas procurem os serviços de saúde e realizem um teste de detecção da doença, sem estabelecer qualquer meta, ação ou objetivo de acordo com os resultados”, afirma a área técnica do tribunal.

O tribunal cita estoque de testes prestes a vencer, revelado pelo Estadão, e afirma que com estes exames a Saúde poderia ter conduzido ampla estratégia de testagem. A área técnica do órgão disse ainda que a distribuição dos exames não obedece a nenhum critério.

6 thoughts on “TCU aponta graves omissões e falhas da Saúde no combate à pandemia em gestão de Pazuello e sugere punição

  1. A maior punição seria lhe tirar a patente para aprender a ser gente. Na transmissão do cargo ao atual, ele disse mais ou menos isso: Está havendo trasmissão do cargo de um OFICIAL GENERAL para um médico – Só se for general da banda!

    • Pazuello não é nenhum inocente e sabia onde estava se metendo e muito mais com quem.
      Ele não é nada “bonzinho”, deu de malandro qdo falou “quem pode manda quem não obedece” foi conivente qdo falou que tomou o tal do kit e agora estava tudo bem com ele.
      Não entendi nada de nada mas falava que: missão dada é missão cumprida.
      Então ele não tem culpa? É um militar, foi “convocado” para a função e assumiu. Era saúde, não entende nada, mas pode ajudar na logística.
      Testes de não foram distribuídos, vacinas não foram compradas, faz parte do “suply chain” basico, faltou e ainda falta oxigênio, agora falta kit intubação.
      Esse cara tinha que ser preso, ele e o seu chefe o bolsonaro.
      Não interessa se é civil ou militar, tem que pagar pelas mortes que causaram e ainda vão causar, porque o reflexo que temos hj é consequência do descaso de meses de omissão e falta de planejamento.

  2. Punir Pazuello e não punir quem mandava fazer o que ele fez é apenas preservar o verdadeiro culpado e lhe dar um bode expiatório. Tem que punir os dois.

  3. Causa espanto e preocupação que o general Eduardo Pazuello tenha sido escolhido pela Marinha como Vice Almirante (Três Estrelas) que é o posto mais alto no quadro da Intendência, não podendo chegar ao cargo de Almirante de Esquadra (quatro estrelas), só permitido ao quadro da Armada e ao quadro de Fuzileiros Navais (onde há apenas uma vaga), e causa igual espanto igualmente que um oficial como o general Eduardo Pazuello, apesar de seu mau desempenho como Intendente da Marinha ter sido escolhido por Jair Bolsonaro como ministro da Saúde, que confirmou sua incompetência e mau desempenho no ministério da Saúde, já que as funções para as quais os intendentes têm como atribuição, desde a patente de segundo-tenente são destinadas a no quadro  da Marinha  no país, tendo o acanto como símbolo do caráter e perfeição moral dos que lidam com o dinheiro público.

    Cabe ao Serviço de Intendência atender aos objetivos da Marinha do Brasil no que se refere a atividades logísticas que convergem para o planejamento correto e o provimento oportuno, nos locais determinados e nas quantidades e especificações exigidas. Respeitada e admirada por sua capacidade de trabalho, a Rainha da Logística realiza um serviço cotidiano e ininterrupto, transportando, suprindo e alimentando. à medida que a patente começa a ficar mais alta, as obrigações de atender a suprimentos, gerir finanças com perfeição moral desses oficiais que lidam com dinheiro público devem fazê-lo com eficiência maior, mais responsabilidade, e mantida a perfeição moral, o que não foram demonstradas por Eduardo Pazuello no ministério da Saúde – muito pelo contrário ! Vamos observar, abaixo, qual é a função de um intendente, tanto na Marinha quanto no Exército bem como na Aeronáutica, para tirarmos nossas conclusões.

    SERVIÇO DE INTENDÊNCIA NA MARINHA, EXÉRCITO E AERONÁUTICA. QUAL É A FUNÇÃO DE UM INTENDENTE ?

    A Marinha do Brasil desenvolve e atualiza programas para formação e aperfeiçoamento de seus Oficiais, para contribuir para melhorar a relação custo / eficácia das Forças Navais, isoladamente, ou em operações conjuntas com as demais Forças Nacionais ou estrangeiras. Para realizar aquela tarefa, as instituições educacionais da MB se esforçam para manter a qualidade de seus currículos, através da constante assimilação de mudanças ambientais e inovações tecnológicas, que afetem o desempenho da MB, a fim de preparar seus Oficiais para introduzi-las e utilizá-las no atendimento de suas tarefas futuras.

    Atualmente, os oficiais do Corpo de Intendentes são formados pela Escola Naval ou admitidos com graduação em Economia, Administração ou Contabilidade no Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha (QC-IM), podendo ascender até o posto de Vice-Almirante.

    Nos postos de Segundo-Tenente, Primeiro-Tenente e Capitão-Tenente, exercem funções nos navios da Esquadra, Distritos Navais, Diretoria de Hidrografia e Navegação, Organizações Militares (OM) do Corpo de Fuzileiros Navais, Bases Navais e Hospitais Navais, dentre outras. Como Oficial Superior, exercem funções técnicas ou de direção de OM, típicas das áreas de Administração, Abastecimento, Finanças, Auditoria e Assessoria da alta administração da Marinha do Brasil.

    O Serviço de Intendência é a parte da logística voltada para as atividades de suprimento. Ele distribui o material de intendência (uniformes, equipamentos individuais, etc) e os diversos tipos de munição e de gêneros alimentícios. Proporciona também, em operações, outros serviços como lavanderia e banho. Nas organizações militares os intendentes assessoram os comandantes na administração financeira e na contabilidade.

    Incansável e tenaz, a Rainha da Logística realiza um serviço cotidiano e ininterrupto, transportando, suprindo e alimentando. A satisfação da tropa apoiada é o seu maior objetivo. Por isso mesmo, é respeitada e admirada pela sua capacidade de trabalho.

    A evolução do material de Intendência é dinâmica. Estudos são realizados permanentemente, com o objetivo de aperfeiçoá-lo.

    O símbolo

    Originário da Grécia e da Itália, o acanto é uma planta espinhosa, de flores brilhantes, cujas folhas compridas, verdes e recortadas, são muito decorativas. Foram largamente utilizadas, como motivos arquitetônicos, em construções de templos e monumentos sacros. Por isso, com o tempo, a folha de acanto passou a ser associada à pureza e à honestidade.

    Consta que esse simbolismo permaneceu nas legiões guerreiras de Roma. Os magistrados nomeados para cuidar das finanças militares autenticavam documentos com um sinete que tinha as características da folha do acanto. Na Ilíada, de Homero, também está registrado que, na guerra de Troia, os reis incumbiam oficiais de alta patente pela guarda e gestão dos fundos destinados ao pagamento dos soldados, marinheiros e das demais despesas da campanha. Esses oficiais, nos acampamentos, utilizavam a folha de acanto – por ser grande, ornamental, e, sobretudo, porque amarelava com facilidade – para identificar suas barracas. Assim, em situações emergenciais, eles eram facilmente localizados.

    Finalmente, na França, para exercer a administração e controlar a ação dos chefes de Exército ou da Marinha foram criados os intendentes; homens que prestavam contas diretamente ao rei. A nomeação destes, para fazer revistas nos regimentos formados, para verificar existência e quantidade de homens e equipamentos, era por escolha entre os nobres de honra ilibada e pureza comprovada. E a Intendência passou então a fazer parte do quadro do Exército e da Marinha  no país, tendo o acanto como símbolo do caráter e perfeição moral dos que lidam com o dinheiro público.

    Cabe ao Serviço de Intendência atender aos objetivos do Exército Brasileiro ou da Marinha do Brasil no que se refere a atividades logísticas que convergem para o planejamento correto e o provimento oportuno, nos locais determinados e nas quantidades e especificações exigidas. Respeitada e admirada por sua capacidade de trabalho, a Rainha da Logística realiza um serviço cotidiano e ininterrupto, transportando, suprindo e alimentando.

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